Fazenda Aruanã : o Amazonas exportando os frutos da sustentabilidade


Quando se conhece a terra em que se planta, quando se suja a mão que nela toca, é possível construir o futuro por meio dela. E a semente dá bons frutos. Que o diga o engenheiro agrônomo Gabriel Teixeira Neto, 77, há mais de 40 anos no ramo da agroindústria, sendo mais da metade desse tempo dedicado ao cultivo da castanha-do-brasil (Bertholletia excelsa) na fazenda Aruanã, da qual é diretor administrativo.

Localizada no quilômetro 213 da AM – 010 (Manaus-Itacoatiara), a fazenda Aruanã conta, atualmente, com uma área de 12 mil hectares, onde há mais de 1,2 milhão de árvores, a maior plantação de castanha do Brasil, exemplo para outras regiões do país. No local, o plantio cresce a todo o vapor, e o que é melhor, de forma sustentável.

A propriedade também possui o maior reflorestamento registrado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) do Amazonas. O engenheiro agrônomo lembra que os primeiros plantios começaram em 1981. Segundo ele, foram investidos, aproximadamente, R$ 10 milhões em infraestrutura, mão de obra, produção e logística.

Desde o início da década de 80, a fazenda realiza a reposição florestal obrigatória por lei para as maiores empresas madeireiras do Amazonas, por meio de plantios aprovados e fiscalizados pelo Ibama. De acordo com Teixeira Neto, no ano passado, mais de 200 mil mudas produzidas pela Aruanã foram utilizadas em programas oficiais de recuperação de área degradadas em diversas comunidades no Amazonas e Roraima.

O engenheiro agrônomo explica que a fazenda tem a capacidade de atender à demanda de até 800 mil mudas de castanheiras ao ano, prontas para o plantio (raiz nua ou em sacos plásticos) ou pré-germinadas.

Ana Luiza Vergueiro, uma das coordenadoras da fazenda, destaca que de 2006 até 2011, por meio do Instituto Excelsa, entidade sem fins lucrativos, foram distribuídas gratuitamente 380.034 mudas de castanheiras e palmeiras de pupunha para mais de 800 famílias de 62 comunidades de Itacoatiara, Silves, Rio Preto da Eva, Presidente Figueiredo e do Anamã.

Em breve, esses pequenos agricultores serão certificados como orgânicos e poderão se tornar nossos fornecedores de castanha-do-brasil, recebendo preços justos pela sua produção e, simultaneamente, valorizando a ‘floresta em pé’. Entre as perspectivas e metas da fazenda Aruanã, há o objetivo de se formar a 1ª “Região de Denominação de Origem Controlada de Castanha-do-Brasil” do mundo, e de forma sustentável.

Sobre a castanha

A castanha-do-brasil é também conhecida como a castanha-da-amazônia e castanha-do-pará. Trata-se de uma árvore ligada intimamente à cultura das populações tradicionais da Amazônia. Seus produtos e subprodutos são utilizados há varias gerações, como fonte de alimento e renda. Uma castanheira pode atingir facilmente a altura de 50 metros, com idade estimada entre 800 e 1,2 mil anos. O fruto da castanheira é chamado de ouriço, pesa, aproximadamente, um quilo, e pode conter de 15 a 24 sementes (castanhas).

Fazenda Aruanã, Amazônia – AM 
Criação de critérios para ocupação rural na Amazônia.

Conceito do Projeto:
Pelo Código Florestal, pode-se ocupar 50% da propriedade e deve-se preservar outros 50%. Criação de norma de projeto. Em co-autoria com o Eng. Agr. Sérgio Vergueiro, elaboramos projetos na região amazônica centrados na idéia de criar bolsões de abertura de mata para uso agrícola, dispersos na área total da propriedade. Pelo Código Florestal, pode-se ocupar 50% da propriedade e deve-se preservar outros 50%. Esta diretriz veio em contraposição à tendência de abrir metade da propriedade e preservar ao outra metade, criando assim, a possibilidade do proprietário vender a metade coberta de matas naturais para terceiros, os quais por sua vez também derrubariam uma metade. Esta última tendência terminaria com a derrubada total das matas.

Vista aérea da Fazenda Aruanã, Itacoatiara, AM, seguindo tais diretrizes. A área está ocupada por um reflorestamento de castanheiras-do-pará, onde não tem nenhum lugar ocupado pelo reflorestamento que diste mais de 1500 metros da floresta nativa, o que é altamente importante para a polinização da cultura cujos insetos vivem na floresta.

23:56 | Posted in | Read More »

Neste momento, faltam 2 cm para a cheia em Manaus bater o recorde!

foto de Nathalie Brasil
Com 29,75 cm, o nível do rio Negro está a 2 cm de atingir a marca histórica registada durante a cheia de 2009, quando a cota máxima chegou a 29,77 cm.

13:53 | Posted in , | Read More »

Pronto, aconteceu: a cheia do Rio Negro já começa a invadir as ruas de Manaus

Av. Eduardo Ribeiro
Praça do Relógio
Centro da cidade de Manaus

20:15 | Posted in , , , | Read More »

Entrevista a Marina Silva: «Dilma tem apoio dos brasileiros para vetar Código Florestal»


A Europa e o Mundo têm o direito de se preocupar com a Amazônia, mas a soberania para preservar a floresta é do Brasil, afirma Marina Silva. A ex-ministra do Meio Ambiente e ex-candidata presidencial lembra que mais de 80% dos brasileiros são contra o novo Código Florestal e que essa firmeza e unanimidade de convicção não podem ser ignoradas por quem legisla.
Dilma Rousseff já recebeu o documento no Planalto e tem agora duas semanas para se posicionar sobre a nova lei, aprovada em 25 de Abril na Câmara dos Deputados. Com a proximidade da Rio+20, a pressão para que a presidente do Brasil vete a lei aumenta a cada dia. A indignação nacional e internacional com o retrocesso ambiental implicado pelas recentes alterações introduzidas sobe de tom e atinge níveis de mobilização impressionantes, especialmente nas redes sociais. As manifestações de protesto irrompem por todo o Brasil e frente às embaixadas brasileiras em diversos países. Ontem mesmo, a exigência do 'VETA, TUDO, DILMA' ecoou por Espanha. Em entrevista à DW Brasil, Marina Silva afirma que essa mobilização garante respaldo absoluto ao chumbo do documento e é um trunfo na mão da presidente que não deve ser desperdiçado. Dilma tem todo o apoio da sociedade brasileira para barrar o Código Florestal e será inadmissível se o não fizer, sublinha.

A entrevista segue para leitura na íntegra, clicando no link em baixo.



[ENTREVISTA]

A presidente Dilma Rousseff tem até 25 de maio para vetar ou aprovar o Código Florestal. Na opinião da senhora, o que ela deve fazer?
A presidente Dilma assumiu um compromisso assinado de seu próprio punho durante o segundo turno da eleição de 2010, que a elegeu presidente da República. Ela disse que vetaria todo e qualquer projeto de lei que significasse a anistia para os que desmataram ilegalmente, a diminuição da proteção e o aumento do desmatamento.
A lei aprovada reduz a proteção das florestas brasileiras, anistia todos aqueles que desmataram ilegalmente até 2008. E a pior consequência de tudo isso será, sem dúvida, o recrudescimento do desmatamento dos biomas mais importantes do Brasil. Então, Dilma está mais do que respaldada para vetar essa lei. Agora há uma grande mobilização da sociedade brasileira para dar respaldo político para que ela exerça o poder de veto.

Um veto parcial resolveria a polêmica?
Ela tem que vetar a lei completamente, não basta vetar algumas partes. A lei é muito ruim. E todos os artigos estão cheios de artimanhas que levam a diminuir a proteção das nascentes, das margens dos rios, a proteção dos manguezais, a diminuir amplamente as Áreas de Preservação Permanente em todos os biomas brasileiros e, ainda, favorecer o aumento da fronteira agrícola.
O Brasil não precisa disso. O país pode duplicar sua produção agrícola sem precisar derrubar nenhuma árvore. Não podemos mudar o "teste" [crescer com sustentabilidade]. Temos que continuar passando no teste. O Brasil, nos últimos anos, conseguiu reduzir a pobreza, ter crescimento econômico, diminuir o desmatamento em mais de 80% [em relação aos últimos 20 anos]. O país tirou 25 milhões de pessoas da linha de pobreza, colocou 31 milhões na classe média, tudo isso reduzindo o desmatamento.
Não existe necessidade nenhuma de mudar a lei para aumentar a produção por expansão da frente predatória. Podemos aumentar nosso poder de produtividade, temos tecnologia, temos conhecimento, basta que tenhamos os incentivos corretos para isso.

Por que, então, os deputados e senadores brasileiros aprovaram uma lei tão complexa e polêmica, criticada também fora do país?
É um paradoxo. O Brasil, nos últimos anos, avançou muito no ponto de vista da governança, do marco legal. E nos últimos dez anos avançou em vários aspectos do ponto de vista da implementação desse marco legal. Enquanto a lei era apenas "decorativa", não era respeitada, esses setores mais atrasados iam deixando as coisas acontecerem. Isso porque, afinal de contas, não eram obrigados a cumprir a lei.
A partir de 2003, quando assumi o Ministério do Meio Ambiente e o presidente Lula assumiu a presidência, começamos a implementar as ações de combate ao desmatamento ilegal. Chegamos a prender 725 pessoas, a desconstituir 1.500 empresas, aplicar 4 bilhões de reais em multas, apreender 1 milhão de metros cúbicos de madeira ilegal, inibir 35 mil propriedades de grilagem.
Já no final da minha gestão, o presidente Lula assinou um decreto que vedava o crédito para todos os que tivessem cometido ilegalidades ambientais. Fizemos uma articulação da lei que levava à punição de todos os que faziam parte da cadeia ilegal: os que desmatavam, os que plantavam, os que transportavam, os que compravam (madeira ilegal).
Diante desses avanços, e também dos esforços que fizemos criando mais de 20 milhões de hectares de conservação nas áreas mais estratégicas para a preservação da biodiversidade, que era de interesse da grilagem e da ação predatória de madeira e de pecuária, houve uma pressão enorme desses setores atrasados que não querem passar no teste, mas que querem mudar o teste.
Esses setores pressionaram para mudar a lei. Mas a sociedade brasileira está muito consciente, e mais de 80% não querem mudar a lei. Eu espero que a sociedade se mobilize para que a presidente se sinta respaldada e vete.

