Parlamento corta em viagens, condecorações e publicações e vai adiar obras como sala de fumo

Leio em O Público:

Na reunião de hoje do Conselho de Administração ficou assente a introdução de quatro propostas que, a juntar ao corte de 5 por cento nos salários dos deputados e do presidente da Assembleia, totalizam mais de um milhão de euros de corte em despesas já programadas. Segundo a secretaria-geral da Assembleia da República, o corte no vencimento dos políticos perfaz, na segunda metade deste ano, 396 mil euros.
Para além disto, ficou decidido não avançar com a construção de uma sala de fumo, estimada em mais de 300 mil euros, a passagem para classe económica nas viagens dentro da Europa (305 mil euros), um corte de 270 mil euros em prémios, condecorações e ofertas do Parlamento e de 200 mil euros nas publicações.

Também hoje o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, exortou os dirigentes políticos a serem “coerentes” e proporem cortes nas subvenções estatais aos partidos, grupos parlamentares e campanhas eleitorais.

“Nós antecipámos a redução orçamental para 2010 e esse é o exemplo a seguir, mas estamos disponíveis, e até felicito os que tiveram essas iniciativas, para reduzir ainda mais”, referiu Gama.
Jaime Gama assinalou que “enquanto outros sobem [em termos orçamentais], a AR já descia” e defendeu que esse deve ser um exemplo seguido “em todos os órgãos de soberania. (...) Até exorto os que propõem reduções correctas na AR, a também proporem reduções nas subvenções do Estado aos partidos políticos, aos grupos parlamentares e às campanhas eleitorais, autárquicas, regionais, legislativas e presidenciais, porque aí haveria uma grande poupança de dinheiro público”, advogou.
Questionado sobre se este tipo de corte deve incidir já sobre as próximas eleições presidenciais, Jaime Gama respondeu: “A todo o tempo”.

A reboque do desafio, Francisco Assis, também socialista e actual líder da bancada parlamentar do PS, lá admitiu «alguns sacrifícios» circunstanciais, mas recusou medidas de fundo estruturais:

“Eu concordo que numa altura em que estamos a pedir sacrifícios a todos os sectores da sociedade portuguesa, também que os partidos políticos façam alguns sacrifícios e reduzam os seus gastos”, quer com o seu funcionamento quer com os grupos parlamentares e nas campanhas eleitorais, disse o presidente da bancada socialista. (...) Assis afastou a possibilidade de o PS apresentar qualquer iniciativa legislativa para prever a redução de custos de financiamento das bancadas parlamentares, considerando suficiente alcançar “um acordo entre os vários partidos” para os cortes nas despesas.
Esta é uma medida que responde a uma situação conjuntural, na actual “circunstância de crise”, sublinhou o líder parlamentar socialista, que expressou “algum receio de que este seja o momento adequado” para proceder a alterações “de carácter mais estrutural”.