O vice-presidente da câmara do Funchal, responsável pela Proteção Civil municipal, afirmou que o fogo que deflagrou na zona do Palheiro Ferreiro está dado como "circunscrito e controlado", confirmando que arderam duas residências e existem duas dezenas de habitações afetadas.

"O fogo desde as 3:00 está perfeitamente controlado" mas "permaneceram no terreno dezenas de bombeiros para situações de reacendimento e em algumas zonas proceder ao rescaldo. Foi uma noite muito trabalhosa, mas o fogo foi declarado circunscrito e controlado pelo comandante", afirmou Bruno Pereira à Agência Lusa.

Num balanço provisório, o autarca adiantou que no Regimento de Guarnição n3 do Funchal, que foi preparado para receber eventuais desalojados, "deram entrada esta noite 16 pessoas", ressalvando que "isto não significam que ficaram sem residência".

"Confirmadas estão duas casas que arderam, uma no Palheiro Ferreiro e outra na estrada antiga do Aeroporto, e uma terceira que ficou parcialmente destruída, designadamente, a cozinha, que sofreu grandes prejuízos, mas os residentes até permaneceram esta noite na sua casa", adiantou.

Bruno Pereira referiu que "existem outras duas dezenas de habitações afetadas, porque o fogo causou prejuízos em anexos, galinheiros e jardins", entre outros equipamentos

O responsável confirmou que "as equipas da Cruz Vermelha, Câmara do Funchal e Segurança Social estão no terreno", com contactos "porta-a porta, para inteirar-se das situações e dar apoio psicológico".

Novo incêndio em Águas Mansas

O presidente do Serviço Regional da Proteção Civil da Madeira disse hoje que esta manhã existe um outro foco de incêndio na zona das Águas Mansas, no concelho de Santa Cruz, que "está a preocupar mais" os bombeiros.

"Aquela situação não vai ser nada fácil", declarou Luís Néri à agência Lusa, explicando que este incêndio "está com muita atividade devido ao vento e está a subir em direção à Lagoa do Santo da Serra".

Luís Néri adiantou que, neste momento, cerca das 09:00, não está a colocar quaiquer habitações em perigo porque está a lavrar "só em mato", estando no local 15 bombeiros, apoiados por cinco viaturas, "mas pode ter de ser reforçado", até porque está a cerca de um quilómetro da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos da Meia Serra.

Sobre a situação do fogo de grandes dimensões que deflagrou ao inicio da noite de quarta-feira na zona do Palheiro Ferreiro/Choupana, disse que "tem havido pequenos reacendimento, mas sem preocupação, e que continuam a ser atacados pelas corporações de bombeiros do Funchal, com reforços de Santana e Câmara de Lobos", sendo um sinistro "controlado".

Quanto aos focos que estão a ser combatidos no concelho da Calheta, na zona Oeste da ilha, desde terça-feira, Luis Néri, referiu que as duas frentes que arderam quarta-feira nas zonas da Massapez e Ponta do Pargo, foram extintas, mas o vento mudou de direção e o fogo "está agora virado para as Achadas da Cruz".

"Temos o efetivo praticamente todo no terreno, as equipas foram renovadas", sublinhou.

O responsável mencionou existir ainda outro incêndio no sítio de São Paulo, concelho da Ribeira Brava, "mas é relativamente pequeno e está a ser combatido por três bombeiros e uma viatura, meios que disse serem para já suficientes.

Os bombeiros da Ribeira Brava, apoiados por elementos das corporações de São Vicente e Porto Moniz, continuam também a combater o fogo na zona da Encumeada, mencionou.

Desde terça-feira que as várias corporações de bombeiros da Madeira estão envolvidas no combate a diversos fogos em mato e floresta nos concelhos da Calheta, Ribeira Brava, Funchal e Santa Cruz.

Os dois focos mais graves foram os da Calheta, onde os residentes de mais de uma dezena de habitações em perigo tiveram de ser evacuados, e o que destruiu uma grande área das serras a Leste do Funchal, havendo notícias ainda não confirmadas pelas autoridades de casas destruídas e o deslocamento de centenas de pessoas que vivem naquela zona da capital madeirense.

Segundo o Governo madeirense, que ativou o Plano Regional de Emergência, no hospital do Funchal não deu entrada qualquer queimado, apenas "algumas pessoas devido a problemas de inalação de fumos e ataques de pânico".

O Ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, desloca-se hoje à Madeira e enviou um C-130 com apoio, com uma força conjunta de 91 operacionais para apoiar os bombeiros da região.

Judiciária investiga fogo

Todo o Departamento de Investigação Criminal do Funchal da Polícia Judiciária (PJ) está mobilizado para apurar as circunstâncias em que ocorreu o incêndio com origem no Palheiro Ferreiro, concelho do Funchal, revelou à agência Lusa o coordenador.

"Neste momento, o que posso dizer é que o departamento está totalmente mobilizado e estamos a investigar", afirmou Ricardo Silva.

O presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, afirmou que a dispersão dos fogos faz "suspeitar de fogo posto".

Av. Eduardo Ribeiro

Praça do Relógio

Centro da cidade de Manaus

Santuário, esta manhã, durante a habitual Procissão do Adeus a 13 de Maio. fotos de Paulo Cunha

Leio na Agência Lusa:

31 toneladas de velas foram queimadas no tocheiro do Santuário de Fátima desde as 00:00 de sábado, quantidade “muito superior” ao habitual em ocasiões de grandes peregrinações, informou hoje fonte da instituição. Além das velas normais, de vários tamanhos, os peregrinos apresentavam imagens em cera de feitios tão diferentes como figuras humanas ou reprodução de órgãos do corpo humano e, nesta peregrinação, até com o feitio de casas de habitação.
A entrega de velas para derreter no tocheiro do Santuário é uma das formas mais tradicionais de cumprimento de promessas neste templo mariano.

ACTUALIZAÇÃO a isto.

Cf. também:

• A crise pode levar as pessoas a reaproximar-se da religião
• Crise económica já chegou às ofertas nas missas e a quebra ronda os 10%
• Peregrinação “concorrida” em Fátima com críticas à pressão dos mercados 
• Cardeal Ravasi pede aos católicos em Fátima que ajudem os miseráveis da terra 

Santuário, esta noite, durante a habitual Procissão das Velas de 12 para 13 de Maio. foto de Paulo Cunha

Leio na Agência Lusa:

Cerca de 19 toneladas de velas foram vendidas e queimadas hoje no Santuário de Fátima, informou o administrador da instituição, Cristiano Saraiva. Oito toneladas de velas foram derretidas entre as 08:00 e as 13:00 e as restantes 11 toneladas entre as 13:00 e as 21:00, revelou o mesmo responsável.
O administrador do Santuário de Fátima disse que a grande afluência de peregrinos ao tocheiro, localizado nas proximidades da Capelinha das Aparições, mobilizou o serviço de sete funcionários do santuário, quer no abastecimento de velas para aquisição, quer na manutenção do espaço onde a cera é derretida.
As autoridades estimam em cerca de 300 mil o número de católicos presentes.
As cerimónias desta peregrinação, que tiveram início no sábado, assinalam os 95 anos da primeira aparição mariana aos três videntes de Fátima: Jacinta, Francisco e Lúcia.

O Santuário de Fátima está a registar uma afluência de peregrinos superior à verificada noutras peregrinações aniversárias de Maio, o que está a ser justificado pelo facto de as cerimónias decorrerem este ano ao fim de semana e pela violenta crise económica e social que o país vive. [VER VÍDEO]

foto de Paulo Cunha

Confrontado pelos jornalistas, no almoço da Chairmen’s Conference da YEPP (Juventude do Partido Popular Europeu), sobre as críticas da oposição às suas afirmações sobre o desemprego, Passos Coelho respondeu: «Sei bem o que disse e mantenho o que disse».
Para retocar um pouco a face, foi dando uma no cravo outra na ferradura, queixou-se de más interpretações intencionais, insinuou que existe quem queira criar «crises artificiais», negou a contradição com a percepção da situação que, no mesmo dia, o ministro das Finanças fez e lá voltou à carga: «As pessoas que estão desempregadas percebem que precisam de novas oportunidades na sua vida e que essa situação não as vai vencer. É uma situação que elas têm de vencer».