O Código Florestal também é muito debatido fora do Brasil – na Europa, por exemplo, o país foi fortemente criticado. A senhora acha que esse é um assunto que tem que ser discutido apenas por brasileiros ou é uma questão que também deve ser tratada no exterior?
A soberania para cuidar das florestas brasileiras é do Brasil. Os danos que a emissão de CO2 provoca tanto pelo combustível fóssil usado pelos norte-americanos, japoneses e europeus, ou a destruição das florestas do mundo inteiro preocupam todas as pessoas.
A preocupação com os malefícios [provocados pela destruição da Amazônia] é de todo mundo, mas principalmente do Brasil. Diferentemente do passado, hoje a maior mobilização é interna. O Brasil avançou muito na sua consciência ambiental. Nesse momento, os brasileiros se preocupam com a floresta amazônica, se preocupam com as emissões de CO2, com a matriz energética dos europeus e dos norte-americanos.
Do mesmo jeito que nós estamos preocupados em proteger a Amazônia, cada um deve se esforçar para somar positivamente para todo o planeta.

Às vésperas da Rio+20, a presidente e anfitriã do evento tem sobre sua mesa uma lei que, segundo as críticas, não segue o compromisso de construir um futuro sustentável, justamente o lema da conferência. Qual é a pressão que pesa sobre o Brasil neste momento?
Na Rio+20, todos devemos levar essa responsabilidade de liderar pelo exemplo. Eu sempre digo que é muito fácil defender meio ambiente no ambiente dos outros. É muito fácil para os norte-americanos ou para os europeus se preocuparem com a Amazônia e não se preocuparem com suas emissões de combustíveis fósseis. E, às vezes, é muito fácil para os brasileiros se preocuparem com a emissão dos outros sem fazer seu dever de casa.
É preciso que cada um lidere pelo exemplo. Só assim daremos uma chance para o planeta. A nossa responsabilidade, como país anfitrião, se dá em duas direções: manter as nossas conquistas internas e continuar avançando, sem ter uma atitude de complacência com nossos erros em nomes dos acertos que tivemos. E tivemos bons acertos: a redução de 80% do desmatamento significa a redução de mais de 4 bilhões de toneladas de CO2.
Da parte dos países desenvolvidos, faz parte da responsabilidade não permitir que a crise econômica suplante a crise ambiental. É correto resolver a crise econômica, mas é preciso que haja recursos e investimentos para as ações de adaptação e mitigação.
O Brasil precisa se descolar das posições atrasadas do G77 [coalizão de países em desenvolvimento dentro das Nações Unidas] e trabalhar para que o G20 assuma cada vez mais posições nessa agenda do clima, da proteção, da biodiversidade, do desenvolvimento sustentável. Esse grupo representa 80% da população mundial e também 80% do Produto Interno Bruto do mundo.
Outra coisa significativa, é que o Brasil aposte em um modelo de governança que nos leve a ter uma instituição forte para meio ambiente no âmbito das Nações Unidas, da mesma forma que temos a Organização Mundial da Saúde e a FAO, para agricultura.

publicado no Deutsche Welle

18:44 | Posted in , , | Read More »



The past ten years have seen unprecedented progress in fighting deforestation in the Amazon. Indigenous rights, payments for ecosystem services, government enforcement, satellite imagery, and a spirit of cooperation amongst old foes has resulted in a decline of 80 percent in Brazil's deforestation rates.
A new video Hanging in the Balance by the Skoll Foundation celebrates the various successes in the Amazon, while also warning of on-going threats and a need to quickly reproduce successful programs throughout the Brazilian Amazon.

15:42 | Posted in , | Read More »

FAO aprova linhas orientadoras para compra de terras em países pobres

O Fundo das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) aprovou hoje directivas orientadoras para a compra de terras nos países pobres, decisão saudada pelas organizações não governamentais que lamentam que as medidas não sejam obrigatórias.
"Foram aprovadas por aclamação. Foi unânime", disse em Roma George Kourous, porta-voz da FAO, adiantando como objectivo do documento de cerca de 40 páginas "a promoção da segurança alimentar e do desenvolvimento sustentável através do acesso à terra, pescas e florestas e a protecção dos direitos de milhões de pessoas pobres".
O documento pede aos governos "transparência total" na informação às populações sobre a negociação de terras e insiste na defesa dos direitos dos povos autóctones e na igualdade dos sexos no acesso à terra. Elaborado após um inédito processo que envolveu o trabalho conjunto de 96 Estados, sector privado, sociedade civil e organizações internacionais, a FAO espera conseguir fazer deste texto um "documento de referência".

Partindo da constatação de que "a erradicação da fome e da pobreza dependem em larga medida da forma como as pessoas, as comunidades e os outros actores acedem às terras", a FAO estipula as directivas "para uma governação responsável dos direitos de posse". "Os direitos de posse inadaptados aumentam a vulnerabilidade, a fome, a pobreza e podem conduzir a conflitos e à degradação ambiental", alertam as Nações Unidas.
Sobre a disputa de terras cultiváveis em países pobres, a FAO defende que é preciso que os Estados se protejam contra "o risco que as grandes transacções representam para os direitos sobre a terra".
Nesse sentido, a ONU quer a definição de "regras transparentes relativas à dimensão, objecto e natureza das transacções autorizada sobre os direitos de posse e a definição do que constitui, em cada território, uma transacção de grande dimensão".
Há anos que as organizações não governamentais (ONG) denunciam o impacto negativo da corrida à terra nos países pobres e os investigadores estimam que mais de 200 milhões de hectares de terras, uma área equivalente ao Reino Unido, foram vendidas ou alugadas entre 2000 e 2010, frequentemente em detrimento das populações locais.
As ONG saúdam, por isso, a adopção do documento hoje aprovado, considerando que representa um progresso para os camponeses dos países pobres.
"Agora é urgente que os governos utilizem estas directivas para adoptarem legislação obrigatória afim de proteger os camponeses desta violação flagrante dos seus direitos", disse Angel Strapazzon, do movimento internacional La Via Campesina.
A International Land Coalition classificou o documento como "um considerável avanço para uma governação da terra centrada nas pessoas e firmemente ancorada num quadro de direitos humanos".
Por seu lado, FIAN - Organização Internacional pelo direito à Alimentação mostrou-se esperançada que a definição destas linhas orientadoras representem um "ponto de viragem" na política internacional de governação da terra, pescas e florestas.
"Defender o acesso igualitário à terra e aos recursos como pré-condição para sistemas de produção alimentar descentralizados, sustentáveis e autónomos é uma componente essencial para o direito adequado à alimentação. A terra, as pescas e as florestas não podem ser deixadas à mercê dos mercados e dos especuladores", sustentou Flávio Valente, secretário-geral da FIAN.

via Agência Lusa

15:39 | Posted in , , | Read More »

Cacique Almir Suruí brilha em debate sobre inovação organizado pela 'The Economist'

Robert Guest, editor de negócios da The Economist;
David Neeleman, CEO Azul Linha Aéreas e Emerson Andrade,
cofundador e CEO do Peixe Urbano
O Planetário da Gávea foi palco do seminário Brazil Innovation: A Revolution for the 21st Century, promovido ontem pela The Economist, no Rio de Janeiro. Integrado no âmbito do projecto global Ideas Economy, o evento reuniu empreendedores, académicos e governantes, num ciclo de palestras e debates em torno dos novos modelos de negócios e inovação no Brasil e demais países dos BRICs.
Com ênfase nos desafios para os próximos anos, as discussões abordaram temas como cultura de negócios nacional, a tecnologia e a inovação aberta. “Este é o momento ideal para promover uma conferência mundial sobre inovação no Brasil. O mundo está de olho no país e nas suas possibilidades de criar uma cultura empresarial pautada pela criatividade”, sublinhou Michael Reid, editor da The Economist para as Américas.


Do painel de ilustre convidados constava igualmente o líder indígena, Almir Suruí, da etnia Paiter Suruí, que chamou a atenção geral ao tornar-se a primeira comunidade indígena do mundo a receber a certificação do sistema REDD (Redução de Emissões por Desflorestamento e Degradação), que regula o mercado de crédito de carbono internacional.
Na sua participação no seminário, Almir Narayamoga Surui voltou a insistir na importância de um novo modelo de desenvolvimento para a Amazónia, explicando com detalhe porque razão defende que este tem necessariamente que passar por uma política nacional de priorização do valor da "floresta em pé", um conceito que vem protagonizando faz tempo e cuja aplicação lhe rendeu o reconhecimento internacional que o celebrizou como um dos empreendedores mais criativos do Mundo.

«Uma política eficiente que reconheça a floresta em pé pode contribuir para criar um novo modelo de desenvolvimento para a Amazónia, porque assim consegue-se pensar na floresta, mas também na vida das pessoas», defendeu Almir Narayamoga Suruí.
Com o conceito de "floreta em pé", o líder indígena refere-se ao valor intangível criado com pela simples manutenção da mata nativa - por outras palavras, o benefício gerado pelo desflorestamento que se consegue evitar. Na prática, em vez de apenas se punir a desflorestação, premeia-se quem cuida da natureza, como os povos indígenas.
O povo Suruí ocupa um território de 248.000 hectares no Sul do estado de Rondónia, no Norte do Brasil. A comunidade é hoje composta por 1.300 índígenas, que desde 2005 trabalham para reflorestar os cerca de sete por cento de mata perdidos nas últimas décadas devido à actuação de madeireiros ilegais.
O líder Suruí explicou que o projecto para certificação do sistema REDD foi realizado com base nos critérios da própria comunidade, tendo em vista sua rotina diária de colecta e produção.
«Temos uma ética de zoneamento que orienta o povo sobre como utilizar o seu território. No projecto [de REDD] está previsto que podemos continuar a fazer as nossas roças, as nossas casas, novas aldeias, colectando», explicou.
Almir defende que o mercado de crédito de carbono também precisa de criar regras para os compradores, que não se podem libertar da responsabilidade de reduzir a poluição apenas por terem adquirido esses créditos. «É necessário criar critérios que responsabilizem não só o vendedor, mas também o comprador. Não é porque comprou o direito de emitir carbono, que vai continuar poluindo», reforçou, adiantando que a sua comunidade ainda não negociou os créditos registados porque está a escolher as propostas com cuidado.
«Avaliamos se aquela empresa já possui algum histórico [de crime ambiental] que afectou outra comunidade, mesmo que seja noutro país», explicou.
O projecto carbono da comunidade Suruí é apenas um dos eixos do plano de 50 anos desenvolvido pela etnia, que inclui acções de valorização cultural e estímulos à economia interna. A intenção é utilizar a verba arrecadada com os créditos para subsidiar os demais projectos.
Os créditos foram avaliados a partir da proposta de manutenção da floresta que ocupam, numa das áreas mais pressionadas pelo desflorestamento. Localizada na área apelidada de "arco do desmatamento" da Amazónia Legal, o território Surui está na recta da expansão das fronteiras agrícolas do Brasil.