É aflitivo que o primeiro-ministro insista em fazer 'considerandos' ao arrepio da realidade que se vive em Portugal. O desemprego de longa duração é hoje em dia o que mais se acentua no país, ou seja, o de pessoas que buscam trabalho há pelo menos um ano sem sucesso. Dentro deste, é assustador o número de desempregados que persistem nessa missão impossível há dois anos ou mais. Os números constam das estatísticas quer do INE, quer do Eurostat. Basta consultá-las. Ainda esta semana, a UNICEF divulgou um relatório que coloca Portugal entre os países onde as crianças são mais maltratadas, muito por conta da insuficiência económica dos pais, para lhes garantirem uma refeição quente diária e os cuidados de saúde devidos. As pessoas já venderam quase tudo o que tinham, perdem inclusivamente as suas casas, estão a passar fome, a prescindir de remédios e tratamentos e as taxas de suicídios e depressões disparam para níveis sem precedentes.
Às classes mais desfavorecidas soma-se hoje uma massa de gente que, por ter estudado, por ter investido na formação e na especialização, por ter tempo de trabalho, experiência acumulada, curriculum feito nesta e naquela área, se vê completamente rejeitada pelo Portugal que agora há, que lhes vira as costas, encolhe os ombros, sacode a água do capote e reza para que emigrem de uma vez e lhe desampararem a loja.

Os desempregados a que Passos Coelho se dirige são pessoas que, à conta do seu esforço e do empenho das suas famílias depois do 25 de Abril, tinham atingido mínimos de dignidade e conforto, gente que, de uma hora para a outra, não consegue pagar a conta da luz e da água, que cancela o contrato para continuar a ter telefone e televisão, que já vendeu o carro ou não tem dinheiro para lhe pôr combustível, que não pode pagar os transportes públicos; gente que se viu obrigada a tirar os filhos das escolas, que deixou de ir ao dentista, que nunca mais soube o que era comprar um livro ou ir ao cinema, que prescindiu de descanso e de férias, que nunca mais viajou a não ser até ao fim da rua do bairro onde mora; gente que se alimenta a custo e mal, a si e aos seus, mesmo que crianças ou velhos; gente que estremece quando abre o correio, que entra em pânico se lhe tocam à campainha, num quotidiano aterrorizado pelas dívidas e pelas contas que não tem mais como pagar; gente que perde o sono e passa noites em branco a perguntar se amanhã voltará a acontecer um milagre para sobreviver a mais um dia; gente que tem as energias esgotadas de tanto lutar pelo básico, que tem o cérebro exausto e totalmente preenchido por uma única preocupação: manter-se vivo mais um dia.

É a esses desempregados que Passos Coelho vem – pela segunda vez em dois dias – dizer que «ser despedido» não é mau, que pode até ser ainda melhor do que continuar empregado. Para não causar a repugnância de lhe cuspir na cara só por causa disso, era preciso que, ao menos tivesse experimentado na pele os efeitos da receita que recomenda. Era preciso que não tivesse a leviandade de falar de cor, de ousar impingir aos outros o que nunca quis para si, de defender o que nem sequer conhece. Não obstante, é a esses desempregados que Passos Coelho vem – pela segunda vez em dois dias – mostrar a sua indignação, acusando-os de não acreditarem, criticando-os por não se deixarem convencer que «ser despedido» pode «mudar-lhes» a vida para melhor.
Bem pode ensaiar teorias: as pessoas conhecem na prática o que elas custam e significam.

As declarações do primeiro-ministro provocam asco pela hipocrisia que transportam. O homem que, com as suas políticas e medidas, está empurrar a vida de milhares de pessoas para a impossibilidade de sobrevivência, ainda ousa vir dizer-lhes para se deixarem de pieguices e verem a coisa por outro ângulo: aquilo que lhes parece uma calamidade é um imenso favor que deviam agradecer. Podem morrer de fome, mas não podem dizer que o Governo não se esforçou por as ajudar a «mudar de vida»: ontem tinham um emprego? Pronto, hoje já não têm. Se a mudança foi para pior, não importa. O que interessa é que mudaram e isso «é positivo». Não lhes agrada? Meus amigos, o Estado não é 'paizinho'!... Resolvam o problema. Ninguém nos pode ajudar a não ser nós próprios.

Acontece que só um alienado social acredita que existe vício e prazer em sobreviver diariamente no limiar da pobreza. Como se alguém se conseguisse acomodar a este nível de degradação da existência e não matasse os dias, as noites, a cabeça e o lombo a tentar encontrar solução que lhe devolva, pelo menos, as condições mínimas. Como se as pessoas não estivessem, elas próprias, desesperadas pela tal «oportunidade» de «mudar de vida» de que fala o primeiro-ministro! A questão, aliás, reside precisamente aí: os portugueses já não aguentam esperar mais tempo para saírem da lástima para onde os governos sistematicamente ruinosos do país as lançaram, não obstante o que se prepararam, estudaram, esforçaram, provaram, construíram.

Os jovens, por seu lado, aqueles que Passos Coelho acusava nessas mesmas declarações de serem pouco «empreendedores» e se encostarem ao trabalho por conta de outrem, em vez de se lançarem na criação do seu próprio emprego ou negócio – os jovens, esses, são aqueles que estão a ser forçados a abandonar as universidades por não as poderem pagar, aqueles que confessam às reportagens passarem a semana a comer fruta para poupar para as despesas de estudo, aqueles a quem o Governo ainda veio cortar bolsas e permite a ameaça de verem suspensas as licenciaturas, caso não paguem as propinas em atraso. Esquece o primeiro-ministro que esses jovens são os que já estão endividados antes mesmo de concluírem os seus cursos, por força dos empréstimos que se viram obrigados a contrair no banco para os custear. Esses jovens, são os que nem sequer conseguem um primeiro emprego e que, quando o conseguem, recebem salários inferiores a 600 euros, sem direito a contrato de trabalho que lhes garanta outra coisa que não a precariedade. Esses jovens são aqueles que não estão condenados à casa dos pais para lá dos 30 anos, que não conseguem tornar-se independentes, morar sozinhos, casar, formar uma família, viajar, trocar experiências, ampliar horizontes.

Passos Coelho esquece que o Governo e a sua trupe, orgulhosos e ufanos de irem muito para lá do que seria razoável ou admissível, se encarregam diariamente de esvaziar as pessoas de tudo: emprego, dinheiro, saúde, comida, casa, opções, alternativas, oportunidades, liberdade, ideias, imaginação, ânimo, alento... tudo. Aquilo que lhe falta perceber é que depois de aprisionar a vida alheia com tantos e tão cegos nós, de ter as pessoas de pernas cortadas, de pés amarrados e mãos atadas, as lançou irremediavelmente para um estado de completa impotência. Há já muito pouco que consigam fazer. A não ser votar, quando chegar a hora. Votar para o estancar: para o tornar tão impotente como as tornou a elas e ao país.
Inventar todos os dias uma forma de, pelo menos, matar a fome é, por agora, sinal renovado de empreendedorismo bastante.

Leio no Público:

Durante a tomada de posse do Conselho para o Empreendedorismo e a Inovação, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, (...) Passos Coelho referiu-se em especial aos portugueses que estão sem emprego: “Estar desempregado não pode ser, para muita gente, como é ainda hoje em Portugal, um sinal negativo. Despedir-se ou ser despedido não tem de ser um estigma, tem de representar também uma oportunidade para mudar de vida, tem de representar uma livre escolha também, uma mobilidade da própria sociedade”.

Pedro Passos Coelho lamentou que “a cultura média” em Portugal seja a “da aversão ao risco” e que os jovens licenciados portugueses prefiram, na sua maioria, “ser trabalhadores por conta de outrem do que empreendedores”.
Numa intervenção de cerca de vinte minutos, o primeiro-ministro defendeu que “essa cultura tem de ser alterada” e substituída por “um maior dinamismo e uma cultura de risco e de maior responsabilidade, seja nos jovens, seja na população em geral”. (...) Segundo Passos Coelho, a Europa e Portugal precisam de apostar em “modelos de desenvolvimento de valor acrescentado, de forte base tecnológica” para ganharem competitividade económica, e não nos preços baixos.
“Essa não é a competitividade que nos interessa. No curto prazo, no meio da crise em que estamos, claro que é preferível ter trabalho, mesmo precário, do que não ter, claro que é preferível trabalhar mais do que não trabalhar, vender mais barato do que não vender”, mas “o modelo para o futuro tem de ser o de acrescentar valor”, reforçou.
O primeiro-ministro terminou o seu discurso considerando que, para isso, “a economia pública tem de investir alguma coisa” na ciência, na tecnologia, na inovação, mas que também deve haver “uma participação crescente do capital privado” nestas áreas.

Reacção dos partidos [VER VÍDEO]:

PS:

“Isto é muito grave e de uma grande insensibilidade, estas declarações, num país com uma taxa historicamente elevada de desemprego, em que as pessoas não têm oportunidades de emprego”, disse o deputado socialista, Pedro Marques. O ex-secretário de Estado da Segurança Social considerou ainda que as declarações de Passos Coelho “são um remake” do que ele tinha dito há uns meses aos portugueses, para que deixassem de ser piegas e aconselhou Passos Coelho a interpelar algum desempregado sobre as escolhas que tem em termos de emprego e alertou para o facto de maioria dos desempregados, tendo em conta a situação do país, só terem “a direcção da pobreza generalizada”.

PCP:

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, disse que a ideia do primeiro-ministro de que o desemprego pode ser uma oportunidade é uma “ofensa”, acusando Pedro Passos Coelho de não conhecer “o que é a vida” nem as “dificuldades dos portugueses”.
“O Governo esconde o número [do desemprego] aos portugueses, particularmente aos desempregados e não é por erro de cálculo, não é por erro de contas. É para tentar mistificar aquilo que hoje é um dos problemas centrais do nosso país, um dos problemas centrais da juventude, particularmente, que ainda por cima tem como resposta, como concepção, por parte do primeiro-ministro esta ideia ofensiva para mais de um milhão de desempregados”.
O secretário-geral do PCP questionou como é que “um primeiro-ministro pode ofender esses que estão numa situação desesperada não por não querem encontrar emprego, não porque não querem trabalhar, antes pelo contrário”. Jerónimo de Sousa recordou que num debate com o primeiro-ministro lhe disse que ele não sabia o que era a vida acrescentando que “esta declaração é uma afirmação, é uma demonstração clara que o primeiro-ministro de Portugal, do Governo português não conhece o que é a vida, não conhece as dificuldades dos portugueses”. “É uma ofensa. É ofensivo. E não venha com este ou aquele exemplo isolado. Estamos a falar à escala de mais de um milhão de portugueses, estamos a falar de pessoas que se virem despedidas e ficaram sem alternativa e vemos também esses mais de 35 por cento de percentagem de jovens que gostariam muito de ter o seu emprego”, enfatizou.

BE:

“Ouvi essa frase e é indignante. Depois de um governo ter provocado a facilidade dos despedimentos, que tem como consequência mais despedimentos, depois de provocar a facilitação da precariedade, que causa mais precariedade, depois de reduzir a indemnização pelos despedimentos, depois de atacar as pessoas de todas as formas, ainda lhes diz que a sua desgraça é uma oportunidade para elas”, afirmou o coordenador do Bloco de Esquerda (BE), Francisco Louçã.
Louçã reconheceu que na política há diferenças entre as diferentes forças, mas defendeu que “é preciso que haja um sentido de respeito pelas pessoas que este Governo não demonstra ter”. Disse ainda que “há 800 mil desempregados que já não têm subsídio de desemprego e um milhão que quer trabalhar, tem direito a trabalhar, levou uma vida a puxar por este país e não tem nada” e Pedro Passos Coelho “dizer a estas pessoas que esta economia é uma oportunidade é cinismo, inaceitável e sobretudo falta de respeito”.O dirigente do BE disse ainda que gostava que “o Governo, que atira a pedra do desemprego, não escondesse a mão atrás das costas”.Na opinião do líder “bloquista”, é o executivo de coligação PSD/CDS-PP que “está a fazer a crise quando reduz o investimento, facilita despedimento, promove precarização do trabalho, aumenta taxas moderadoras, o custo do gás, da electricidade”, políticas que “tiram dinheiro às pessoas”. Recordou a perda do 13.º e do 14.º mês, que se vai manter até 2018, e considerou que esta economia de saque é uma economia de crise” e “a crise é o nome deste governo”.

via SIC
VER VÍDEO: RTP e TVI

No mesmo dia em que o primeiro-ministro se permitia estas afirmações, a Comissão Europeia agravava as previsões da taxa de desemprego em Portugal, estimando-a em 15,5% sem tendência para se inverter a curto prazo. Como o vídeo mostra, até o ministro da Finanças lá foi admitindo, esta manhã, que o desemprego é um dos «maiores problemas» do país. Vítor Gaspar citou, aliás, um estudo alemão que, analisando várias experiências traumáticas extremas, concluía ser a perda do emprego mais difícil de superar do que a perda causada pela morte de entes queridos.

Vítor Gaspar: “A satisfação de vida de um desempregado não se recupera”  

O ministro das Finanças considerou esta sexta-feira que o desemprego é um dos “maiores problemas” da actual crise e afirmou que “a satisfação de vida de um desempregado não se recupera”. Vítor Gaspar falava, em inglês, durante uma intervenção, na Casa das Histórias Paula Rego, em Cascais, sobre a crise na zona euro e o desemprego jovem.
Recordando um artigo que leu, afirmou aos membros de juventudes partidárias europeias de centro-direita: “O que o autor diz é que a maioria das pessoas se adapta surpreendentemente bem às mudanças nas suas vidas. Mesmo após acontecimentos trágicos, como a morte de um familiar ou de uma doença crónica, recuperam o bem-estar anterior quase completamente… Mas há um acontecimento para o qual isto parece não ser verdade: o desemprego."
“Comparado com outras experiências negativas, a satisfação de vida de um desempregado não se recupera, mesmo depois de estar desempregado há muito tempo”, acrescentou esta manhã, em declarações citadas pela SIC.
Na Casa das Histórias, Vítor Gaspar afirmou que: “O desemprego é, realmente, um dos maiores problemas que enfrentamos hoje em dia, se não o maior. A actual crise expôs vários problemas estruturais que afectam várias economias desenvolvidas. O desemprego destaca-se nessas economias”.
Segundo o relato da mesma estação, os jornalistas só puderam estar presentes na sala para ouvir os primeiros minutos da intervenção do ministro das Finanças.
À saída do museu, Vítor Gaspar recusou comentar a previsão da Comissão Europeia para o desemprego em Portugal este ano (15,5% da população activa). link

Dilma Rousseff já recebeu o documento no Planalto e tem agora duas semanas para se posicionar sobre a nova lei, aprovada em 25 de Abril na Câmara dos Deputados. Com a proximidade da Rio+20, a pressão para que a presidente do Brasil vete a lei aumenta a cada dia. A indignação nacional e internacional com o retrocesso ambiental implicado pelas recentes alterações introduzidas sobe de tom e atinge níveis de mobilização impressionantes, especialmente nas redes sociais. As manifestações de protesto irrompem por todo o Brasil e frente às embaixadas brasileiras em diversos países. Ontem mesmo, a exigência do 'VETA, TUDO, DILMA' ecoou por Espanha. Em entrevista à DW Brasil, Marina Silva afirma que essa mobilização garante respaldo absoluto ao chumbo do documento e é um trunfo na mão da presidente que não deve ser desperdiçado. Dilma tem todo o apoio da sociedade brasileira para barrar o Código Florestal e será inadmissível se o não fizer, sublinha.