Ideas Economy: (Brazil) Innovation | A revolution for the 21st century
Ideas Economy: (Brazil) Innovation will focus on the future of innovation and entrepreneurship in the BRICs and around the world.
Over the last decade, emerging economies have become fertile sources for creativity and disruptive business models and the innovation revolution is alive both among start-ups and among the 21,500 multinationals currently located in emerging economies. A new report from INSEAD and the OECD Development Centre argues that by developing new business models, "in several revealing cases, Latin American businesses are redefining global business". While this is encouraging news, Latin America still has a poor record of productivity growth, mostly due to a large informal economy, heavy regulation and poor urban planning. The region is also uncomfortably dependent on commodities. Latin American firms invest only 0.5% of gross revenues in research and development. Venture capital and private equity investments represent under 2% of the global total.  However, important governmental and private-sector initiatives in Brazil and throughout Latin America are sprouting up, creating fresh opportunities to incubate the next generation of innovators and entrepreneurs. This has the potential to not only benefit the region’s economic development but also to create new markets and expand global commerce. Ideas Economy: Innovation will fully investigate the systems and structures needed to fuel innovation and entrepreneurship in the years to come, while uncovering new insights into what this means for future economic and social progress in Brazil, Latin America and the rest of the world. linkPlanetário da Cidade do Rio de Janeiro Rua Vice-Governador Rubens Berardo 100 - Gávea

A referência à escolha do local para sediar a iniciativa da The Economist no Brasil – o Planetário da Gávea carioca – deu o mote para o discurso de abertura do seminário que pretendeu fazer a apologia da ousadia: . "É um prazer especial estar aqui, no Planetário do Rio, que nos convida a pensar no infinito, nas mudanças, no novo", afirmou Michael Reid, editor da seção Américas, da Economist.
No campo da inovação brasileira, Reid ressaltou a liderança do país na extracção de petróleo em alto-mar e na agro-tecnologia. No entanto, ao abordar os recursos financeiros destinados ao segmento, lembrou que "os gastos da América Latina estão bem abaixo do resto do mundo".
Marco Antônio Raupp, ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, dividiu o primeiro debate com Lino Baraño, ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação da Argentina.
Um vídeo com depoimentos de empresários e cidadãos norte-americanos instigou a conversa. A provocação: "o governo deve sair do caminho dos pequenos negócios"?
"Concordo que o governo não pode se postar à frente ou segurar as iniciativas, mas tem que ajudar com políticas que criem condições favoráveis às empresas", começou por defender Raupp. O ministro destacou o programa Ciência Sem Fronteiras, criado no ano passado, como uma ação estratégica de formação e intercâmbio. "Uma nova postura esta sendo criada, a de cooperação aberta", afirmou.
Baraño, que é cientista de formação, traçou o paralelo entre as acções do seu Ministério e as etapas de uma fórmula científica, para em seguida incluir as fases da hipótese e experimentação no desenvolvimento dos projetos governamentais. Um deles é um consórcio entre o governo e o alto empresariado para promover grandes inovações. "Os cientistas querem reconhecimentos, e os empresários, lucro. Temos que promover essa interação", disse.
Questionado sobre a escassez da produção científica brasileira, Raupp afirmou que "nos últimos dez anos, as universidades tiveram um crescimento significativo e hoje a produção científica brasileira é responsável por 2,7% da mundial". Para ele, "o grande desafio é entrar na linha tecnológica e estimular as empresas a fazerem pesquisa e desenvolvimento".
Sobre as dificuldades de registo de patentes no país, uma das principais queixas dos sectores ligados à inovação, o ministro disse: "Estamos conscientes do problema e fazemos um esforço vigoroso para capacitar o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e melhorar as condições". Quanto tempo isso vai demorar?, questinou a plateia. "Ah, uns dois anos, né?", finalizou o ministro.


Principais ideias dos participantes para o mercado brasileiro

“Não se pode esperar que o governo tome a frente de iniciativas inovadoras. Esse é o papel das empresas. Mas o poder público deve servir de apoio para sustentar processos e investir em áreas que fortaleçam essa mentalidade, como pesquisa e educação empreendedora.”
- Marco Antônio Raupp, ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil

“Nossa economia ainda é marcada por uma postura extremamente protecionista em relação ao mercado interno. É preciso oferecer oportunidades para as empresas nacionais. Mas, se isso ocorre de forma exagerada, você elimina a competitividade externa e, consequentemente, o surgimento de produtos e soluções inovadoras para a sociedade.”
- Sérgio Habib, presidente da JAC Motors no Brasil
“A estética é algo muito importante no desenvolvimento de cidades. É um fator que alimenta o senso de orgulho das comunidades. O conceito pode ser aplicado a diferentes áreas. Afinal de contas, se não existe diferença de custos para fazer algo feio ou bonito, por que não optar pela beleza?”
- Rui Othake, arquiteto

“As oportunidades são maiores do que os desafios no Brasil. É um cenário que tem uma identidade própria, marcada por uma postura de flexibilidade. Mas sempre existe espaço para aprendizado. A cultura de negócios americana, por exemplo, é marcada por um ritmo mais veloz e competitivo. Isso é algo que poderia ser incorporado ao ecossistema nacional.”
- David Neeleman, CEO Azul Linha Aéreas

“Vivemos uma nova ordem de consumo, orientada por valores globais. Sustentabilidade social e ambiental se tornaram prioridades. O aspecto multicultural e a biodiversidade colocam o Brasil no centro dessa tendência. Essa identidade aberta, criativa e moderna é um dos maiores valores que temos.”
- Oskar Metshavet, fundador e designer da Osklen

“O desenvolvimento de comunidades é baseado no compartilhamento de grandes objetivos em comum. Para isso, precisamos estabelecer uma visão clara de futuro e criar as ferramentas e processos para atingi-la.”
- Almir Narayamoga, chefe da tribo dos surui da Amazônia

“A estrada que os países dos BRICs percorreram para chamar a atenção do mundo é bem diferente da que eles terão de enfrentar para se consolidar como potências econômicas. No caso do Brasil, o maior desafio é transformar a criatividade de empreendedores em inovação concreta. O primeiro passo nessa direção é a derrubada das barreiras tributárias, legais e burocráticas existentes no país.”
- Marcos Troyjo, co-fundador e diretor do BRIC-Labs, da Columbia University

Estamos chegando ao fim da era de concentração de poder na mão de grandes empresas. Nos últimos anos, a chamada nova economia conquistou todas as áreas. Ela é baseada em criatividade, ideias e tecnologia. Sua natureza é disruptora e não depende dos setores tradicionais para florescer. É uma revolução que está acontecendo de baixo para cima.”
- Eric Acher, sócio da Monashees Capital


The Economist Brazil Innovation in Rio

The Economist Brazil Summit in São Paulo in 2010
The Economist, a weekly English-language publication is also responsible for organizing a series of conferences that take the ideas from the magazine and discuss them in the flesh. “The Ideas Economy” is a series of events organized by the publication throughout the world with the purpose of providing a forum where talented individuals from different disciplines can share innovative ideas.
This Thursday, May 10th, a mixed-bag of policy and industry professionals, artists and tribal leaders, will converge on Planetário da Cidade do Rio de Janeiro (Planetarium of the City of Rio de Janeiro) for a one-day conference titled “Brazil Innovation: A Revolution for the 21st Century.”
As the name suggests, the event is focused on how Brazil will foster and improve entrepreneurial-ism and innovation in the coming decades.
Paul D. Miller (aka DJ Spooky, That Subliminal Kid), DJ, multimedia artist, author, Antarctic adventurer, is curating this week’s event after participating in prior Ideas Economy events. He talked to The Rio Times recently about his thoughts on why this type of event is important for Rio now.
Miller explained that he relied on his DJ experience when selecting the speakers. ”I’m a big fan of Caetano Veloso, AfroReggae, Nação Zumbi, Bebel, Gilberto et al. I tried to set up a situation where the same eclectic approach to a festival would apply to how people approached the actual conference. It’s a ‘mix tape’,” he said.
The result is an eclectic mix of speakers from different areas, including: Brazilian singer Carlinhos Brown; Chief Surui tribal chief Almir Narayamoga Surui; and the Mayor of Rio de Janeiro, Eduardo Paes. Miller is optimistic that this diverse group will drive innovation in the twenty-first century. Brazil, and Rio in particular, is important to the development of the innovative economies.
“Brazil, everyone knows, represents an alternative, post-colonial future. It took them over hundred years to recover from colonialism, but so much of what Brazil is doing is showing leadership outside of the Asian context that will probably dominate the twenty-first century. South Africa and India, if they could learn from Brazil, are also set to shine. It’s a really optimistic moment to see how Brazil is evolving.”
Paul D. Miller (on right) is curating The Economist event
 BRICS has become the buzz word around the world, the acronym, referring to the emerging markets of Brazil, Russia, India, China and South Africa, is included in almost any conversation dealing with global economy.
Miller was happy to be involved in curating the event in Rio. His approach to art and life is reflected in the agenda of the event and creates a situation where ideas from different areas can be shared in an open and supportive forum.
“The Economist Festival is just a reflection of the rising tide of what theoreticians like to call ‘cultural capital’; I hope to invigorate the discussion and show a different perspective on the ‘near future’ of the arts. That’s what makes Brazil crucial to what’s going on these days: they live, breathe, and shape the future in Brazil – it’s a collage culture,” he said.
The last events by The Economist in Brazil were held in São Paulo, the Brazil Summit 2010: Taking Off: How to Sustain Success and in November 2011 the Brazil in 2022: Ordem e Progresso?. This latest event will be Thursday, May 10, 2012 from 9AM to 7PM at Rua Vice-Governador Rubens Berardo, 100, Gávea. The cost is US$1,795 for individuals and for more information visit the event website.

publicado no Rio Times Online

13:41 | Posted in , , , | Read More »

Campanha "Veta Tudo, Dilma!" ganha escala mundial


Três das maiores organizações internacionais de conservação lançam hoje uma campanha para pedir aos seus 22 milhões de seguidores que exijam à Presidente do Brasil o veto total do Código Florestal, que consideram condenar o futuro da Amazónia.
A WWF (Internacional e Brasil), a Greenpeace (Internacional e Brasil) e a Avaaz (inglês e português) consideram que as mudanças previstas no Código Florestal, aprovado a 25 de Abril pelo Congresso dos Deputados, representam um duro revés nos avanços alcançados até agora para travar a desflorestação da Amazónia e lançam por terra os esforços realizados para combater a corrupção na região.
Num comunicado divulgado hoje, a WWF informa que, até agora, mais de 1,5 milhões de pessoas de todo o mundo assinaram uma petição lançada pela Avaaz a exigir à Presidente brasileira, Dilma Rousseff, o veto do Código Florestal e as organizações estimam que este número aumente exponencialmente nos próximos dias.
Além disso, acrescenta, centenas de milhares de seguidores da WWF e da Greenpeace têm aderido a uma campanha de mobilização através das redes sociais, utilizando #SOSBrazil e #DilmaVetaTudo (actualização do #VetaTudoDilma) no Twitter e colocando mensagens directamente na página do Facebook do Partido dos Trabalhadores, de Dilma Rousseff.
A petição será difundida através dos milhões de seguidores das organizações, que farão chegar às embaixadas brasileiras nos respectivos países a sua frontal oposição a esta lei, que acusam de pôr em causa o futuro da Amazónia.