A entrevista segue para leitura na íntegra, clicando no link em baixo.




A presidente Dilma Rousseff tem até 25 de maio para vetar ou aprovar o Código Florestal. Na opinião da senhora, o que ela deve fazer?
A presidente Dilma assumiu um compromisso assinado de seu próprio punho durante o segundo turno da eleição de 2010, que a elegeu presidente da República. Ela disse que vetaria todo e qualquer projeto de lei que significasse a anistia para os que desmataram ilegalmente, a diminuição da proteção e o aumento do desmatamento.
A lei aprovada reduz a proteção das florestas brasileiras, anistia todos aqueles que desmataram ilegalmente até 2008. E a pior consequência de tudo isso será, sem dúvida, o recrudescimento do desmatamento dos biomas mais importantes do Brasil. Então, Dilma está mais do que respaldada para vetar essa lei. Agora há uma grande mobilização da sociedade brasileira para dar respaldo político para que ela exerça o poder de veto.

Um veto parcial resolveria a polêmica?
Ela tem que vetar a lei completamente, não basta vetar algumas partes. A lei é muito ruim. E todos os artigos estão cheios de artimanhas que levam a diminuir a proteção das nascentes, das margens dos rios, a proteção dos manguezais, a diminuir amplamente as Áreas de Preservação Permanente em todos os biomas brasileiros e, ainda, favorecer o aumento da fronteira agrícola.
O Brasil não precisa disso. O país pode duplicar sua produção agrícola sem precisar derrubar nenhuma árvore. Não podemos mudar o "teste" [crescer com sustentabilidade]. Temos que continuar passando no teste. O Brasil, nos últimos anos, conseguiu reduzir a pobreza, ter crescimento econômico, diminuir o desmatamento em mais de 80% [em relação aos últimos 20 anos]. O país tirou 25 milhões de pessoas da linha de pobreza, colocou 31 milhões na classe média, tudo isso reduzindo o desmatamento.
Não existe necessidade nenhuma de mudar a lei para aumentar a produção por expansão da frente predatória. Podemos aumentar nosso poder de produtividade, temos tecnologia, temos conhecimento, basta que tenhamos os incentivos corretos para isso.

Por que, então, os deputados e senadores brasileiros aprovaram uma lei tão complexa e polêmica, criticada também fora do país?
É um paradoxo. O Brasil, nos últimos anos, avançou muito no ponto de vista da governança, do marco legal. E nos últimos dez anos avançou em vários aspectos do ponto de vista da implementação desse marco legal. Enquanto a lei era apenas "decorativa", não era respeitada, esses setores mais atrasados iam deixando as coisas acontecerem. Isso porque, afinal de contas, não eram obrigados a cumprir a lei.
A partir de 2003, quando assumi o Ministério do Meio Ambiente e o presidente Lula assumiu a presidência, começamos a implementar as ações de combate ao desmatamento ilegal. Chegamos a prender 725 pessoas, a desconstituir 1.500 empresas, aplicar 4 bilhões de reais em multas, apreender 1 milhão de metros cúbicos de madeira ilegal, inibir 35 mil propriedades de grilagem.
Já no final da minha gestão, o presidente Lula assinou um decreto que vedava o crédito para todos os que tivessem cometido ilegalidades ambientais. Fizemos uma articulação da lei que levava à punição de todos os que faziam parte da cadeia ilegal: os que desmatavam, os que plantavam, os que transportavam, os que compravam (madeira ilegal).
Diante desses avanços, e também dos esforços que fizemos criando mais de 20 milhões de hectares de conservação nas áreas mais estratégicas para a preservação da biodiversidade, que era de interesse da grilagem e da ação predatória de madeira e de pecuária, houve uma pressão enorme desses setores atrasados que não querem passar no teste, mas que querem mudar o teste.
Esses setores pressionaram para mudar a lei. Mas a sociedade brasileira está muito consciente, e mais de 80% não querem mudar a lei. Eu espero que a sociedade se mobilize para que a presidente se sinta respaldada e vete.

O Código Florestal também é muito debatido fora do Brasil – na Europa, por exemplo, o país foi fortemente criticado. A senhora acha que esse é um assunto que tem que ser discutido apenas por brasileiros ou é uma questão que também deve ser tratada no exterior?
A soberania para cuidar das florestas brasileiras é do Brasil. Os danos que a emissão de CO2 provoca tanto pelo combustível fóssil usado pelos norte-americanos, japoneses e europeus, ou a destruição das florestas do mundo inteiro preocupam todas as pessoas.
A preocupação com os malefícios [provocados pela destruição da Amazônia] é de todo mundo, mas principalmente do Brasil. Diferentemente do passado, hoje a maior mobilização é interna. O Brasil avançou muito na sua consciência ambiental. Nesse momento, os brasileiros se preocupam com a floresta amazônica, se preocupam com as emissões de CO2, com a matriz energética dos europeus e dos norte-americanos.
Do mesmo jeito que nós estamos preocupados em proteger a Amazônia, cada um deve se esforçar para somar positivamente para todo o planeta.

Às vésperas da Rio+20, a presidente e anfitriã do evento tem sobre sua mesa uma lei que, segundo as críticas, não segue o compromisso de construir um futuro sustentável, justamente o lema da conferência. Qual é a pressão que pesa sobre o Brasil neste momento?
Na Rio+20, todos devemos levar essa responsabilidade de liderar pelo exemplo. Eu sempre digo que é muito fácil defender meio ambiente no ambiente dos outros. É muito fácil para os norte-americanos ou para os europeus se preocuparem com a Amazônia e não se preocuparem com suas emissões de combustíveis fósseis. E, às vezes, é muito fácil para os brasileiros se preocuparem com a emissão dos outros sem fazer seu dever de casa.
É preciso que cada um lidere pelo exemplo. Só assim daremos uma chance para o planeta. A nossa responsabilidade, como país anfitrião, se dá em duas direções: manter as nossas conquistas internas e continuar avançando, sem ter uma atitude de complacência com nossos erros em nomes dos acertos que tivemos. E tivemos bons acertos: a redução de 80% do desmatamento significa a redução de mais de 4 bilhões de toneladas de CO2.
Da parte dos países desenvolvidos, faz parte da responsabilidade não permitir que a crise econômica suplante a crise ambiental. É correto resolver a crise econômica, mas é preciso que haja recursos e investimentos para as ações de adaptação e mitigação.
O Brasil precisa se descolar das posições atrasadas do G77 [coalizão de países em desenvolvimento dentro das Nações Unidas] e trabalhar para que o G20 assuma cada vez mais posições nessa agenda do clima, da proteção, da biodiversidade, do desenvolvimento sustentável. Esse grupo representa 80% da população mundial e também 80% do Produto Interno Bruto do mundo.
Outra coisa significativa, é que o Brasil aposte em um modelo de governança que nos leve a ter uma instituição forte para meio ambiente no âmbito das Nações Unidas, da mesma forma que temos a Organização Mundial da Saúde e a FAO, para agricultura.

publicado no Deutsche Welle

Robert Guest, editor de negócios da The Economist; David Neeleman, CEO Azul Linha Aéreas e Emerson Andrade, cofundador e CEO do Peixe Urbano

O Planetário da Gávea foi palco do seminário Brazil Innovation: A Revolution for the 21st Century, promovido ontem pela The Economist, no Rio de Janeiro. Integrado no âmbito do projecto global Ideas Economy, o evento reuniu empreendedores, académicos e governantes, num ciclo de palestras e debates em torno dos novos modelos de negócios e inovação no Brasil e demais países dos BRICs.
Com ênfase nos desafios para os próximos anos, as discussões abordaram temas como cultura de negócios nacional, a tecnologia e a inovação aberta. “Este é o momento ideal para promover uma conferência mundial sobre inovação no Brasil. O mundo está de olho no país e nas suas possibilidades de criar uma cultura empresarial pautada pela criatividade”, sublinhou Michael Reid, editor da The Economist para as Américas.


Do painel de ilustre convidados constava igualmente o líder indígena, Almir Suruí, da etnia Paiter Suruí, que chamou a atenção geral ao tornar-se a primeira comunidade indígena do mundo a receber a certificação do sistema REDD (Redução de Emissões por Desflorestamento e Degradação), que regula o mercado de crédito de carbono internacional.
Na sua participação no seminário, Almir Narayamoga Surui voltou a insistir na importância de um novo modelo de desenvolvimento para a Amazónia, explicando com detalhe porque razão defende que este tem necessariamente que passar por uma política nacional de priorização do valor da "floresta em pé", um conceito que vem protagonizando faz tempo e cuja aplicação lhe rendeu o reconhecimento internacional que o celebrizou como um dos empreendedores mais criativos do Mundo.

«Uma política eficiente que reconheça a floresta em pé pode contribuir para criar um novo modelo de desenvolvimento para a Amazónia, porque assim consegue-se pensar na floresta, mas também na vida das pessoas», defendeu Almir Narayamoga Suruí.
Com o conceito de "floreta em pé", o líder indígena refere-se ao valor intangível criado com pela simples manutenção da mata nativa - por outras palavras, o benefício gerado pelo desflorestamento que se consegue evitar. Na prática, em vez de apenas se punir a desflorestação, premeia-se quem cuida da natureza, como os povos indígenas.
O povo Suruí ocupa um território de 248.000 hectares no Sul do estado de Rondónia, no Norte do Brasil. A comunidade é hoje composta por 1.300 índígenas, que desde 2005 trabalham para reflorestar os cerca de sete por cento de mata perdidos nas últimas décadas devido à actuação de madeireiros ilegais.
O líder Suruí explicou que o projecto para certificação do sistema REDD foi realizado com base nos critérios da própria comunidade, tendo em vista sua rotina diária de colecta e produção.
«Temos uma ética de zoneamento que orienta o povo sobre como utilizar o seu território. No projecto [de REDD] está previsto que podemos continuar a fazer as nossas roças, as nossas casas, novas aldeias, colectando», explicou.
Almir defende que o mercado de crédito de carbono também precisa de criar regras para os compradores, que não se podem libertar da responsabilidade de reduzir a poluição apenas por terem adquirido esses créditos. «É necessário criar critérios que responsabilizem não só o vendedor, mas também o comprador. Não é porque comprou o direito de emitir carbono, que vai continuar poluindo», reforçou, adiantando que a sua comunidade ainda não negociou os créditos registados porque está a escolher as propostas com cuidado.
«Avaliamos se aquela empresa já possui algum histórico [de crime ambiental] que afectou outra comunidade, mesmo que seja noutro país», explicou.
O projecto carbono da comunidade Suruí é apenas um dos eixos do plano de 50 anos desenvolvido pela etnia, que inclui acções de valorização cultural e estímulos à economia interna. A intenção é utilizar a verba arrecadada com os créditos para subsidiar os demais projectos.
Os créditos foram avaliados a partir da proposta de manutenção da floresta que ocupam, numa das áreas mais pressionadas pelo desflorestamento. Localizada na área apelidada de "arco do desmatamento" da Amazónia Legal, o território Surui está na recta da expansão das fronteiras agrícolas do Brasil.

Ideas Economy: (Brazil) Innovation | A revolution for the 21st century

Ideas Economy: (Brazil) Innovation will focus on the future of innovation and entrepreneurship in the BRICs and around the world.

Over the last decade, emerging economies have become fertile sources for creativity and disruptive business models and the innovation revolution is alive both among start-ups and among the 21,500 multinationals currently located in emerging economies. A new report from INSEAD and the OECD Development Centre argues that by developing new business models, "in several revealing cases, Latin American businesses are redefining global business". While this is encouraging news, Latin America still has a poor record of productivity growth, mostly due to a large informal economy, heavy regulation and poor urban planning. The region is also uncomfortably dependent on commodities. Latin American firms invest only 0.5% of gross revenues in research and development. Venture capital and private equity investments represent under 2% of the global total.  However, important governmental and private-sector initiatives in Brazil and throughout Latin America are sprouting up, creating fresh opportunities to incubate the next generation of innovators and entrepreneurs. This has the potential to not only benefit the region’s economic development but also to create new markets and expand global commerce. Ideas Economy: Innovation will fully investigate the systems and structures needed to fuel innovation and entrepreneurship in the years to come, while uncovering new insights into what this means for future economic and social progress in Brazil, Latin America and the rest of the world. linkPlanetário da Cidade do Rio de Janeiro Rua Vice-Governador Rubens Berardo 100 - Gávea

A referência à escolha do local para sediar a iniciativa da The Economist no Brasil – o Planetário da Gávea carioca – deu o mote para o discurso de abertura do seminário que pretendeu fazer a apologia da ousadia: . "É um prazer especial estar aqui, no Planetário do Rio, que nos convida a pensar no infinito, nas mudanças, no novo", afirmou Michael Reid, editor da seção Américas, da Economist.
No campo da inovação brasileira, Reid ressaltou a liderança do país na extracção de petróleo em alto-mar e na agro-tecnologia. No entanto, ao abordar os recursos financeiros destinados ao segmento, lembrou que "os gastos da América Latina estão bem abaixo do resto do mundo".
Marco Antônio Raupp, ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, dividiu o primeiro debate com Lino Baraño, ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação da Argentina.
Um vídeo com depoimentos de empresários e cidadãos norte-americanos instigou a conversa. A provocação: "o governo deve sair do caminho dos pequenos negócios"?
"Concordo que o governo não pode se postar à frente ou segurar as iniciativas, mas tem que ajudar com políticas que criem condições favoráveis às empresas", começou por defender Raupp. O ministro destacou o programa Ciência Sem Fronteiras, criado no ano passado, como uma ação estratégica de formação e intercâmbio. "Uma nova postura esta sendo criada, a de cooperação aberta", afirmou.
Baraño, que é cientista de formação, traçou o paralelo entre as acções do seu Ministério e as etapas de uma fórmula científica, para em seguida incluir as fases da hipótese e experimentação no desenvolvimento dos projetos governamentais. Um deles é um consórcio entre o governo e o alto empresariado para promover grandes inovações. "Os cientistas querem reconhecimentos, e os empresários, lucro. Temos que promover essa interação", disse.
Questionado sobre a escassez da produção científica brasileira, Raupp afirmou que "nos últimos dez anos, as universidades tiveram um crescimento significativo e hoje a produção científica brasileira é responsável por 2,7% da mundial". Para ele, "o grande desafio é entrar na linha tecnológica e estimular as empresas a fazerem pesquisa e desenvolvimento".
Sobre as dificuldades de registo de patentes no país, uma das principais queixas dos sectores ligados à inovação, o ministro disse: "Estamos conscientes do problema e fazemos um esforço vigoroso para capacitar o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e melhorar as condições". Quanto tempo isso vai demorar?, questinou a plateia. "Ah, uns dois anos, né?", finalizou o ministro.