Até agora, a Presidente não fez qualquer declaração pública sobre qual a sua posição sobre o texto aprovado a 25 de Abril, mas as organizações ambientalistas defendem que só o veto total poderá salvar as florestas brasileiras e o clima mundial.
Dilma Rousseff recebeu esta semana o diploma e tem até 25 de Maio para decidir se veta total ou parcialmente a lei ou se a promulga. As organizações ambientalistas esperam que na sua decisão pese o facto de, dentro de semanas, o Brasil acolher a maior cimeira ambiental do mundo: "Só o veto integral do novo Código Florestal pode garantir a credibilidade do Brasil como anfitrião da cimeira do Rio+20", diz a Greenpeace.
“Na última década, o Brasil tem realizado um progresso exemplar na redução da desflorestação da Amazónia. Sabemos que a presidente Rousseff está a ser muito pressionada pelos que procuram retirar benefícios de curto prazo das florestas, mas exigimos que defenda a protecção dos recursos florestais, que são de importância vital para o futuro da população brasileira e para o resto do mundo”, afirma Jim Leape, director geral da WWF Internacional.
O Instituto Brasileiro de Investigação Económica Aplicada (IPEA) estimou que a nova lei poderá representar uma perda de 76,5 milhões de hectares de floresta, permitindo libertar para a atmosfera 28.000 milhões de toneladas de CO2. Isto impediria que o Brasil cumprisse os seus objectivos de reduzir as emissões de gases com efeitos de estufa.
A lei prevê ainda uma amnistia para quem destruiu ilegalmente a floresta até 2008, o que se traduz numa perda de 4.800 milhões de dólares (3.700 milhões de euros) em sanções.
Segundo as organizações, cerca de 80 por cento da população brasileira está contra a lei e mais de um milhão de pessoas em todo o mundo já se juntaram à campanha.
Manifestações sob o lema "Veta Tudo, Dilma!", organizada por organizações ambientalistas, têm decorrido no Brasil, prevendo-se para sábado mais uma concentração no Rio de Janeiro


Durante a campanha às Presidenciais, em 2010, Dilma Rousseff prometeu assumir um compromisso ambiental de irredutível defesa da 'floresta em pé' e de combate ao desmatamento. Em entrevista à imprensa no dia 25 de Maio do ano passado, comentando a aprovação do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre o Código Florestal, a presidente Dilma Rousseff assumia-se contra as alterações, lembrando: «eu tenho ainda o direito do veto». É justamente isso que se espera e exige agora: que o exerça e VETE na íntegra as emendas introduzidas no documento.

Cf. também:

NOTA: para compensar algumas deficiências de som, segue a transcrição, clicando no link em baixo.


Transcrição da entrevista

Dilma Rousseff: [...]A segunda questão diz respeito à votação do Código Florestal. Eu quero reiterar, aqui, a minha posição a respeito dessa questão. Eu não concordo que o Brasil seja um país que não tenha condição de combinar a situação de grande potência agrícola que ele é com a grande potência ambiental que ele também é. Nós temos, sim, condições de fazer isso. Por isso, eu não sou a favor da consolidação dos desmatamentos, da anistia aos desmatamentos. Eu acho que no Brasil houve uma prática que a gente não pode deixar que se repita. Muitas vezes se anistiava, por exemplo, dívidas, e novamente se anistiava dívidas, e as dívidas eram novamente anistiadas. O desmatamento não pode ser anistiado, não por nenhuma vingança, mas porque as pessoas têm de perceber que o meio ambiente é algo muito valioso que nós temos de preservar, e que é possível preservar meio ambiente -- extremamente possível --, produzir os nossos alimentos, sermos a maior... uma das maiores... Eu não vou dizer a maior porque podia parecer muita pretensão, mas nós estamos, sem sombra de dúvida, entre os maiores produtores de alimentos do mundo, e acho que seremos, nas próximas décadas, o maior produtor de alimentos. Nós podemos fazer isso perfeitamente, preservando o meio ambiente, como temos feito sistematicamente um esforço nessa direção. Não sou a favor, não sou a favor da emenda, fui contra a aprovação da emenda e, obviamente, respeitando a posição de todos aqueles que divergem de mim, continuarei firme, defendendo a mudança dessa emenda no Senado.

Jornalista: A senhora pode vetar a emenda?

Dilma Rousseff: Eu, primeiro, tentarei construir uma solução que não leve a essa situação de impasse que ocorreu na Câmara, lá no Senado. Agora, quero dizer a vocês que eu tenho compromisso com o Brasil. Eu não abrirei mão de compromisso com o Brasil. Nós temos obrigações diferentes e prerrogativas diferentes. Somos Poderes e temos de nos respeitar: Judiciário, Legislativo e Executivo. Eu tenho a prerrogativa do veto. Se eu julgar que qualquer coisa prejudica o país, eu vetarei. A Câmara pode derrubar o veto, não é? Você tem ainda as instâncias judiciais. O que eu quero dizer é que eu sou a favor do caminho da compreensão e do entendimento, eu sou a favor deste caminho. O governo tem uma posição, espero que a base siga a posição do governo. Não tem dois governos, tem um governo.[...]"

13:28 | Posted in , , , , | Read More »

Índios latino-americanos preparam ofensiva conjunta durante a Rio+20

Os índios brasileiros e de outros países latino-americanos pretendem usar a Rio+20, conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável que ocorrerá no Rio de Janeiro, em Junho, para discutir estratégias comuns para o movimento indígena na região.
Segundo a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), são esperados no evento 1.200 índios latino-americanos, dos quais cerca de 800 brasileiros. Caso a previsão se confirme, será o maior encontro indígena internacional de todos os tempos, diz a Coiab.
Três temas terão destaque nas conversas, entre 17 e 22 de Junho: estratégias para a demarcação de terras, formas de pressionar os governos nacionais a aplicar a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que determina consulta aos indígenas quanto a obras ou políticas que possam afectá-los, e o modelo de desenvolvimento nos países da região, que inclui grandes obras.
"Estamos nos articulando para que o mundo nos ouça, através de estratégias de comunicação e da Internet. Não estaremos tanto na agenda oficial (da conferência), mas estaremos em salas, em palestras, divulgando a nossa causa", assegura Marcos Apurinã, coordenador-geral da Coiab.

Para abrigar todos os indígenas, será erguido no aterro do Flamengo, zona sul do Rio, um acampamento com 32 tendas, que terão estrutura para refeições, montagem de redes e banheiros. Haverá linhas de transporte gratuitas entre o acampamento e a conferência, na Barra da Tijuca (zona oeste).
Segundo Apurinã, além de difundir as reivindicações do movimento, o encontro servirá para alinhar as posições dos indígenas diante das ameaças que enfrentam em quase todos os países latino-americanos. "Nossos problemas são praticamente idênticos aos dos indígenas dos outros países. Mesmo nos lugares sem florestas, os índios enfrentam dificuldades para ter acesso a água e terras", afirma.
Encontros internacionais
O reconhecimento de que os desafios enfrentados por índios latino-americanos ultrapassam as fronteiras nacionais tem feito com que, nos últimos anos, lideranças de movimentos indígenas venham intensificando as relações com seus pares de países vizinhos, com vistas a trocar experiências bem-sucedidas.
Esse processo tem sido liderado por organizações indígenas regionais, como a Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica), que estará na Rio+20. Baseada no Equador, a organização também contempla movimentos indígenas da Bolívia, Brasil, Colômbia, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela.
Com o intuito de capacitar os integrantes para negociações internacionais, a Coica promoveu na Colômbia, no ano passado, a primeira Oficina de Formação em Diplomacia Indígena. Segundo o coordenador técnico da Coica, Rodrigo de la Cruz, na oficina – que deverá se repetir neste ano – líderes indígenas foram informados sobre ferramentas do direito internacional que podem favorecê-los em disputas com governos locais, bem como sobre técnicas de persuasão e resolução de conflitos.
A Coica, que participou neste ano no Fórum Social Temático, em Porto Alegre, e no encontro de 2011, em Manaus, com lideranças indígenas da bacia amazônica, também tem buscado fortalecer a sua posição junto a instituições multilaterais, como o Fórum Permanente da ONU para Assuntos Indígenas. A intenção, explica Cruz, é ampliar ao máximo os pontos de apoio do movimento e explorar todos os recursos disponíveis em seus pleitos.

Lideranças mais organizadas desde a Eco-92

Segundo Ricardo Verdum, doutor em Antropologia pela Universidade de Brasília, a articulação entre indígenas tem ganhado "contornos mais institucionais" nos últimos anos. "Na Eco-92 (Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente no Rio de Janeiro, em 1992), havia um processo de organização incipiente conduzido pelas lideranças (indígenas), mas não organizações com a estrutura actual. Hoje eles estão bem mais atentos, buscando se organizar de forma politicamente autónoma."
Verdum diz que a integração entre índios sul-americanos também tem sido impulsionada por políticas transfronteiriças, como grandes obras que afectam indígenas de países vizinhos.
Na fronteira do Brasil com o Peru, porém, os líderes indígenas locais ainda se queixam das rixas internas nos movimentos nacionais e lamentam a ausência de uma visão comum sobre a relação entre preservação e desenvolvimento, dois aspectos que impedem uma aproximação maior entre índios de países vizinhos. No Peru, por exemplo, indígenas do Departamento (Estado) de Madre de Dios reivindicam o direito de explorar ouro nos seus territórios, posição condenada por movimentos brasileiros, que criticam os impactos ambientais dessa actividade. Os índios peruanos, por sua vez, acusam o movimento indígena brasileiro de estar fragmentado e possuir menos força do que ONGs ambientalistas – que, segundo argumentam, nem sempre defendem os interesses dos índios.