“Não se pode esperar que o governo tome a frente de iniciativas inovadoras. Esse é o papel das empresas. Mas o poder público deve servir de apoio para sustentar processos e investir em áreas que fortaleçam essa mentalidade, como pesquisa e educação empreendedora.”
- Marco Antônio Raupp, ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil

“Nossa economia ainda é marcada por uma postura extremamente protecionista em relação ao mercado interno. É preciso oferecer oportunidades para as empresas nacionais. Mas, se isso ocorre de forma exagerada, você elimina a competitividade externa e, consequentemente, o surgimento de produtos e soluções inovadoras para a sociedade.”
- Sérgio Habib, presidente da JAC Motors no Brasil
“A estética é algo muito importante no desenvolvimento de cidades. É um fator que alimenta o senso de orgulho das comunidades. O conceito pode ser aplicado a diferentes áreas. Afinal de contas, se não existe diferença de custos para fazer algo feio ou bonito, por que não optar pela beleza?”
- Rui Othake, arquiteto

“As oportunidades são maiores do que os desafios no Brasil. É um cenário que tem uma identidade própria, marcada por uma postura de flexibilidade. Mas sempre existe espaço para aprendizado. A cultura de negócios americana, por exemplo, é marcada por um ritmo mais veloz e competitivo. Isso é algo que poderia ser incorporado ao ecossistema nacional.”
- David Neeleman, CEO Azul Linha Aéreas

“Vivemos uma nova ordem de consumo, orientada por valores globais. Sustentabilidade social e ambiental se tornaram prioridades. O aspecto multicultural e a biodiversidade colocam o Brasil no centro dessa tendência. Essa identidade aberta, criativa e moderna é um dos maiores valores que temos.”
- Oskar Metshavet, fundador e designer da Osklen

“O desenvolvimento de comunidades é baseado no compartilhamento de grandes objetivos em comum. Para isso, precisamos estabelecer uma visão clara de futuro e criar as ferramentas e processos para atingi-la.”
- Almir Narayamoga, chefe da tribo dos surui da Amazônia

“A estrada que os países dos BRICs percorreram para chamar a atenção do mundo é bem diferente da que eles terão de enfrentar para se consolidar como potências econômicas. No caso do Brasil, o maior desafio é transformar a criatividade de empreendedores em inovação concreta. O primeiro passo nessa direção é a derrubada das barreiras tributárias, legais e burocráticas existentes no país.”
- Marcos Troyjo, co-fundador e diretor do BRIC-Labs, da Columbia University

Estamos chegando ao fim da era de concentração de poder na mão de grandes empresas. Nos últimos anos, a chamada nova economia conquistou todas as áreas. Ela é baseada em criatividade, ideias e tecnologia. Sua natureza é disruptora e não depende dos setores tradicionais para florescer. É uma revolução que está acontecendo de baixo para cima.”
- Eric Acher, sócio da Monashees Capital

The Economist Brazil Innovation in Rio

The Economist Brazil Summit in São Paulo in 2010

The Economist, a weekly English-language publication is also responsible for organizing a series of conferences that take the ideas from the magazine and discuss them in the flesh. “The Ideas Economy” is a series of events organized by the publication throughout the world with the purpose of providing a forum where talented individuals from different disciplines can share innovative ideas.
This Thursday, May 10th, a mixed-bag of policy and industry professionals, artists and tribal leaders, will converge on Planetário da Cidade do Rio de Janeiro (Planetarium of the City of Rio de Janeiro) for a one-day conference titled “Brazil Innovation: A Revolution for the 21st Century.”
As the name suggests, the event is focused on how Brazil will foster and improve entrepreneurial-ism and innovation in the coming decades.
Paul D. Miller (aka DJ Spooky, That Subliminal Kid), DJ, multimedia artist, author, Antarctic adventurer, is curating this week’s event after participating in prior Ideas Economy events. He talked to The Rio Times recently about his thoughts on why this type of event is important for Rio now.
Miller explained that he relied on his DJ experience when selecting the speakers. ”I’m a big fan of Caetano Veloso, AfroReggae, Nação Zumbi, Bebel, Gilberto et al. I tried to set up a situation where the same eclectic approach to a festival would apply to how people approached the actual conference. It’s a ‘mix tape’,” he said.
The result is an eclectic mix of speakers from different areas, including: Brazilian singer Carlinhos Brown; Chief Surui tribal chief Almir Narayamoga Surui; and the Mayor of Rio de Janeiro, Eduardo Paes. Miller is optimistic that this diverse group will drive innovation in the twenty-first century. Brazil, and Rio in particular, is important to the development of the innovative economies.
“Brazil, everyone knows, represents an alternative, post-colonial future. It took them over hundred years to recover from colonialism, but so much of what Brazil is doing is showing leadership outside of the Asian context that will probably dominate the twenty-first century. South Africa and India, if they could learn from Brazil, are also set to shine. It’s a really optimistic moment to see how Brazil is evolving.”

Paul D. Miller (on right) is curating The Economist event

 BRICS has become the buzz word around the world, the acronym, referring to the emerging markets of Brazil, Russia, India, China and South Africa, is included in almost any conversation dealing with global economy.
Miller was happy to be involved in curating the event in Rio. His approach to art and life is reflected in the agenda of the event and creates a situation where ideas from different areas can be shared in an open and supportive forum.
“The Economist Festival is just a reflection of the rising tide of what theoreticians like to call ‘cultural capital’; I hope to invigorate the discussion and show a different perspective on the ‘near future’ of the arts. That’s what makes Brazil crucial to what’s going on these days: they live, breathe, and shape the future in Brazil – it’s a collage culture,” he said.
The last events by The Economist in Brazil were held in São Paulo, the Brazil Summit 2010: Taking Off: How to Sustain Success and in November 2011 the Brazil in 2022: Ordem e Progresso?. This latest event will be Thursday, May 10, 2012 from 9AM to 7PM at Rua Vice-Governador Rubens Berardo, 100, Gávea. The cost is US$1,795 for individuals and for more information visit the event website.

publicado no Rio Times Online

Três das maiores organizações internacionais de conservação lançam hoje uma campanha para pedir aos seus 22 milhões de seguidores que exijam à Presidente do Brasil o veto total do Código Florestal, que consideram condenar o futuro da Amazónia.
A WWF (Internacional e Brasil), a Greenpeace (Internacional e Brasil) e a Avaaz (inglês e português) consideram que as mudanças previstas no Código Florestal, aprovado a 25 de Abril pelo Congresso dos Deputados, representam um duro revés nos avanços alcançados até agora para travar a desflorestação da Amazónia e lançam por terra os esforços realizados para combater a corrupção na região.
Num comunicado divulgado hoje, a WWF informa que, até agora, mais de 1,5 milhões de pessoas de todo o mundo assinaram uma petição lançada pela Avaaz a exigir à Presidente brasileira, Dilma Rousseff, o veto do Código Florestal e as organizações estimam que este número aumente exponencialmente nos próximos dias.
Além disso, acrescenta, centenas de milhares de seguidores da WWF e da Greenpeace têm aderido a uma campanha de mobilização através das redes sociais, utilizando #SOSBrazil e #DilmaVetaTudo (actualização do #VetaTudoDilma) no Twitter e colocando mensagens directamente na página do Facebook do Partido dos Trabalhadores, de Dilma Rousseff.
A petição será difundida através dos milhões de seguidores das organizações, que farão chegar às embaixadas brasileiras nos respectivos países a sua frontal oposição a esta lei, que acusam de pôr em causa o futuro da Amazónia.

Até agora, a Presidente não fez qualquer declaração pública sobre qual a sua posição sobre o texto aprovado a 25 de Abril, mas as organizações ambientalistas defendem que só o veto total poderá salvar as florestas brasileiras e o clima mundial.
Dilma Rousseff recebeu esta semana o diploma e tem até 25 de Maio para decidir se veta total ou parcialmente a lei ou se a promulga. As organizações ambientalistas esperam que na sua decisão pese o facto de, dentro de semanas, o Brasil acolher a maior cimeira ambiental do mundo: "Só o veto integral do novo Código Florestal pode garantir a credibilidade do Brasil como anfitrião da cimeira do Rio+20", diz a Greenpeace.
“Na última década, o Brasil tem realizado um progresso exemplar na redução da desflorestação da Amazónia. Sabemos que a presidente Rousseff está a ser muito pressionada pelos que procuram retirar benefícios de curto prazo das florestas, mas exigimos que defenda a protecção dos recursos florestais, que são de importância vital para o futuro da população brasileira e para o resto do mundo”, afirma Jim Leape, director geral da WWF Internacional.
O Instituto Brasileiro de Investigação Económica Aplicada (IPEA) estimou que a nova lei poderá representar uma perda de 76,5 milhões de hectares de floresta, permitindo libertar para a atmosfera 28.000 milhões de toneladas de CO2. Isto impediria que o Brasil cumprisse os seus objectivos de reduzir as emissões de gases com efeitos de estufa.
A lei prevê ainda uma amnistia para quem destruiu ilegalmente a floresta até 2008, o que se traduz numa perda de 4.800 milhões de dólares (3.700 milhões de euros) em sanções.
Segundo as organizações, cerca de 80 por cento da população brasileira está contra a lei e mais de um milhão de pessoas em todo o mundo já se juntaram à campanha.
Manifestações sob o lema "Veta Tudo, Dilma!", organizada por organizações ambientalistas, têm decorrido no Brasil, prevendo-se para sábado mais uma concentração no Rio de Janeiro


Durante a campanha às Presidenciais, em 2010, Dilma Rousseff prometeu assumir um compromisso ambiental de irredutível defesa da 'floresta em pé' e de combate ao desmatamento. Em entrevista à imprensa no dia 25 de Maio do ano passado, comentando a aprovação do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre o Código Florestal, a presidente Dilma Rousseff assumia-se contra as alterações, lembrando: «eu tenho ainda o direito do veto». É justamente isso que se espera e exige agora: que o exerça e VETE na íntegra as emendas introduzidas no documento.