Cf.

14:51 | Posted in , , | Read More »

"Código Florestal «feito por maluco»"

por José Eli da Veiga *
Será absolutamente legítimo o veto integral de Dilma com a promulgação de uma MP que restaure o texto aprovado pelo Senado em Dezembro

O projeto para revogar o Código Florestal que a Câmara submeteu à presidente Dilma foi "feito por maluco", diz o deputado federal Nelson Marquezelli (PTB/SP), um dos mais tarimbados líderes do agronegócio exportador, em entrevista ao site Congresso em Foco.
Não há como ser menos severo com o grupo de pretensos ruralistas que conseguiu arrastar o PMDB para um dos momentos mais vergonhosos de sua história, conspurcando a memória de todos os que acompanharam o dr. Ulysses em sua epopeia contra a ditadura militar.
Por incrível que possa parecer para muita gente, se o "Novo Código Florestal de 1965" for revogado por algo parecido com esse projeto de lei 1876/99, o retrocesso será muito mais político e econômico do que ecológico.
Ele, ao consolidar estragos ambientais já perpetrados, promoverá imensos ganhos patrimoniais aos detentores de domínios no Centro-Oeste e no Norte nos quais as áreas de preservação permanente (APP) foram derrubadas, queimadas e maquiadas com capim. Não para expandir a produção agrícola, como muitos ingenuamente acreditam.
É o que basta para entender tanto a revolta desse grande exportador de laranja lá de Pirassununga como a geografia da votação do relatório. Aprovado com 100% dos votos das bancadas de Tocantins e de Mato Grosso, ou com mais de 85% dos votos das de Rondônia, Goiás e Roraima, foi rejeitado pelas bancadas de São Paulo (41 a 26) e do Rio de Janeiro (25 a 15).
O projeto anterior, agora apelidado de "monstrengo", havia sido aprovado em 24 de abril de 2011 por 410 dos 513 deputados. Esse novo, "feito por louco", apesar de ter sido cavalo da batalha intergovernamental do PMDB contra o PT, só obteve 274 votos favoráveis, pouco mais de 50%. E menos de 50% pelo critério do número de eleitores que botaram os atuais deputados na Câmara.
Será absolutamente legítima, portanto, a possível decisão de veto integral com a imediata promulgação de uma medida provisória que restaure ao menos aquele bom senso que prevaleceu no Senado em 6 de dezembro. Com chances de se evitar três sérios cochilos ali cometidos.
Não é possível ignorar que a Lei de Crimes Ambientais (9.605, de 12/02/1998) foi regulamentada desde 1999. Posteriores desmatamentos de APP foram crimes dolosos que, se perdoados, configurariam mais indulto que anistia. A escolha de julho de 2008 para demarcar o passivo é uma mesquinha vingança contra a regulamentação específica do governo Lula.
Se houver excepcionalidade para os chamados "pequenos produtores", não se deve usar a figura do imóvel rural (com área de até tantos módulos), porque não há qualquer correspondência entre propriedade (imóvel) e empreendimento (estabelecimento).
É preciso respeitar a Lei da Agricultura Familiar (11.326, de 24/07/2006), cujos critérios impedem que imóvel voltado à especulação fundiária seja tomado como se fosse dedicado à agricultura de pequena escala.
Terceiro, mas não menos importante: é preciso banir pastagem em APP, pois não há pior atentado ao beabá do conhecimento agronômico, como bem enfatizou o agroexportador e deputado Marquezelli.

publicado na Folha de S.Paulo em 09.05.2012

 * professor dos programas de pós-graduação do Instituto de Relações Internacionais da USP (IRI/USP) e do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ)

16:18 | Posted in , , , | Read More »

Cheias no Amazonas: um fenómeno natural que ameaça extremos mais frequentes

Careiro da Várzea, no  Amazonas
Dando notícias de Manaus, o Conexão vem reportando sobre as cheias imensas que vêm tomando conta da cidade e que, aliás, começaram no início do ano no Acre e se estenderam depois por todo o Amazonas, antes de atingirem a capital do Estado. 
Falemos, então, um pouco do assunto, para esclarecer a situação.
Convém lembrar que a região da Amazônia é uma zona de alagamento, onde os rios se comportam um pouco como sucede com o Nilo. Grosso modo, em metade do ano, durante o período das chuvas, os rios enchem e cobrem as várzeas e praias fluviais; na outra metade, eles entram na vazante e descobrem as áreas. Esse é um movimento normal, responsável, aliás, pela elevada fertilização dos solos e pela renovação da vida na floresta. 
Aquilo que merece alarme não é apenas quando o fenómeno ocorre numa escala extrema, mas o encurtamento da cadência a que isso se tem verificado ultimamente.
No Amazonas, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em parceria com o Instituto Max Plant de Química, da Alemanha, traz em campo um dos raros estudos sobre as cheias. O objectivo é recuar no tempo e traçar a cronologia das maiores enchentes, por forma a averiguar as ocorrências de picos extremos e retirar conclusões que permitam perceber se a maior regularidade com que estão a acontecer se deve a uma resposta da natureza, se é consequência da acção humana, ou se resulta da conjugação de ambas.
Em resultado dessa investigação do Inpa, sabe-se que no final do século XIX, a bacia amazônica registou um período de enchente pronunciada. Algures entre os anos de 1850 e 1880, os rios Solimões e Negro atingiram cotas elevadas para a média do período. A cheia recorde viria a acontecer já no século passado, por volta dos anos 50, e só seria batida quase 60 anos depois, com a célebre cheia de 2009. 
Acontece que este ano, o fenómeno aproxima-se novamente desses máximos, encontrando-se a escassos centímetros de vir a superá-la desde Março, sendo que por norma o auge do período das chuvas e alagamento só costuma ser atingido no mês de Junho. O que perturba a comunidade científica, é este curto intervalo que decorreu até se atingirem cotas tão elevadas. As equipas estão na área tentando perceber, justamente, a razão da repetição do fenómeno em tão larga escala, apenas três anos volvidos sobre a cheia de 2009, considerada a maior dos últimos 100 anos. 
Para já, uma nota a reter é que as explicações associam os extremos – vazante e enchente – na bacia amazônica aos fenómenos La Niña (resfriamento do Oceano Atlântico) e El Niño (aquecimento do Oceano Atlântico).


Cientistas desconhecem dimensão da cheia no Amazonas

A comunidade científica está “perplexa” com um evento climático extremo que vem se repetido em tão pouco tempo na bacia amazônica. A avaliação é do hidrólogo e pesquisador Javier Tomasella, conhecido por seus estudos sobre a seca na Amazônia, desenvolvidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) em parceria com José A. Marengo.
Se uma vazante pronunciada na bacia amazônica causa impacto na sociedade, incluindo a comunidade acadêmica, somente a partir de agora é que a maioria das pesquisas deverá direcionar esforços para compreender o que está resultando na ocorrência de uma cheia de grande magnitude apenas três anos após a de 2009 (a maior em cem anos), segundo Tomasella.
“A cheia recorde aconteceu nos anos 50 e foi batida quase 60 anos depois. Se bater novamente, será um evento extremo. É preciso aprender mais com extremos. A gente não sabe se o que ocorre é uma resposta da natureza à ação humana, mas, independente disso, vai exigir um esforço de todas as esferas do governo para responder a isso”, comentou.
No Amazonas, um dos raros estudos que tem a cheia como recorte vem sendo desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em parceria com o Instituto Max Plant de Química, da Alemanha.
O modelo que pretende fazer uma reconstrução climática na Amazônia, de 400 anos, já apresentou alguns resultados. Um deles aponta que nos últimos 25 anos aumentou a frequência e a intensidade dos eventos extremos – vazante e enchente – na bacia amazônica e está associado aos fenômenos La Niña (resfriamento do Oceano Atlântico) e El Niño (aquecimento do Oceano Atlântico).
Outro resultado indica que no final do século 19, a bacia amazônica já havia registrado um período de enchente pronunciada. Segundo o estudo, entre os anos 1850 e 1880, os rios Solimões e Negro também registraram cotas elevadas para a média do período e também estava relacionado ao “La Niña”.
O coordenador da pesquisa, Jochen Schöngart, explica que o modelo cronológico dos cientistas consiste em analisar as camadas de crescimento do ciclo de vida das árvores das planícies alagadas (várzea e igapó) durante a fase não alagada. “O ritmo das árvores é controlado pelo ciclo hidrológico. Isto é registrado nos anéis de crescimento”. Como estes eventos extremos estão se repetindo desde o final do século 20, os cientistas ainda batem a cabeça para apontar as causas: isso seria consequência da variabilidade natural do clima e do ciclo hidrológico ou resultado das mudanças climáticas pelas interferências do homem? Ou as duas situações juntas? “Seja qual for a resposta, isso já deveria estar incorporado ao planejamento do poder público para evitar que, a cada situação extrema, as ações sejam tomadas de forma improvisada e sempre em cima da hora”, alerta Schöngart.
Enquanto o cenário do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (mais conhecido pela sua sigla em inglês, IPCC) aponta que eventos extremos climáticos vão aumentar, a comunidade científica reconhece que é preciso criar modelos mais avançados para prever situações como a cheia pronunciada de 2012 da bacia amazônica. Estas pesquisas são necessárias, sobretudo, para que as políticas públicas tomem decisões a tempo de preparar a população.
“Precisamos de mais pesquisa para responder de forma mais evidente. É preciso criar modelos para prever para cada ano. Todos sabem, por exemplo, que os bairros de Manaus vão sofrer com a cheia. Se já se sabe, a partir de março, já se pode começar a atuar. Não precisa esperar o rio atingir o nível crítico. É preciso começar muito mais cedo, já que a burocracia dificulta as ações emergenciais”, diz Schöngart.
O cientista sugere a criação de uma plataforma ou um fórum no qual se discuta os prognósticos e os tomadores de decisão planejem ações antecipadas. “O conhecimento é importante para se fazer previsões. Sem isso, os modelos de cenários futuros são fracos. Por isso que nossa meta é chegar a 400 anos atrás. A medição de cem anos da cota é importante e algo excepcional, mas não é suficiente”, disse.