Cf. também:

• Compromissos de campanha da então candidata Dilma Rousseff com relação ao Código Florestal

NOTA: para compensar algumas deficiências de som, segue a transcrição, clicando no link em baixo.



Dilma Rousseff: [...]A segunda questão diz respeito à votação do Código Florestal. Eu quero reiterar, aqui, a minha posição a respeito dessa questão. Eu não concordo que o Brasil seja um país que não tenha condição de combinar a situação de grande potência agrícola que ele é com a grande potência ambiental que ele também é. Nós temos, sim, condições de fazer isso. Por isso, eu não sou a favor da consolidação dos desmatamentos, da anistia aos desmatamentos. Eu acho que no Brasil houve uma prática que a gente não pode deixar que se repita. Muitas vezes se anistiava, por exemplo, dívidas, e novamente se anistiava dívidas, e as dívidas eram novamente anistiadas. O desmatamento não pode ser anistiado, não por nenhuma vingança, mas porque as pessoas têm de perceber que o meio ambiente é algo muito valioso que nós temos de preservar, e que é possível preservar meio ambiente -- extremamente possível --, produzir os nossos alimentos, sermos a maior... uma das maiores... Eu não vou dizer a maior porque podia parecer muita pretensão, mas nós estamos, sem sombra de dúvida, entre os maiores produtores de alimentos do mundo, e acho que seremos, nas próximas décadas, o maior produtor de alimentos. Nós podemos fazer isso perfeitamente, preservando o meio ambiente, como temos feito sistematicamente um esforço nessa direção. Não sou a favor, não sou a favor da emenda, fui contra a aprovação da emenda e, obviamente, respeitando a posição de todos aqueles que divergem de mim, continuarei firme, defendendo a mudança dessa emenda no Senado.

Jornalista: A senhora pode vetar a emenda?

Dilma Rousseff: Eu, primeiro, tentarei construir uma solução que não leve a essa situação de impasse que ocorreu na Câmara, lá no Senado. Agora, quero dizer a vocês que eu tenho compromisso com o Brasil. Eu não abrirei mão de compromisso com o Brasil. Nós temos obrigações diferentes e prerrogativas diferentes. Somos Poderes e temos de nos respeitar: Judiciário, Legislativo e Executivo. Eu tenho a prerrogativa do veto. Se eu julgar que qualquer coisa prejudica o país, eu vetarei. A Câmara pode derrubar o veto, não é? Você tem ainda as instâncias judiciais. O que eu quero dizer é que eu sou a favor do caminho da compreensão e do entendimento, eu sou a favor deste caminho. O governo tem uma posição, espero que a base siga a posição do governo. Não tem dois governos, tem um governo.[...]"

Bruxelas divulgou, hoje, as suas previsões económicas semestrais para Portugal. Aquilo que se conclui é que o cenário será ainda mais negro do que o Governo português tinha anunciado.
As contas públicas vão também voltar a derrapar, com a meta do défice de 4,5% do PIB, definida para este ano, a ser excedida em 0,2 pontos percentuais. A economia vai contrair mais (3,3%) e recuperar menos (0,3%). O desemprego vai atingir 15,5% em 2012 e 15,1% em 2013. Só este ano, os salários reais dos portugueses vão cair 6%. Entre 2011 e 2013, a quebra salarial chegará aos 12,3%. A inflação estimada para este ano é de 3%  e para o próximo de 1,1%.

Na sequência dos planos de austeridade, da recessão e do desemprego recorde, Portugal vai continuar a sofrer um ajustamento salarial gigante. Bruxelas prevê uma descida ainda mais profunda e generalizada dos salários reais: quer na função pública, por conta dos cortes nos subsídios de férias e Natal, quer no sector privado, uma vez que o aumento do desemprego força os trabalhadores a aceitarem remunerações mais baixas. Este factor, conjugado com a inflação e o agravamento de impostos em todas as frentes, fará com que se verifique em Portugal a maior redução de consumo (só em 2012 os gastos das famílias vão recuar 6,1%,) e de investimento (menos 11,8% este ano) de toda a Europa.

Estas previsões mostram, portanto, que:

• o crescimento económico terá que continuar a assentar sobretudo nas exportações e não na procura interna, devido à queda pronunciada do consumo privado e à deterioração do mercado laboral.  
  
• a melhoria da competitividade externa (que permitirá sustentar o aumento das exportações e impedir uma recessão maior na economia) terá de continuar a ser conseguida através da diminuição dos custos do trabalho, e não do aumento da produtividade, que, aliás, irá estagnar durante mais dois anos (2012 e 2013). 

Ou seja, o contrário do que o plano de intervenção da troika tinha como meta concretizar. Não obstante, a CE continua a afirmar que “o programa português está no caminho certo", mesmo reconhecendo que “no curto prazo, a situação do mercado de trabalho continua a piorar desde a última revisão" e que “os riscos negativos às previsões decorrentes do cenário macroeconómico estão a começar a materializar-se”. 

Mais detalhes, clicando no link em baixo


Economia portuguesa contrai 3,3% e desemprego dispara para 15,5% 

A Comissão Europeia prevê que a economia portuguesa vai contrair este ano 3,3%, um valor mais pessimista do que o crescimento negativo de 3% esperado pelo governo.

Os índios brasileiros e de outros países latino-americanos pretendem usar a Rio+20, conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável que ocorrerá no Rio de Janeiro, em Junho, para discutir estratégias comuns para o movimento indígena na região.
Segundo a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), são esperados no evento 1.200 índios latino-americanos, dos quais cerca de 800 brasileiros. Caso a previsão se confirme, será o maior encontro indígena internacional de todos os tempos, diz a Coiab.
Três temas terão destaque nas conversas, entre 17 e 22 de Junho: estratégias para a demarcação de terras, formas de pressionar os governos nacionais a aplicar a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que determina consulta aos indígenas quanto a obras ou políticas que possam afectá-los, e o modelo de desenvolvimento nos países da região, que inclui grandes obras.
"Estamos nos articulando para que o mundo nos ouça, através de estratégias de comunicação e da Internet. Não estaremos tanto na agenda oficial (da conferência), mas estaremos em salas, em palestras, divulgando a nossa causa", assegura Marcos Apurinã, coordenador-geral da Coiab.