Prejuízos com fenômenos das águas

A previsão do Inpa/Max Plant para a cheia do rio Negro este ano será de 29,67m (margem de erro de 29,29m-30,05m).
Mais do que a seca, é a cheia que realmente preocupa a população amazônica
Além dos problemas de moradias, a cheia causa prejuízo na atividade econômica: agricultura, pecuária e pesca´.
A única atividade beneficiada é a extração de madeira, porque as toras são arrastadas na água.
Cheia e seca afetam os serviços públicos, sobretudo escolas e hospitais.
A cheia de 2012 se distingue da de 2009 pelo período em que começou a ficar mais pronunciada. Schöngart diz que a de 2012 começou “de um nível normal”, mas já em março, passou as marcas de 2009. Em 12 de março, o Inpa/Max Plant divulgou nota afirmando essa tendência,.

08:03 | Posted in , , | Read More »

Brasil e França vão estudar as chuvas na Bacia Amazônica nos últimos 10 milhões de anos

Cerca de 30 pesquisadores do Laboratório Misto Internacional Franco-Brasileiro Observatório das Mudanças Climáticas (LMI-OCE) vão participar do projecto Clim-Amazon para conhecer o regime de chuvas na Bacia do Rio Amazonas nos últimos 10 milhões de anos. O estudo, que vai durar quatro anos e é financiado exclusivamente pela União Europeia (€ 2 milhões), vai observar os sedimentos encontrados no leito e no fundo de várias partes do Rio Amazonas, desde a nascente nos Andes até a foz no Oceano Atlântico.

Os sedimentos se deslocam, entre outras formas, pela força da chuva que alimenta o rio. Os dados coletados pela observação dos sedimentos poderão indicar se houve variação climática no período “Será que o regime de chuva na Bacia Amazônica permaneceu constante nos últimos 10 milhões de anos ou será que houve mudanças?”, pergunta Roberto Ventura Santos, diretor de geologia e recursos minerais do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e professor do Laboratório de Geocronologia da Universidade de Brasília (UnB).
O pressuposto do trabalho é que a natureza não é constante e se desenvolve em ciclos. As características dos sedimentos (físicas, geoquímicas e isotópicas) revelam de onde eles vieram e quando. “A hipótese é que ocorreram variações climáticas e essas variações modificaram não só a quantidade, mas também a localização de onde vieram os sedimentos”, explica Ventura Santos.
Essas informações podem ser relevantes em projeções sobre o comportamento futuro das chuvas na região. “Para saber como as coisas vão funcionar no futuro, precisamos ver como se comportaram no passado. Entender como se deram no passado pode ser extremamente importante para saber como a Bacia Amazônica vai mudar no futuro”, avaliza Franck Poitrasson, pesquisador colaborador da UnB e coordenador do projeto pelo Instituto Francês de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD).
A pesquisa vai utilizar material coletado em estudos anteriores (também em cooperação Brasil-França), novas coletas de água barrenta ou amarelada no Rio Amazonas (sedimento em suspensão) e material obtido em perfurações de 300 a 400 metros de profundidade (colhido nas prospecções por petróleo), além de material de satélite que pode, por exemplo, trazer imagens sobre as áreas com erosões.
A observação dos sedimentos pode inclusive verificar o impacto do desmatamento recente no Amazonas. As raízes das árvores mortas liberam terra do solo, que é levada ao rio.
Além de cientistas franceses e brasileiros (da UnB, da Universidade Federal do Amazonas e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia), participam do Clim-Amazon pesquisadores alemães e holandeses. A expectativa de Ventura Santos é que em breve cientistas de outros países, inclusive da região amazônica, sejam envolvidos no projeto entre doutores, pós-doutores e pesquisadores visitantes.

publicado na Agência Brasil

00:29 | Posted in | Read More »

Quase metade das cidades do interior do Amazonas não tem delegado de Polícia Civil

reprodução do Diário Oficial do Poder executivo
Realizado para sanar, em parte, o déficit de delegados da Polícia Civil no interior do Estado, o concurso realizado em 2009 não apenas não resolveu o problema como criou distorções difíceis de serem explicadas. Actualmente, pelo menos 26 dos 61 municípios do interior do Estado não são atendidos por delegados, mas o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Amazonas (Sinpol), Moacir Maia, acredita que a situação pode ser ainda pior.
Em princípio, o concurso deveria prover cem novos delegados, mas haveria cadastro de reserva com pelo menos mais 200 candidatos. Mais de três anos depois do concurso, menos da metade dos classificados foi chamada. Tanto a capital quanto o interior continuam sem o número de delegados necessário. Pior, entre o grupo que foi chamado está o “Quinteto Fantástico” [Cf. reportagem AQUI], formado por cinco candidatos não aprovados no certame que, por recomendação do delegado-geral da Polícia Civil, Mário César Nunes, foram nomeados. Os seus integrantes são: Caio César Nunes, filho de Mário César, Thomaz Vasconcellos, secretário-executivo de Inteligência, Indra Celani, assessora de Mário César, Laura Câmara, prima do deputado federal Silas Câmara (PSD) e Herbert Lopes, irmão do desembargador Flávio Pascarelli.
Dos cinco “iluminados”, apenas Caio foi enviado para o interior, e mesmo assim por menos de nove meses. Hoje, deste grupo, apenas Herbert actua como delegado de polícia.

Acções do MPE 

O déficit de delegados no interior do Estado, um problema crônico, é alvo de inúmeras ações movidas pelo Ministério Público Estadual (MPE). Em julho de 2011, uma ação civil pública cobrou que a Polícia Civil enviasse delegados concursados a todos os distritos policiais dos 61 municípios do interior. À época, o MPE apurou que 53 municípios não tinham delegados.
Os promotores ingressaram com uma ação judicial pedindo urgência no envio de um projeto de lei para a abertura de vagas para o interior do Estado, o que até agora não aconteceu. Quase um ano depois, a realidade ainda está distante do que o MPE gostaria.
De acordo com Moacir Maia, pelo menos 30 municípios não contam com delegados. Para ele, a situação é temerária. “Isso é preocupante. Isso coloca em xeque qualquer procedimento instruído nestas delegacias. A população fica totalmente desguarnecida”, afirma.
Para o promotor Alberto Nascimento, que atuou durante 13 anos no interior, a falta de delegados não prejudica apenas a população, mas todo o sistema judiciário. “Atrapalha todo mundo. Os promotores ficam sem ter como atuar plenamente quando não há delegados. O inquérito instaurado por alguém que não tem a qualificação pode ser visto como uma prova ilícita. Ao pé da letra, todos os flagrantes que não sejam feitos por um policial civil não teriam validade”, disse.
A reportagem procurou o delegado-geral, Mário César Nunes, para comentar o assunto, mas ele se recusou a falar.
Favorecimento na lotação 

Entre as distorções encontradas pela reportagem publicadas no jornal A Crítica nas nomeações do concurso da Polícia Civil, algumas beiram o absurdo. De acordo com a portaria 543/2010, os candidatos a serem nomeados deveriam ter suas lotações definidas de acordo com a ordem de classificação. Em outras palavras, os melhores classificados ficariam na capital ou nos arredores. Entretanto, candidatos muito melhores classificados que os integrantes do “Quinteto Fantástico” foram mandados para lugares como Tabatinga e São Gabriel da Cachoeira (a 1.105 e 858 quilômetros de Manaus).
É o caso de Ivone Maria Rocha Azevedo. Ela ficou em 76º lugar na classificação final do concurso e foi enviada para São Gabriel da Cachoeira. Indra Celani Leal, a mais bem classificada do “Quinteto Fantástico”, na 113ª posição, mais de 30 posições abaixo, ficou em Manaus, no gabinete de Mário César Nunes.
Eleandro Granja, que ficou em 95º lugar foi para Tabatinga, a mais de 1,1 mil quilômetros de Manaus, enquanto Caio César Nunes, o único do quinteto que foi para o interior, ficou em Presidente Figueiredo, a 107 quilômetros de Manaus.
Em Manaquiri, a pouco mais de 60 quilômetros da capital, o investigador Manoel da Costa bastos faz as vezes de delegado. “Temos uns quatro mandados de prisão para cumprir, mas como não temos gente e meios para fazer tudo, a gente não pode fazer”, disse o investigador.
Governador decide investigar 

Omar citou, pela primeira vez desde que o caso estourou, que fez nomeação com base em parecer da PGE O governador Omar Aziz (PSD) determinou, nessa sexta-feira (4), que uma comissão seja instaurada para apurar as denúncias de irregularidades na nomeação do “Quinteto Fantástico” publicadas em A Crítica. A comissão terá 15 dias para apurar o caso e emitir um parecer que será enviado ao governador.
A equipe de apuração será composta por representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Ministério Público Estadual (MPE) e Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Amazonas (OAB-AM).
Segundo Omar Aziz, a nomeação feita por ele não foi ilegal, uma vez que estaria respaldada em um parecer da PGE. “A procuradoria concluiu que os candidatos estavam aptos. Portanto, eu agi com base nesse parecer e não cometi nenhum dolo. Agora, o Ministério Público entende que há indícios de irregularidades e está recomendando um procedimento administrativo. Se as irregularidades forem comprovadas, vou desfazer a nomeação”, afirmou o governador.
Na última quinta-feira (3), o governador disse que a nomeação do grupo que está sendo acusado de favorecimento na classificação do concurso público só aconteceu porque a Justiça determinou a inscrição dos cinco candidatos no curso de formação da Polícia Civil. Mas Omar Aziz admitiu, na ocasião, não haver decisão judicial determinando a nomeação do quinteto.
O governador descartou, momentaneamente, afastar o delegado-geral da Polícia Civil, Mário César Nunes. “O Mário César atuou de acordo com um parecer da PGE. Não dá pra gente sacrificar uma pessoa assim. Ele tomou suas atitudes com base nesse parecer”, afirmou.
publicado no jornal A Crítica, com Leandro Prazeres e Mônica Prestes

16:12 | Posted in | Read More »

MPF propõe desmatamento zero para a carne na Amazônia


O Ministério Público Federal (MPF) propôs, ontem, em Brasília, a representantes de frigoríficos e exportadores de carne bovina, um acordo unificado para regularização ambiental e social da cadeia produtiva em toda a região amazônica. Até agora, 97 empresas que compram e beneficiam gado no Pará, Acre e Mato Grosso aderiram aos acordos da pecuária sustentável. A proposta do MPF é estender o acordo para Rondônia, Amazonas, Amapá, Tocantins, Maranhão e Roraima com um texto único, uniformizando as obrigações e incentivos dados aos produtores rurais em todos os estados da Amazônia.
Pelo acordo desenhado pelo MPF, as indústrias beneficiadoras e exportadoras de carne bovina  comprometem-se a comprar matéria-prima apenas de produtores rurais que não cometam desmatamento ilegal, que façam o georreferenciamento das suas propriedades – por meio de inscrição nos cadastros estaduais existentes –, que iniciem o processo de licenciamento ambiental e que não tenham ocorrências nem de trabalho escravo, nem de invasão de Terras Indígenas ou Quilombolas, de comunidades tradicionais ou de Unidades de Conservação.

Em contrapartida, o MPF oferece uma série de garantias com apoio dos órgãos ambientais e fundiários: o desembargo simplificado das propriedades que se comprometam com a regularização, a obtenção de crédito rural sem exigência de certificação, melhorias nos sistemas de controle de trânsito de animais, prioridade na regularização fundiária e no cadastramento dos imóveis rurais.
A proposta de um acordo único para todas as indústrias e compradores que atuam na Amazônia atende a uma reivindicação das indústrias e pode garantir vantagens para todo o setor, com isonomia de mercado.
O presidente da holding que controla o grupo JBS, Joesley Batista, apresentou ao MPF os números do controle que a empresa vem fazendo sobre os fornecedores para cumprir as metas da pecuária sustentável: em dois anos, foram excluídos cerca de 2100 fornecedores flagrados com desmatamento ilegal, trabalho escravo e invasão de terras indígenas e unidades de conservação. Pelas estimativas da JBS, quase um milhão de bois produzidos irregularmente deixaram de ser comprados pela empresa.

com Blog Verde

13:22 | Posted in | Read More »

Reportagem: Favorecimento na nomeação de delegados da Polícia Civil no Amazonas


Delegado-geral da Polícia Civil do Amazonas nomeou o próprio filho

O delegado-geral da Polícia Civil, Mário César Nunes, recomendou, sem respaldo legal, a nomeação de cinco candidatos reprovados no concurso para delegado realizado em 2009, entre eles, o próprio filho, Caio César Medeiros Nunes. Além do filho, Mário César nomeou o irmão de um desembargador, a prima de um deputado federal, uma assessora e o atual secretário-executivo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, Thomaz Vasconcellos Dias.
A polêmica envolvendo o grupo que ficou conhecido como o “Quinteto Fantástico” e “os iluminados” começou em 2011, quando Caio César Medeiros Nunes (filho de Mário César), Laura Câmara (prima do deputado federal Silas Câmara), Herbert Ferreira Lopes (irmão do desembargador Flávio Pascarelli), Indra Celani Leal (assessora de Mário César) e Thomaz Vasconcellos, que reprovados nas provas objetivas aplicadas pelo Centro Tecnológico de Educação do Amazonas (Cetam), foram considerados aprovados pela Polícia Civil.
De acordo com as regras do edital apenas os 300 melhores classificados na fase objetiva teriam suas provas discursivas corrigidas. O problema é que nenhum dos cinco ficou sequer perto dessa marca, como provam os documentos obtidos pela reportagem. A súbita mudança no status dos candidatos ocorreu no dia 3 de janeiro de 2011, quando o delegado-geral Mário César Nunes publicou uma portaria alterando a classificação dos aprovados no concurso. A portaria modificou drasticamente a classificação dos candidatos e, mais uma vez, um dos maiores beneficiados foi o filho do delegado-geral.
Caio César ficou em 897º lugar na fase objetiva do concurso, mas na reclassificação homologada por seu pai, ele apareceu em 119º; Indra Celani Leal, que havia sido a 635ª, subiu para 113º; Laura Câmara, que havia sido a 667ª, pulou para 118º; Thomaz Vasconcellos, que havia sido o 395º, virou o 121º. Nenhum dos integrantes do “Quinteto fantástico” foi mais beneficiado que Herbert Ferreira Lopes. Ele ficou em 1.011º na fase objetiva, mas foi surpreendentemente catapultado para a 120ª posição, ultrapassando quase 900 candidatos.

Mário César se defende e diz que só homologou a nova classificação por força de ordens judiciais. “Havia decisões na Justiça que amparavam essa alteração”, disse. Entretanto, ao ser questionado sobre quais ações seriam essas, ele não soube informar. “Estão com a Casa Civil”, limitou-se a dizer. Apesar das declarações de Mário César, a reportagem apurou, junto ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) que, no dia 3 de janeiro de 2011 não havia nenhuma decisão judicial obrigando  o delegado-geral  a homologar a aprovação do grupo do qual seu filho fazia parte.
O secretário de Estado da Casa Civil, Raul Zaidan, reconheceu que o concurso foi repleto de polêmicas e disse ter ordenado um levantamento de dados sobre a nomeação do quinteto que seria repassado à reportagem, entretanto, até o fechamento desta edição, os documentos não haviam sido entregues ao jornal.
Mesmo com a situação do grupo indefinida na Justiça, no dia 19 de abril do ano passado, o governador Omar Aziz (PSD) nomeou os cinco como delegados de Polícia, por recomendação do delegado-geral Mário César Nunes, prejudicando centenas de outros candidatos melhor classificados que eles.
Questionado sobre a nomeação, o delegado-geral admitiu que não havia nenhuma ordem judicial que o obrigasse a nomear os candidatos sub judice e que foi ele quem indicou ao governador os nomes do quinteto. “Eu fiz um documento ao governador recomendando que, por economia para o Estado, já que os caras fizeram o curso de formação, que eles fossem nomeados. Ponto”, disse.
A reportagem tentou fazer contato com o advogado dos cinco candidatos, José Luiz Franco de Moura Mattos Júnior, mas ele não atendeu às ligações telefônicas.
O imbróglio jurídico que deu “aparente” legalidade à nomeação do grupo começou em maio de 2010, quando os cinco ingressaram, juntos, com uma ação judicial pedindo a correção das provas dissertativas e a matrícula no curso de formação da Academia de Polícia Civil.
A juíza da Terceira Vara da Fazenda Pública, Etelvina Lobo, deferiu parcialmente a liminar e determinou que as provas dissertativas dos candidatos fossem corrigidas, mas não determinou a matrícula no curso de formação. A matrícula deles no curso de formação só poderia acontecer, segundo Etelvina, se as notas das provas objetivas e dissertativas de cada candidato, somadas, fossem iguais ou superiores à nota do último candidato aprovado para a academia.
Em 28 de maio de 2010, o juiz Jomar Fernandes deferiu uma nova liminar obrigando o Estado a matricular os cinco no curso de formação, mesmo com as notas do grupo abaixo da média dos aprovados. A liminar foi cassada em 10 de agosto de 2010, pelo desembargador Paulo Caminha. Em 14 de setembro de 2010, ao julgar o mérito do processo, a juíza Etelvina Braga o extinguiu por entender que, como as notas dos candidatos, mesmo somadas às das provas dissertativas, eram muito inferiores às dos últimos regularmente classificados, o quinteto não tinha legitimidade para mover a ação. Os candidatos recorreram e apelaram da decisão. O recurso está sob responsabilidade do desembargador Ari Moutinho e deverá ser julgado nas próximas semanas. [dia 02]

Delegado-geral da Polícia Civil do AM é pressionado a dar explicação sobre fraudes em concurso
delegado-geral de Polícia Civil do Amazonas, Mário César Nunes. foto de Antonio Lima
O presidente do sindicato da Polícia Civil do Amazonas (Sindpol), Moacir Maia, afirmou na manhã desta quinta-feira (3) que irá acionar o delegado-geral da Polícia Civil, Mário César Nunes, para que explique os motivos da nomeação de cinco candidatos reprovados no concurso para delegado realizado em 2009, entre eles, o próprio filho, Caio César Medeiros Nunes.
“O que sabíamos é que essas pessoas tinham ocupado o cargo por meio de liminares. Mas, com as revelações feitas pelo jornal A Crítica, estamos analisando a situação mais de perto”, disse.
De acordo com o presidente do Sindpol, até a publicação da reportagem, a explicação oficial era de que tanto Caio César Medeiros Nunes quanto os demais beneficiados pela manobra – Thomaz Vasconcelos (secretário-executivo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública), Laura Câmara (a prima de um deputado federal), e Herbert Lopes (irmão do desembargador do Tribunal de Justiça, Flávio Pascarelli), e Indra Celani (uma assessora do gabinete do delegado-geral Mário Cesar Nunes) – exerceriam suas funções junto à Polícia Civil até que surgisse uma ordem judicial contrária.
O deputado estadual Marcelo Ramos (PSB) disse à reportagem do portal acritica.com que na manhã desta sexta-feira (4) terá uma reunião com o chefe do Ministério Público de Contas para solicitar levantamento sobre a contratação dos cinco.
Ramos atribui ao governador Omar Aziz (PSD) a responsabilidade pela contratação ilegal dos reprovados.
“A responsabilidade sobre a contratação de funcionários públicos do Estado é do governador, ele não pode se eximir de resolver o problema. Uma das ferramentas que ele pode usar agora é a sumula 473 do Supremo Tribunal Federal, que prevê a anulação de atos do governo em virtude de indícios de ilegalidade”, ressaltou.
O socialista destacou que pretende, através da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), solicitar o comparecimento do secretário de Segurança do Estado, Paulo Roberto Vital, e do delegado-geral da Polícia Civil, Mário César Nunes, para apresentarem suas explicações sobre o fato revelado pela reportagem aos demais parlamentares da Casa. [dia 03]

'Quinteto Fantástico' está longe do trabalho pesado nas delegacias
1. Caio César Nunes é filho do delegado-geral do AM, Mário César. Ele saiu da 897ª colocação no concurso para 119ª  2. Laura Câmara é prima do deputado federal Silas Câmara e do coronel da PM Dan Câmara. Ela era a 667ª na primeira lista 3. Thomaz Vasconcellos, secretário-executivo de Inteligência, havia sido o 395º, virou o 121º no concurso  4. Indra Celani Leal é assessora do gabinete de Mário César Nunes, que homologou reclassificação 5. Herbert Ferreira Lopes é irmão do desembargador Flávio Pascarelli. Na prova objetiva ficou em 1.011º lugar

A trajetória profissional na Polícia Civil dos candidatos conhecidos com o “Quinteto Fantástico” é marcada por privilégios e polêmicas. Enquanto a maioria dos aprovados no concurso de 2009 foi lotada no interior do Estado, Caio César Nunes, Indra Celani Leal, Laura Câmara, Thomaz Vasconcellos e Herbert Lopes têm cargos confortáveis dentro da instituição, ocupando postos de confiança e contrariando regulamentos. Um ano depois de nomeados, apenas Herbert Lopes ainda atua como delegado.
O “Quinteto Fantástico” é como ficou conhecido o grupo de cinco candidatos que mesmo reprovados no concurso da Polícia Civil de 2009 foi nomeado como delegado em 2011. A lista dos privilegiados começa com Caio César Nunes. Sua primeira lotação foi o Município de Presidente Figueiredo, a apenas 110 quilômetros de Manaus e com direito a ajuda de custo. Ele passou pouco mais de cinco meses no município, mas deixou um rastro de confusão e problemas. Ele foi um dos delegados responsáveis pela operação Cachoeira Limpa, que resultou na morte do empresário Fernanto Pontes, o “Ferrugem”. O Ministério Público encontrou indícios de que os policiais envolvidos “montaram” o local da morte de “Ferrugem” e Caio responde a processo por prevaricação.
Depois desse imbróglio, Caio foi deslocado para Manaus, e depois para Itapiranga, mas logo voltou a Manaus, em outubro do ano passado. Ele foi cedido pela Polícia Civil e agora está cedido ao Tribunal de Justiça. Ele dá expediente interno na Terceira Vara do Tribunal do Juri.

Super secretário

Thomaz Vasconcellos goza de privilégios ainda mais notáveis. Ele ocupa, desde 2007, o cargo de secretário-executivo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública. Desde que foi nomeado, em abril de 2011, nunca exerceu, efetivamente, o cargo de delegado. Ele é o encarregado de monitorar e montar todas as ações de “espionagem oficial”. Tanto poder faz com que seus desafetos o chamem de “super-secretário”.
Mas a lista de privilégios não termina aí. Em 2009, uma lei estadual concedeu uma pensão vitalícia a Thomaz Vasconcellos no valor de R$ 13 mil, além de outros benefícios entre os quais um carro blindado.
Outra “fantástica” é Laura Câmara. Prima do deputado Silas Câmara, ela ocupou, durante alguns meses, um cargo da Delegacia Especializada do Consumidor, em Manaus, uma das menos conhecidas do grande público. Passou pouco tempo por lá e agora trabalha na assessoria jurídica da Polícia Civil, sem exercer, efetivamente, o cargo de delegada.
Indra Celani Leal, que também foi nomeada por recomendação de Mário César Nunes, trabalha na chefia de gabinete do seu “mecenas”, posto que já exercia antes mesmo da nomeação ter sido oficializada.
Herbert Ferreira Lopes, irmão do desembargador Flávio Pascarelli, atua em uma dos mais prestigiados departamentos da Polícia Civil do Amazonas, o de Repressão ao Crime Organizado (DRCO).

Outro lado

A reportagem tentou contato com os cinco integrantes do “Quinteto Fantástico” para questionar a natureza de seus privilégios. Caio, que trabalha no Fórum Henoch Reis não foi localizado pela reportagem ao longo desta semana.
Laura Câmara disse que não pretende se pronunciar sobre sua nomeação e nem sobre o cargo que ocupa.
Indra Celani Leal, procurada pela reportagem na última quarta-feira, não se encontrava no gabinete onde deveria dar expediente e também não retornou às chamadas telefônicas. O mesmo aconteceu com Herbert Lopes. Procurado pela reportagem, o delegado não retornou às ligações feitas ao longo de toda a quarta-feira.
O secretário Thomaz Vasconcellos recebeu a reportagem em seu gabinete na última semana, mas não se pronunciou sobre sua nomeação. “Não quero comentar este assunto. Entre com o processo por entender que eu tinha direitos. Se a Justiça entender o contrário, fazer o que?”, disse.

Estranho

Questionado ontem sobre as denúncias contra Mário César Nunes e os privilégios do “Quinteto Fantástico”, o governador Omar Aziz (PSD) disse que irá esperar a decisão da Justiça sobre o processo movido pelo grupo, mas afirmou que considerava “estranha” a nomeação deles. “Eu não tenho porque estar protegendo A, B ou C se tiver alguma coisa errada... É estranho,  viu? Porque se essa moda pega nós vamos ter muito problema”, disse o governador. [dia 4]

MPE e OAB prometem acções contra fraude no concurso da Polícia Civil no AM
Francisco Cruz. foto de Luiz Vasconcelos
O Ministério Público do Estado (MPE) vai “intensificar” as investigações que já estão em curso a respeito das irregularidades apontadas nessa quinta-feira (3), neste jornal e na TV A Crítica. A afirmação é do procurador-geral de Justiça, Francisco Cruz. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Amazonas (OAB-AM), Fábio de Mendonça, também afirmou que irá cobrar providências em relação à nomeação do grupo conhecido como “Quinteto Fantástico”.
Cauteloso, Francisco Cruz afirmou que a investigação vinha sendo conduzida pela 56ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão (Prodedic) pelo promotor Mirtil Fernandes. Agora, a apuração será conduzida pelo subprocurador-geral em exercício, José Hamilton dos Santos. “Dada a repercussão dessas denúncias, vou solicitar ao subprocurador que intensifique as investigações e, caso encontremos indícios de irregularidades, vamos sugerir que o desfazimento (exoneração) dos cinco e que o agente por trás disso seja responsabilizado”, afirmou.
Fábio de Mendonça cobrou a exoneração dos cinco candidatos e classificou o episódio como lamentável. “Esta é uma situação pontual, mas lamentável e eu acho que o governo tem de excluir os cinco e deixar o curso normal do concurso para os que foram regularmente classificados”, disse.

Defesa 

Diretamente afetado pela crise na Polícia Civil, o secretário de Estado da Segurança Pública, Roberto Vital, tentou minimizar a gravidade das denúncias, mesmo tendo sido visto em uma acalorada discussão com Mário César Nunes na manhã de ontem. Vital jogou a decisão sobre a exoneração dos cinco candidatos, alternativa cada vez mais defendida internamente, nas “costas” do Judiciário. “Estamos aguardando a decisão do mérito desse processo que eles moveram. Se houver uma decisão mandando exonerá-los, pode ter certeza que o faremos. O que quer que a Justiça decida, nós acataremos”, afirmou.
O advogado dos cinco candidatos, José Luiz Franco, defendeu o quinteto e disse que não houve irregularidades jurídicas na nomeação do grupo. “O item referente à nota de corte foi questionada na Justiça e por isso eles ganharam o direito de terem suas provas corrigidas. Posteriormente, eles ganharam o direito de fazerem o curso de formação. Uma vez formados, eles estavam aptos a serem nomeados”, afirma o advogado.
Franco admitiu, porém, que, em sua opinião, todo o concurso deveria ser anulado, devido às falhas no edital. “Mais de 200 ações judiciais questionam esse concurso. Na minha opinião, esse concurso deveria ser anulado, entretanto, sou advogado dos meus clientes e não fui contratado para fazer uma ação civil pública. Eles têm os interesses deles”, afirmou. [dia 4]

Deputados da ALE-AM cobram decisão do governador, sobre fraude no concurso da Polícia Civil
Deputado Luiz Castro, do PPS. foto de Rubilar Santos
O deputado estadual Luiz Castro (PPS) afirmou nessa quinta-feira (3), que irá propor uma audiência pública para ouvir o delegado-geral da Polícia Civil, Mário César Nunes, o secretário de Segurança Pública, coronel Paulo Roberto Vital, e o procurador-geral do Estado, Clóvis Smith, sobre as denúncias de favorecimento de candidatos do concurso da Polícia Civil realizado em 2009.
A denúncia, publicada na edição de ontem de A CRÍTICA, mostrou que cinco candidatos não aprovados para o cargo de delegado de polícia, foram nomeados pelo governador Omar Aziz (PSD) com o aval do delegado-geral Mário César. O filho dele, Caio César, é um dos beneficiários da nomeação irregular.
“Eu já trouxe esse problema diversas vezes no ano passado à tribuna, mas agora com novas informações publicadas pela imprensa a coisa pode andar. Nós temos dois campos para atuar nesse processo. O primeiro é a apuração da irregularidade e a reversão dela. O segundo é o chamamento dos aprovados nesse concurso”, disse Castro, que pretende realizar a audiência na Comissão de Segurança Pública (CSP) da ALE-AM. O colegiado é presidido pelo deputado estadual Cabo Maciel (PR).
Castro disse que, desde 2011, é autor de representação no Ministério Público do Estado (MPE) sobre o assunto mas o órgão “não agiu”. O procurador-geral de Justiça, Francisco Cruz, disse que foi sim formulada denúncia. “Ela está em curso na Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, com a doutora Maria José Aquino”. A reportagem ligou para a promotora de Justiça pelo telefone 81XX-XX38, mas as chamadas não foram atendidas.
Além de Castro, apenas Marcelo Ramos (PSB), José Ricardo (PT) e Marcos Rotta (PMDB), deram declarações sobre a denúncia de favorecimento no concursados da Polícia Civil. A ALE-AM funcionou nessa quinta com número reduzido de deputados.
“Se não tiver provas de que eles fizeram a avaliação física, e eu duvido que tenham feito, e se o governador não apresentar a medida judicial que mandou nomeá-los, ou se vale das súmulas, ele (Omar Aziz) terá que responder por improbidade administrativa”, disparou Ramos.
De acordo com o deputado, o governador deve exonerar os envolvidos na possível fraude para “se prevenir”. “As súmulas 346 e 473 do STF (Supremo Tribunal Federal) permitem que a administração possa anular seus atos quando eivados de vícios que os tornam ilegais. Acabou. É isso que o governador tem que fazer”, disse. José Ricardo afirmou que o governador “não pode permitir a impunidade”.
Único da base governista que se pronunciou sobre o caso, o deputado Marcos Rotta, disse que defende a legalidade e que “se alguém extrapolou o andamento natural do concurso, entendo que isso precisa ser revisto”, disse.

publicado no jornal A Crítica entre 02 e 04.05.2012, com Leandro Prazeres e Mônica Prestes e colaboração de Joana Queiroz e André Alves

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