Para abrigar todos os indígenas, será erguido no aterro do Flamengo, zona sul do Rio, um acampamento com 32 tendas, que terão estrutura para refeições, montagem de redes e banheiros. Haverá linhas de transporte gratuitas entre o acampamento e a conferência, na Barra da Tijuca (zona oeste).
Segundo Apurinã, além de difundir as reivindicações do movimento, o encontro servirá para alinhar as posições dos indígenas diante das ameaças que enfrentam em quase todos os países latino-americanos. "Nossos problemas são praticamente idênticos aos dos indígenas dos outros países. Mesmo nos lugares sem florestas, os índios enfrentam dificuldades para ter acesso a água e terras", afirma.
Encontros internacionais
O reconhecimento de que os desafios enfrentados por índios latino-americanos ultrapassam as fronteiras nacionais tem feito com que, nos últimos anos, lideranças de movimentos indígenas venham intensificando as relações com seus pares de países vizinhos, com vistas a trocar experiências bem-sucedidas.
Esse processo tem sido liderado por organizações indígenas regionais, como a Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica), que estará na Rio+20. Baseada no Equador, a organização também contempla movimentos indígenas da Bolívia, Brasil, Colômbia, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela.
Com o intuito de capacitar os integrantes para negociações internacionais, a Coica promoveu na Colômbia, no ano passado, a primeira Oficina de Formação em Diplomacia Indígena. Segundo o coordenador técnico da Coica, Rodrigo de la Cruz, na oficina – que deverá se repetir neste ano – líderes indígenas foram informados sobre ferramentas do direito internacional que podem favorecê-los em disputas com governos locais, bem como sobre técnicas de persuasão e resolução de conflitos.
A Coica, que participou neste ano no Fórum Social Temático, em Porto Alegre, e no encontro de 2011, em Manaus, com lideranças indígenas da bacia amazônica, também tem buscado fortalecer a sua posição junto a instituições multilaterais, como o Fórum Permanente da ONU para Assuntos Indígenas. A intenção, explica Cruz, é ampliar ao máximo os pontos de apoio do movimento e explorar todos os recursos disponíveis em seus pleitos.

Lideranças mais organizadas desde a Eco-92

Segundo Ricardo Verdum, doutor em Antropologia pela Universidade de Brasília, a articulação entre indígenas tem ganhado "contornos mais institucionais" nos últimos anos. "Na Eco-92 (Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente no Rio de Janeiro, em 1992), havia um processo de organização incipiente conduzido pelas lideranças (indígenas), mas não organizações com a estrutura actual. Hoje eles estão bem mais atentos, buscando se organizar de forma politicamente autónoma."
Verdum diz que a integração entre índios sul-americanos também tem sido impulsionada por políticas transfronteiriças, como grandes obras que afectam indígenas de países vizinhos.
Na fronteira do Brasil com o Peru, porém, os líderes indígenas locais ainda se queixam das rixas internas nos movimentos nacionais e lamentam a ausência de uma visão comum sobre a relação entre preservação e desenvolvimento, dois aspectos que impedem uma aproximação maior entre índios de países vizinhos. No Peru, por exemplo, indígenas do Departamento (Estado) de Madre de Dios reivindicam o direito de explorar ouro nos seus territórios, posição condenada por movimentos brasileiros, que criticam os impactos ambientais dessa actividade. Os índios peruanos, por sua vez, acusam o movimento indígena brasileiro de estar fragmentado e possuir menos força do que ONGs ambientalistas – que, segundo argumentam, nem sempre defendem os interesses dos índios.

Cf.

• Reportagem: Indígenas desafiam fronteiras e unem-se na luta contra grandes obras na América Latina

Começa hoje, em Lisboa, a 3ª edição do FESTin – Festival de Cinema Itinerante da Língua Portuguesa, que entrou para o circuito cinematográfico com o objectivo de divulgar a produção originária de países de língua portuguesa e fomentar a interculturalidade, a inclusão social e o intercâmbio cultural no espaço lusófono.
Até 16 de Maio, o programa fará desfilar pelo Cinema São Jorge 76 filmes produzidos em Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e Portugal.
Este ano o país em destaque é o Brasil, depois de Moçambique, na estreia de 2010, e de Portugal, no ano passado. Por essa razão, a organização preparou uma Mostra de Cinema Brasileiro que inclui 12 curtas e 8 longas-metragens. Haverá ainda lugar a retrospectivas dedicadas ao actor brasileiro Jardel Filho e ao cineasta argentino-brasileiro Hector Babenco, os grandes homenageados desta edição. Nesse sentido, destaca-se a exibição de Pixote – A Lei do Mais Fraco, filme que reuniu os dois, em 1981.
A par do tema central, dos workshops e debates agendados,fazem ainda parte do cartaz o FESTin Musical e à Mostra Inclusão Social pelo Cinema. O FESTin Musical traz à tela dois filmes angolanos, três brasileiros e o documentário português Legados de José Afonso. Da Mostra Inclusão Social pelo Cinema fazem parte 12 curtas-metragens que se centram em temas do foro social.
Em competição vão estar, ao todo, 20 curtas e 13 longas-metragens.

Bilhete por sessão – 3 €
Bilhete diário – 6 €
Menores de 25 anos e maiores de 65 anos – 2,5 €
Estudantes – 1,5 €
Grupos de 10 pessoas – 1,5 € (cada)

# Programa disponível para visualização e download: AQUI

por José Eli da Veiga *

Será absolutamente legítimo o veto integral de Dilma com a promulgação de uma MP que restaure o texto aprovado pelo Senado em Dezembro

O projeto para revogar o Código Florestal que a Câmara submeteu à presidente Dilma foi "feito por maluco", diz o deputado federal Nelson Marquezelli (PTB/SP), um dos mais tarimbados líderes do agronegócio exportador, em entrevista ao site Congresso em Foco.
Não há como ser menos severo com o grupo de pretensos ruralistas que conseguiu arrastar o PMDB para um dos momentos mais vergonhosos de sua história, conspurcando a memória de todos os que acompanharam o dr. Ulysses em sua epopeia contra a ditadura militar.
Por incrível que possa parecer para muita gente, se o "Novo Código Florestal de 1965" for revogado por algo parecido com esse projeto de lei 1876/99, o retrocesso será muito mais político e econômico do que ecológico.
Ele, ao consolidar estragos ambientais já perpetrados, promoverá imensos ganhos patrimoniais aos detentores de domínios no Centro-Oeste e no Norte nos quais as áreas de preservação permanente (APP) foram derrubadas, queimadas e maquiadas com capim. Não para expandir a produção agrícola, como muitos ingenuamente acreditam.
É o que basta para entender tanto a revolta desse grande exportador de laranja lá de Pirassununga como a geografia da votação do relatório. Aprovado com 100% dos votos das bancadas de Tocantins e de Mato Grosso, ou com mais de 85% dos votos das de Rondônia, Goiás e Roraima, foi rejeitado pelas bancadas de São Paulo (41 a 26) e do Rio de Janeiro (25 a 15).
O projeto anterior, agora apelidado de "monstrengo", havia sido aprovado em 24 de abril de 2011 por 410 dos 513 deputados. Esse novo, "feito por louco", apesar de ter sido cavalo da batalha intergovernamental do PMDB contra o PT, só obteve 274 votos favoráveis, pouco mais de 50%. E menos de 50% pelo critério do número de eleitores que botaram os atuais deputados na Câmara.
Será absolutamente legítima, portanto, a possível decisão de veto integral com a imediata promulgação de uma medida provisória que restaure ao menos aquele bom senso que prevaleceu no Senado em 6 de dezembro. Com chances de se evitar três sérios cochilos ali cometidos.
Não é possível ignorar que a Lei de Crimes Ambientais (9.605, de 12/02/1998) foi regulamentada desde 1999. Posteriores desmatamentos de APP foram crimes dolosos que, se perdoados, configurariam mais indulto que anistia. A escolha de julho de 2008 para demarcar o passivo é uma mesquinha vingança contra a regulamentação específica do governo Lula.
Se houver excepcionalidade para os chamados "pequenos produtores", não se deve usar a figura do imóvel rural (com área de até tantos módulos), porque não há qualquer correspondência entre propriedade (imóvel) e empreendimento (estabelecimento).
É preciso respeitar a Lei da Agricultura Familiar (11.326, de 24/07/2006), cujos critérios impedem que imóvel voltado à especulação fundiária seja tomado como se fosse dedicado à agricultura de pequena escala.
Terceiro, mas não menos importante: é preciso banir pastagem em APP, pois não há pior atentado ao beabá do conhecimento agronômico, como bem enfatizou o agroexportador e deputado Marquezelli.

publicado na Folha de S.Paulo em 09.05.2012

 * professor dos programas de pós-graduação do Instituto de Relações Internacionais da USP (IRI/USP) e do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ)