Confrontado pelos jornalistas, no almoço da Chairmen’s Conference da YEPP (Juventude do Partido Popular Europeu), sobre as críticas da oposição às suas afirmações sobre o desemprego, Passos Coelho respondeu: «Sei bem o que disse e mantenho o que disse».
Para retocar um pouco a face, foi dando uma no cravo outra na ferradura, queixou-se de más interpretações intencionais, insinuou que existe quem queira criar «crises artificiais», negou a contradição com a percepção da situação que, no mesmo dia, o ministro das Finanças fez e lá voltou à carga: «As pessoas que estão desempregadas percebem que precisam de novas oportunidades na sua vida e que essa situação não as vai vencer. É uma situação que elas têm de vencer».

É aflitivo que o primeiro-ministro insista em fazer 'considerandos' ao arrepio da realidade que se vive em Portugal. O desemprego de longa duração é hoje em dia o que mais se acentua no país, ou seja, o de pessoas que buscam trabalho há pelo menos um ano sem sucesso. Dentro deste, é assustador o número de desempregados que persistem nessa missão impossível há dois anos ou mais. Os números constam das estatísticas quer do INE, quer do Eurostat. Basta consultá-las. Ainda esta semana, a UNICEF divulgou um relatório que coloca Portugal entre os países onde as crianças são mais maltratadas, muito por conta da insuficiência económica dos pais, para lhes garantirem uma refeição quente diária e os cuidados de saúde devidos. As pessoas já venderam quase tudo o que tinham, perdem inclusivamente as suas casas, estão a passar fome, a prescindir de remédios e tratamentos e as taxas de suicídios e depressões disparam para níveis sem precedentes.
Às classes mais desfavorecidas soma-se hoje uma massa de gente que, por ter estudado, por ter investido na formação e na especialização, por ter tempo de trabalho, experiência acumulada, curriculum feito nesta e naquela área, se vê completamente rejeitada pelo Portugal que agora há, que lhes vira as costas, encolhe os ombros, sacode a água do capote e reza para que emigrem de uma vez e lhe desampararem a loja.

Os desempregados a que Passos Coelho se dirige são pessoas que, à conta do seu esforço e do empenho das suas famílias depois do 25 de Abril, tinham atingido mínimos de dignidade e conforto, gente que, de uma hora para a outra, não consegue pagar a conta da luz e da água, que cancela o contrato para continuar a ter telefone e televisão, que já vendeu o carro ou não tem dinheiro para lhe pôr combustível, que não pode pagar os transportes públicos; gente que se viu obrigada a tirar os filhos das escolas, que deixou de ir ao dentista, que nunca mais soube o que era comprar um livro ou ir ao cinema, que prescindiu de descanso e de férias, que nunca mais viajou a não ser até ao fim da rua do bairro onde mora; gente que se alimenta a custo e mal, a si e aos seus, mesmo que crianças ou velhos; gente que estremece quando abre o correio, que entra em pânico se lhe tocam à campainha, num quotidiano aterrorizado pelas dívidas e pelas contas que não tem mais como pagar; gente que perde o sono e passa noites em branco a perguntar se amanhã voltará a acontecer um milagre para sobreviver a mais um dia; gente que tem as energias esgotadas de tanto lutar pelo básico, que tem o cérebro exausto e totalmente preenchido por uma única preocupação: manter-se vivo mais um dia.

É a esses desempregados que Passos Coelho vem – pela segunda vez em dois dias – dizer que «ser despedido» não é mau, que pode até ser ainda melhor do que continuar empregado. Para não causar a repugnância de lhe cuspir na cara só por causa disso, era preciso que, ao menos tivesse experimentado na pele os efeitos da receita que recomenda. Era preciso que não tivesse a leviandade de falar de cor, de ousar impingir aos outros o que nunca quis para si, de defender o que nem sequer conhece. Não obstante, é a esses desempregados que Passos Coelho vem – pela segunda vez em dois dias – mostrar a sua indignação, acusando-os de não acreditarem, criticando-os por não se deixarem convencer que «ser despedido» pode «mudar-lhes» a vida para melhor.
Bem pode ensaiar teorias: as pessoas conhecem na prática o que elas custam e significam.

As declarações do primeiro-ministro provocam asco pela hipocrisia que transportam. O homem que, com as suas políticas e medidas, está empurrar a vida de milhares de pessoas para a impossibilidade de sobrevivência, ainda ousa vir dizer-lhes para se deixarem de pieguices e verem a coisa por outro ângulo: aquilo que lhes parece uma calamidade é um imenso favor que deviam agradecer. Podem morrer de fome, mas não podem dizer que o Governo não se esforçou por as ajudar a «mudar de vida»: ontem tinham um emprego? Pronto, hoje já não têm. Se a mudança foi para pior, não importa. O que interessa é que mudaram e isso «é positivo». Não lhes agrada? Meus amigos, o Estado não é 'paizinho'!... Resolvam o problema. Ninguém nos pode ajudar a não ser nós próprios.

Acontece que só um alienado social acredita que existe vício e prazer em sobreviver diariamente no limiar da pobreza. Como se alguém se conseguisse acomodar a este nível de degradação da existência e não matasse os dias, as noites, a cabeça e o lombo a tentar encontrar solução que lhe devolva, pelo menos, as condições mínimas. Como se as pessoas não estivessem, elas próprias, desesperadas pela tal «oportunidade» de «mudar de vida» de que fala o primeiro-ministro! A questão, aliás, reside precisamente aí: os portugueses já não aguentam esperar mais tempo para saírem da lástima para onde os governos sistematicamente ruinosos do país as lançaram, não obstante o que se prepararam, estudaram, esforçaram, provaram, construíram.

Os jovens, por seu lado, aqueles que Passos Coelho acusava nessas mesmas declarações de serem pouco «empreendedores» e se encostarem ao trabalho por conta de outrem, em vez de se lançarem na criação do seu próprio emprego ou negócio – os jovens, esses, são aqueles que estão a ser forçados a abandonar as universidades por não as poderem pagar, aqueles que confessam às reportagens passarem a semana a comer fruta para poupar para as despesas de estudo, aqueles a quem o Governo ainda veio cortar bolsas e permite a ameaça de verem suspensas as licenciaturas, caso não paguem as propinas em atraso. Esquece o primeiro-ministro que esses jovens são os que já estão endividados antes mesmo de concluírem os seus cursos, por força dos empréstimos que se viram obrigados a contrair no banco para os custear. Esses jovens, são os que nem sequer conseguem um primeiro emprego e que, quando o conseguem, recebem salários inferiores a 600 euros, sem direito a contrato de trabalho que lhes garanta outra coisa que não a precariedade. Esses jovens são aqueles que não estão condenados à casa dos pais para lá dos 30 anos, que não conseguem tornar-se independentes, morar sozinhos, casar, formar uma família, viajar, trocar experiências, ampliar horizontes.

Passos Coelho esquece que o Governo e a sua trupe, orgulhosos e ufanos de irem muito para lá do que seria razoável ou admissível, se encarregam diariamente de esvaziar as pessoas de tudo: emprego, dinheiro, saúde, comida, casa, opções, alternativas, oportunidades, liberdade, ideias, imaginação, ânimo, alento... tudo. Aquilo que lhe falta perceber é que depois de aprisionar a vida alheia com tantos e tão cegos nós, de ter as pessoas de pernas cortadas, de pés amarrados e mãos atadas, as lançou irremediavelmente para um estado de completa impotência. Há já muito pouco que consigam fazer. A não ser votar, quando chegar a hora. Votar para o estancar: para o tornar tão impotente como as tornou a elas e ao país.
Inventar todos os dias uma forma de, pelo menos, matar a fome é, por agora, sinal renovado de empreendedorismo bastante.

Careiro da Várzea, no  Amazonas

Cientistas desconhecem dimensão da cheia no Amazonas

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Mário Soares, antigo Presidente da República e fundador do PS, dá hoje uma entrevista ao jornal i onde faz várias afirmações que vão causar 'sururu' em Portugal. Diz ele que, numa Europa em mudança, o PS não se deve sentir obrigado a cumprir o acordo que o país subscreveu com a troika., justamente pelo punho do seu anterior secretário-geral e antigo primeiro-ministro, José Sócrates. «Essa obrigação foi assumida há um ano. Mas chegou ao fim. A austeridade tem limites. Aliás, até já o Presidente da República o disse», é um dos vários argumentos que Soares apresenta.

O movimento de Soares é interessante e prova que fazer política é algo que lhe é completamente inato. São palavras fortes e representam a primeira guinada política frontal de uma figura de peso face aos termos do acordo que Portugal assinou, faz agora um ano.
De certo modo, Soares chega a ser mais radical do que o PCP e o BE que, apesar da oposição assumida ao memorando, têm guardado algum cuidado nas palavras, colocando as críticas no plano de uma renegociação, ou de um rescalonamento, e evitando ao máximo usar expressões de ruptura com o documento, como Soares utilizou.
Apesar de se afirmar como «um simples cidadão socialista», é mais uma vez Soares a empurrar Seguro para uma posição afirmativa do partido. Quando lembra que o líder dos socialistas viajou para França e se colocou ao lado de Hollande, Soares não está apenas a aplaudir-lhe a solidariedade, está acima de tudo a cobrar-lhe lealdade e coerência com a viagem e a dizer-lhe que não basta, que é preciso agora que defenda com igual vigor os estandartes que o francês ergueu durante a campanha.
O histórico do PS está a mostrar um caminho possível para a oposição ao memorando sem que, necessariamente, se crie uma incompatibilidade extrema com a troika: explorando a própria divergência entre o FMI, o BCE e a CE. Pelo meio, Soares arrola ainda o presidente Cavaco como álibi, por conta do que já disse sobre os sacrifícios dos portugueses, e passa um atestado de menoridade a Passos Coelho. Quando lembra que crescem na Europa e no seio da troika as vozes que desacreditam da eficácia de tanta austeridade, aquilo que Soares deixa exposto é a insistência do primeiro-ministro na fórmula inversa que, ainda por cima, tanto se orgulha de ter reforçado por iniciativa própria.

A questão que, todavia, se coloca é a de que este sentido de oportunidade de Soares vai necessariamente esbarrar no caos à solta na Grécia, especialmente desde que, ontem, a direita fracassou na tentativa de formar governo e passou a bola à esquerda radical do Syriza.
Apanhar a boleia do entusiasmo europeu com a vitória de Hollande e formar bloco por uma política de crescimento económico, em detrimento da lógica de austeridade, poderia ser uma jogada conveniente. O problema é que os tais mercados 'nervosos' já vieram dar sinal de não gostar nada de gente que ameaça rasgar a dívida, como hoje fez Alexis Tsipras. As bolsas acusaram a declaração de intenções e, com isso, farão seguramente regressar o tal pavor português de uma comparação à Grécia. Passos Coelho, o cumpridor, vai tremer à simples ideia de ver manchada a reputação que tantas medidas cruéis lhe tem exigido. Mas o problema é que não é o único com síndrome de 'bom aluno'. Seguro bem o pode mandar seguir sozinho, mas no fundo, no fundo, padece do mesmo mal.





O fundador do PS e ex-Presidente da República indica o caminho pós-Hollande: a ruptura do PS com o memorando da troika.
Ao contrário de muitos, Mário Soares sempre confiou na eleição de François Hollande. O fundador do PS defende que a vitória do presidente socialista é um acontecimento que pode impulsionar uma mudança que na Europa já iniciou o seu curso. Em Portugal, Soares também já prevê mudanças. Na sua opinião, se já se provou que a receita não funciona, o PS deve romper com o acordo da troika. Soares não acredita que o governo consiga chegar ao fim do mandato: “Não creio que isto possa subsistir tanto tempo”


Ficou muito satisfeito com a eleição de François Hollande. Em que medida é que um presidente socialista francês pode mudar o actual rumo da Europa?
A Europa já está a mudar. Já estava antes desta vitória que é, realmente, muito importante. A eleição de um socialista pode acentuar a marcha de mudança que está em curso. Esta mudança é, efectivamente, importante porque está a ocorrer de baixo para cima, do povo de esquerda europeu para os dirigentes europeus.

Mas François Hollande tem margem para, tal como prometeu na campanha, boicotar o tratado orçamental europeu?
Não direi boicotar, mas direi que tem margem para transformar um pouco a situação europeia. A senhora Merkel está obrigada a fazê-lo. Em primeiro lugar, porque tem perdido as eleições todas e esta última também não foi um sucesso para ela. Mas há outra razão. Os dirigentes europeus quase todos já perceberam que reduzir a União Europeia à austeridade e aos equilíbrios financeiros para favorecer os mercados usurários e sem ter em conta a recessão económica e o desemprego avassalador que está a crescer, isso implica que a Europa vai de mal a pior. E cada ano que passa vai ser uma desgraça maior. E o povo europeu não quer isso porque tem um sentido da sua própria segurança e quer que os anos de bem estar que teve a Europa e o modelo social europeu continuem. O povo europeu sempre defendeu uma Europa social e não uma Europa liberal.

Mas a senhora Merkel tem sido implacável…
Sim, mas está a arrepender-se, porque começa a não ter espaço, já não tem aliados fortes. Tinha o senhor Sarkozy, que estava de acordo com ela – queriam a mesma coisa os dois. Era um disparate para a França e talvez por isso ele tenha perdido as eleições. E Merkel disse que o apoiava, o que também é significativo. Mas não é só na França e na Alemanha que as coisas estão a mudar. Quando eu digo que a Europa está a mudar também tenho em conta o Reino Unido, que está a mudar e onde os trabalhistas ganharam as eleições municipais. Não ganharam em Londres, mas ganharam-nas por toda a parte e isso conta muito. E veja-se o que se está a passar em Itália, onde já não governa Silvio Berlusconi, mas Mario Monti, que é um tecnocrata, mas um tecnocrata esclarecido. Os democratas italianos (agora os socialistas chamam-se democratas) estão também a favor de uma mudança. E Espanha não pode aguentar-se enquanto país europeu sem uma mudança sensível. E Portugal também não.

E como é que em Portugal se vão reflectir as ondas de choque da eleição de François Hollande?
Acho que François Hollande é um homem de grande cultura. Dizem que é um homem que não tem carisma, mas eu não acho. O carisma é uma coisa que, de repente, aparece. Se começa toda a gente a dizer que Hollande tem muito carisma, passa a ter carisma. Foi o que sucedeu com Mitterrand e com outras pessoas. François Hollande sabe muito bem o que quer. Nós não podemos acabar com o Estado social. Se acabamos com o Estado social e passamos para um Estado liberal, o desenvolvimento da Europa desaparece. Se desaparecer, a democracia entra em crise. Em certos países já está em crise. É preciso ter cuidado com isso. Sem democracia não há Europa. Acho que há uma transformação em curso e a vitória de Hollande dá um grande impulso a essa transformação.

E como é que em Portugal se vai sentir esta transformação?
Toda a gente percebeu tanto em Portugal como na Espanha que só com austeridade não se vai lá.

E o programa da troika?
A troika está dividida. O Fundo Monetário Internacional tem uma posição, o Banco Central Europeu tem outra, a Comissão Europeia tem outra. Esta mudança vai avolumar a necessidade de se entenderem uns com os outros, e acabarem com a austeridade nos termos drásticos em que a exigem. A austeridade cria recessão e desemprego, que são os dois flagelos que temos neste momento na Europa.

E o PS português também vai ser mais activo depois da vitória de Hollande?
Sem dúvida. O líder do Partido Socialista, António José Seguro, acompanhou François Hollande no último comício. Isso é significativo. Ele arriscou estar ali ao lado do líder que podia ganhar ou perder. Os franceses isso não vão esquecer.

Mas o PS vai romper este acordo de cavalheiros que mantém com o governo em torno das medidas do memorando?
Isso é para ser perguntado ao líder do PS. Eu sou um simples cidadão que reflecte sobre as questões, um cidadão socialista. Mas penso que o Partido Socialista não deve ter nenhuma pressa em se substituir ao PSD. Foram eleições legítimas, têm que ser respeitadas, tem de se dar tempo ao tempo. Mas não tenho dúvida que as coisas se encaminham para haver uma mudança também em Portugal.

Eleições a curto prazo?
Não diria eleições a curto prazo. As eleições estão marcadas para 2015, mas não creio que isto possa subsistir tanto tempo, embora o Partido Socialista só tenha vantagem em ficar de fora nos tempos mais próximos.

Acha que a Europa vai agora mesmo avançar pela estratégia de crescimento? Até Angela Merkel fala nisso…
A Europa até agora não tem ido no caminho do crescimento, mas no caminho da recessão e desemprego. O povo português está muito descontente, o governo não dialoga com o país nem com os sindicatos, nem com o maior partido da oposição. O governo está a caminho de ficar cada vez mais isolado.

Diz que o governo não dialoga com o principal partido da oposição. Mas até aqui têm mantido uma espécie de entente cordiale…
Não tem havido uma entente cordiale. A adenda que o Partido Socialista queria acrescentar ao tratado foi completamente ignorada pelo governo. E António José Seguro disse: “Sigam o vosso caminho”. Quem está a seguir o seu caminho e a não olhar sequer para aqueles que poderiam ser seus parceiros são os sociais-democratas e o CDS. Eles que sigam o seu caminho – foi o que disse o líder do Partido Socialista e eu acho que fez muito bem em dizê-lo.

O sr. dr. interpretou essa expressão como um sinal de pré-ruptura…
Sim, sim. O PS sentiu-se durante um tempo obrigado – e bem, porque foi Sócrates que assinou o primeiro acordo – a cumprir. Mas agora que já está toda a gente a falar noutra linguagem, porque é que o Partido Socialista deve continuar a ser fiel a esse acordo?

O sr. dr. está a dizer que o PS já não tem que se sentir obrigado a ser fiel ao acordo da troika?
Exactamente. Tudo evoluiu: o acordo da troika, a troika e o país.

Portanto, o correcto é agora o PS dizer “já não nos sentimos identificados com o acordo da troika”…
Foi o que já disseram. “Sigam o seu caminho” – foi o que disse Seguro e eu concordei com essa expressão.

Isso significa ruptura, significa que o acordo da troika pode ir ao ar?
Pode ir ao ar. Senão for pelo PS, poderá ser pela própria troika que vai ao ar.

A troika pode, ela própria, implodir?
Claro que sim. A troika entrou aqui como se Portugal fosse um protectorado. Mas não é! Isso foi um erro terrível. O primeiro-ministro, com a sua mentalidade neoliberal, disse que era preciso ir além da troika, e isso não faz nenhum sentido, no meu entender. E cada vez faz menos, à medida que a receita se vai desfazendo.

O sr. dr. acha mesmo que a troika está a desfazer-se por causa da guerra entre o FMI e o Banco Central Europeu?
Sim, e por causa das situações que atravessam o resto da Europa.

O caminho certo para o PS e para o socialismo europeu é cortar com o programa da troika?
Acho que esse é o caminho. A austeridade tal como a definem não tem sentido. Pode haver uma certa austeridade, sim, mas devia começar no governo. A austeridade deveria começar no governo e não nas pessoas e, sobretudo, não nos pobres e nos desempregados.

Mas nós estamos obrigados a cumprir o programa da troika…
Essa obrigação foi assumida há um ano. Mas chegou ao fim. A austeridade tem limites. Aliás, até já o Presidente da República o disse.

publicado no jornal i


Ler mais: AQUI.


A imprensa europeia destaca hoje a entrevista de Mário Soares ao i, apontando-o como mais uma das vozes, depois de Hollande, que apela a uma política comunitária mais virada para o crescimento económico e menos austeridade.
Num artigo intitulado “Quando Hollande fala em crescimento a Europa está a ouvir?”, a Radio France Internationale (RFI) refere Mário Soares como um dos políticos que apoia a política pró-crescimento do recém-eleito presidente francês. O site da RFI sublinha a opinião de Soares face à posição do PS, quando diz que o partido devia deixar de apoiar as medidas de austeridade do governo de Passos Coelho.
“Essa obrigação foi assumida há um ano. Mas chegou ao fim. A austeridade tem limites”, cita o jornal.
Também o espanhol  El Economista refere num artigo, com base na entrevista dada por Mário Soares ao i, que o ex- Presidente da República português “ pede aos socialistas que deixem de apoiar mais austeridade”, estabelecendo a ligação entre as declarações do antigo estadista e a eleição de Hollande” .
“A Europa já está a mudar. Já estava antes desta vitória que é, realmente, muito importante. A eleição de um socialista pode acentuar a marcha de mudança que está em curso. Esta mudança é, efectivamente, importante porque está a ocorrer de baixo para cima, do povo de esquerda europeu para os dirigentes europeus”, destaca o “El Economista”.
Passando para a política interna portuguesa, a publicação espanhola salienta a opinião de Soares em relação à posição que o PS deve assumir face às medidas de austeridade apresentadas pelo governo.
“Mas agora que já está toda a gente a falar noutra linguagem, porque é que o Partido Socialista deve continuar a ser fiel a esse acordo? (…) A austeridade tem limites”, cita o jornal espanhol. link

Ainda se ouvem, em Portugal, vozes que rejubilam, troçam e ironizam com os milhares de portugueses que a promoção de um supermercado desviou das manifestações do 1º de Maio.
Com a satisfação ao rubro, têm-se servido do fenómeno para fazer prova da justeza de alguns pressupostos e afirmar a validade de outros tantos raciocínios. Se as pessoas preferem uma promoção de supermercado à celebração da data – alegam – é porque esta já não as mobiliza o suficiente. Se não as mobiliza – prosseguem – é porque perdeu significado. Se perdeu significado – concluem –, o melhor é acabar com o feriado que lhe está associado e que se destina a celebrá-la.
As mesmas vozes sucedem-se em adjectivos para elogiar a iniciativa do supermercado: as pessoas ficaram radiantes porque lucraram com a campanha, donde nenhum mal veio ao mundo. Consideram ridículas as preocupações com valores e princípios que possam ter sido comprometidos pela iniciativa e um exagero digno de escárnio que a democracia tenha saído ferida na hora do balanço final.
O jubilo e o raciocínio têm tanto de primário como de perigoso.
A crise está para durar e a situação de carência das pessoas tende, não apenas a agravar-se, como a alastrar. A concorrência de mercado há muito que veio para ficar e as armas do marketing estão aí para usar e aperfeiçoar. A campanha, já se disse, foi um sucesso e é para voltar a repetir. Interessa à empresa que, como se viu, por menos vende mais. Pedem-no os clientes que, como se ouviu, compram mais por menos.
Desta vez, o supermercado escolheu o Dia do Trabalhador. Pode ser que, para a próxima, se decida medir forças e popularidade com outra data que venha menos a calhar.
E se a data escolhida para a segunda campanha vier a coincidir em cheio com um dia de eleições? 
É um exercício de suposição interessante a fazer. A contraposição do apelo irresistível que os 50% de desconto representou para os portugueses aos números da abstenção dos últimos actos eleitorais ajuda a antever para que lado a balança, provavelmente, virá a pender. 
Na Terça-feira, entre manifestarem-se ou irem às compras, os portugueses escolheram ir às compras. E se, um destes dias, voltarem a escolher fazer o mesmo em vez de irem votar?
Estarão as vozes que agora rejubilam em condições de sustentar o mesmo raciocínio?

O comentário é tão estonteante que o melhor é ir por partes. Por partes, então.

1. O conteúdo. Este Passos Coelho acha que os capitães dos cravos e a Associação 25 de Abril, mais Mário Soares e Manuel Alegre querem «protagonismo» e só por isso vêm tomar posição numa «data especial». A acusação vem com 38 anos de atraso. Todos tomaram posição antes até desse 25 de Abril de 1974 e, desde então, não perderam nem o gosto, nem o hábito de o fazer. É seguir os links e, de quebra, aproveitar para ler este artigo de Adelino Gomes, jornalista que acompanhou a Revolução enquanto ela acontecia.

2. A forma. O primeiro- ministro pertence a essa casta de gente deslumbrada, cheia de soberba e ambições várias, que sente, pensa e, por conseguinte, age como se o Mundo tivesse começado no dia em que nasceu. Como se para trás não existisse chão. Tão presunçosa quanto enfezada, vive com medo da História e dos outros além de si. Receosa de não se inscrever nas páginas da memória com equivalente ou superior espessura, segue fazendo tábua rasa de tudo (como se água benta fosse!), na desesperada esperança de com isso se poupar ao que mais a aterroriza: ser sujeita a termo de comparação e acabar resultando mais pequena ou 'poucachinha', não obstante as grandes aspirações que guarda no peito.
Passos Coelho já escolheu o capítulo da História de Portugal em que deseja ver perpetuado o seu nome. Quer constar como o 'salvador da Pátria', o homem que veio do nada para resgatar Portugal da crise sem fundo que ameaçava levá-lo ao cepo. Foi por isso que a resposta lhe saiu ressabiada. Na candura do óbvio, a pergunta do jornalista obrigou-o a confrontar-se com a existência de outros 'salvadores da Pátria', esses sim, já consagrados pelos portugueses, ao contrário de si, que ainda anda a ver se consegue a distinção. O que irritou tão profundamente Passos Coelho no embate com o microfone não foi a ausência dos Capitães de Abril, de Manuel Alegre e Mário Soares. Não foi sequer o eventual incómodo que isso possa causar. Foi a alusão ao afecto português que fica pressuposto na importância dada ao caso.

3. O resultado. As palavras falam por si e dizem tudo. Passos Coelho não tem 'ontem'. Seria um problema seu, não fosse o facto de ser primeiro-ministro a decidir dos rumos do Portugal, donde, para lástima, a pessoa-em-projecto que é e pretende ser se torna também um problema nosso. Porquê?  Porque, ao limite, é aí que se determina o conjunto de escolhas e opções que se andam a fazer. Como por estes dias alguém muito bem lembrou, a qualidade do passado pode ser questionada porque ele já está escrito; em contra-partida, a qualidade do futuro há-de ser aquela que se escrever agora. E esta, a avaliar por palavras como as do Passos Coelho percebe-se bem qual é.

 Leio no Expresso:

O ministro português da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, assinou hoje com a homóloga timorense, Maria Domingas Alves, um protocolo de cooperação para ajudar Timor-Leste a construir o sistema contributivo de segurança social.

Desde que foi eleito, Mota Soares mais não faz do que queixar-se da «insustentabilidade» do actual modelo de Segurança Social. Cada intervenção sua vai no sentido de o tornar ou ainda mais falido, ou mais injusto, ou mais incapaz e inoperante. As medidas que anuncia ou precisam de uma adenda urgente que lhes rectifique disparates e efeitos perversos, ou agravam a situação das pessoas a que deviam garantir protecção, ou introduzem injustiças e desequilíbrios, ou ferem de morte a Constituição, ou etc. Vive, portanto, Mota Soares como uma barata tonta, em meio a este esquizóide desespero: rejeitando, por um lado, o modelo que herdou, considerando-o impraticável, e, por outro, ensaiando tentativas de reformulação que, de tão desastrosas se afiguram, se vê obrigado a abandonar (perdão!... «adiar») tão depressa quanto a ideia lhe ocorre.
A notícia de que Mota Soares acaba de se oferecer para ajudar Timor a construir um sistema de segurança social raia, no mínimo, o anedótico. Para construir um "sistema", como o tempo em funções já lhe devia ter permitido perceber, é necessário mais que um punhado de medidas avulso. Um modelo, por exemplo e para começar.  E que modelo tenciona Mota Soares exportar para Timor? Aquele que existe e anda apostado em destruir, por entender que não serve, ou esse outro que nem ele próprio sabe bem qual seja, mas que por este ou aquele 'pormenor', este ou aquele 'motivo', termina sempre a admitir ser preferível abandonar?
Tomara Mota Soares decidir-se pelo modelo a impor a Portugal e dar conta do recado cá dentro, quanto mais!!... 
Melhor fora que tivesse pisado o chão de Timor sem a tentação dos vícios do passado, sem a sobranceria de quem chega para levar, convencido de que nada encontrará que valha a pena trazer. Mais do que 'exportar' o que não tem, antes aproveitasse para 'importar' de Timor as lições simples que encontrou à sua espera. Que a idade não se castiga, antes se honra, por exemplo. Podia Mota Soares regressar com os mesmos atavios na cabeça e nas políticas, mas, se ao menos voltasse com o vislumbre de que um país que não respeita os seus velhos tem os dias contados, já não seria mau de todo. Pelo menos haveria esperança de que, um destes dias, se decidisse por um modelo que não agredisse todos quantos deve proteger.

Passos Coelho está de visita a Cameron. A coisa estava a correr bem: um artigo assinado por si  próprio no distinto Financial Times, para preparar terreno [Cf. vídeo], um preâmbulo sugado à História para lembrar que a aliança entre os dois países é a mais antiga de que há memória e lá ia passando a mensagem do comprometimento mútuo com questões de preocupação social, como a criação de emprego [Cf. vídeos aqui e aqui].
Era só mais um bocadinho e quase passavam  despercebidas três diferenças abissais que colocam Portugal num plano diferente: a Inglaterra não está sob um plano de intervenção externa e, apesar de ser membro da UE, não só não aderiu ao Euro, como também não assinou o Tratado Orçamental Europeu.
Quis, porém, o destino que ontem – na sequência de mais uma das várias medidas gravosas que, nas últimas semanas, o Governo vem anunciando às pinguinhas e que omitiu das intenções que colocou sobre a mesa quando, em Janeiro, negociou as alterações ao Código de Trabalho com os parceiros sociais – resolvesse a UGT ameaçar rasgar o Acordo de Concertação Social [Cf. vídeos aqui e aqui]. Para constrangimento do primeiro-ministro, hoje em Londres, os jornalistas não só tinham conhecimento do facto como não o deixaram passar em branco. Confrontado com a ira do único sindicato que, depois de muitos sapos engolidos, lá se deixou convencer a permanecer na mesa das negociações e viabilizou as alterações laborais, Passos Coelho resolveu minimizar a gravidade da ruptura. Respondeu como se tudo não passasse de um surto histérico em tempo de pré-efeméride ditada pelo calendário, atribuindo a reacção da UGT à proximidade do 1º de Maio, uma altura que, segundo ele, pode ser a razão para "um certo" debate doméstico.
O modo risível como interpreta e aborda a ameaça da UGT, mais do que nos deixar a perguntar se Passos Coelho vive no mesmo país que nós, faz-nos temer continuar a viver no mesmo país que ele. Nenhum povo aguenta esta permanente subestimação, esta desvalorização constante da sua voz, este quase gozo paternalista que minimiza e despreza as suas mais doídas manifestações. Como e fossem tonterias sem importância, minudências dignas de pouco caso, birras de gente «piegas». No país de Passos Coelho, por sinal e infelicidade, o mesmo em que nós vivemos, a paciência é hoje um copo para lá de cheio e, a breve trecho, à conta de tanto pingar, há-de haver uma gota que o obrigará a transbordar.

À esquerda e à direita sucedem-se as crítica à forma como o Governo de Passos Coelho age e se comporta com o país. De qualquer quadrante chovem perplexidades diante desta nova moda de governar que, especialmente nas duas últimas semanas, tem deixado tudo e todos de queixo caído. O repúdio é geral e refere-se tanto ao conteúdo como à forma da governação.
O Governo diz e desdiz o que garantiu ou prometeu, sem uma explicação, sem sequer se justificar. O Governo manda e desmanda sem nenhum respeito pelos princípios estabelecidos na Constituição, pelo Parlamento ou pelos portugueses. Como se o argumento da crise o eximisse de qualquer dever ou limite. Como se em nome desse "tem que ser" tudo lhe fosse permitido, como quer, quando quer e nos termos que muito bem entende.
Por único aval ao tropel desregrado dos seus desvarios em catadupa, Passos Coelho e companhia contam com a submissão incondicional e envergonhada do Presidente da República. Cavaco eclipsou-se da vida pública e das responsabilidades do cargo. Limita-se a manter-se quieto, mudo e calado, rezando todas as noites para que se esqueçam que existe e puxando da caneta no mesmo secretismo cúmplice do Executivo, resumindo as suas funções a um assinar de cruz tudo aquilo que este lhe põe à frente. Quando os jornalistas tem a sorte de o encontrar por acaso e o confrontam com a conivência, acelera o passo para se furtar e desculpa-se à pressa, por cima do ombro, sempre do mesmo modo: assinou, mas não quer dizer que concorde com tudo o que estava nos diplomas, assinou porque estamos em crise e o Governo o convenceu que tinha que ser.
Várias vozes se têm erguido para alertar que os portugueses não aguentam mais austeridade, não aguentam sobretudo o clima de insegurança e desconfiança criado nas últimas semanas. Alertam para a violação de normas constitucionais que muitas das medidas tomadas põem em causa, para o dever de publicidade a que qualquer lei está obrigada num Estado de Direito, para os perigos que a Liberdade e a Democracia correm, para o risco insano de tudo isto ser atentado contra uma população a viver abaixo do limiar da sobrevivência, sem esperança de melhoria das condições de vida à vista, com todos os indicadores diante de si a gritarem-lhe que, apesar de tamanhos sacrifícios, a situação de Portugal só se tem agravado mais e mais, a cada dia que passa.
os cortes nos apoios sociais, as medidas de austeridade que acrescenta todos os dias ao rol dos sacrifícios e, sobretudo, a forma sorrateia como age, comunicando decisões em cima da hora, para que se imponham como facto consumado, não admitam discussão, alternativa ou oposição, apostando em apanhar os portugueses totalmente desprevenidos, retirando-lhes qualquer reacção legítima por apanhá-los de surpresa.

Com as cores do Governo Marcelo Rebelo de Sousa, António Capucho e Marques Mendes não deixam de manifestar preocupação com esta forma de agir. Delicadamente, e para não parecerem tão acintosos (de tal maneira é vasto o especto das condenações) chamam-lhe "estar a comunicar mal", mas a mira das críticas fala por si. Com um teor bastante mais contundente e uma indignação vigorosa, Pacheco Pereira deixou-se desses pudores e surge há muito na dianteira das críticas mais ferozes. Até (pasme-se!) Manuela Ferreira Leite – a mulher que já chegou a defender a suspensão temporária da democracia, se preciso fosse ao restabelecimento da ordem [ler e ouvir] – já não consegue calar o seu alarme e vem lembrar a insanidade de conceber mudanças ciaestruturais tomando por base e referência uma situação de crise que, por definição, representa uma realidade anómala e, por conseguinte, temporária (aqui).

Mário Soares, Jorge Sampaio (aqui), Manuel Alegre (aqui e aqui), Medeiros Ferreira (aqui), Boaventura Sousa Santos (aqui),

Vale ver e ouvir, a este propósito, Carvalho da Silva (aqui), João Cravinho (aqui), António Barreto e Pinto Balsemão (aqui), João Semedo e Ângelo Correia (aqui),

foto de Elza Fiúza

Leio na Agência EFE:

Conforme o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o Brasil só fornecerá mais dinheiro com uma forte contribuição dos europeus e depois de considerar se as medidas adoptadas foram adequadas para tornar a economia europeia mais segura e ainda se o aporte se transformar em cotas adicionais ao país na instituição. (...) Mantega afirmou que os membros do Brics já acordaram a concessão de recursos adicionais ao FMI sempre e quando os países europeus cumpram o compromisso que assumiram de aumentar a segurança financeira para evitar que a crise se expanda ao restante do mundo. "O Fundo está demorando a fazer reformas que dêem mais poder de decisão e participação aos países emergentes," criticou o ministro. De acordo com ele, há uma "reticência" dos países europeus em levarem adiante as reformas no FMI: "Eles querem dinheiro, mas não querem levar adiante as reformas. 

Um detalhe interessante: quando Mantega fez estas declarações ainda se escolhia o próximo presidente do Banco Mundial. Uma hora depois era anunciado o nome de Jim Yong Kim. Se a antecipação da recusa de mais dinheiro tinha a intenção de pressionar a opção pela candidata nigeriana (a ministra das Finanças Ngozi Okonjo-Iweala) preferida pelos emergentes, então o braço de ferro fracassou porque os EUA voltaram a levar a melhor. Porém, num olhar adiante, a posição de Brasil é um aviso sério ao FMI que não deve ser minimizado. Muito menos pelo agora eleito Jim Yong Kim.
Desde Janeiro que Christine Lagarde adverte para  a insuficiência dos fundos destinados a apoiar países em crise, especialmente num cenário em que os problemas das dívidas soberanas na Europa tendem a agravar-se. Com Espanha e Itália cada vez mais no fio da navalha, sabendo-se que o Banco Central Europeu não terá dinheiro para as resgatar como fez com a Grécia, Irlanda e Portugal, e que a sua queda fará colapsar a UE, a questão do aumento dos fundos torna-se premente para o FMI.
O Brasil e os emergentes podem não ter conseguido eleger o seu candidato ao Banco Mundial, mas as reivindicações de mudança que fazem à política económica mundial, em algum momento terão que ser ouvidas. Por uma razão muito simples: os cofres do mundo precisam do seu dinheiro. Neste sentido, o mais provável é que a derrota na escolha do comando do Banco Mundial contribua para que os Brics aumentem a pressão sobre as opções do FMI.
Os países emergentes começam a ficar irritados, já se percebeu. Estão cada vez menos dispostos a continuarem a desatar os cordões à bolsa sem que lhes seja  reconhecido peso suficiente para terem uma palavra a dizer na forma como essas verbas são aplicadas e geridas. Dilma tem sido, a esse propósito, bastante contundente, mostrando o seu desagrado pelo "tsunami financeiro" que as economias em crise têm provocado no Mundo. Afirmou-o sem se acanhar às vésperas do encontro com Merkel, como é sabido a grande interlocutora da Europa; repetiu-o diante de Obama, durante a visita oficial aos EUA e voltou a insistir, no discurso que fez este fim-de-semana na Cúpula das Américas. O recado está dado e menosprezá-lo será descurar de forma desastrosa a influência que, apesar de tardar ver reconhecida, o Brasil exerce sobre as parceiras economias emergentes.
As declarações de Mantega, hoje, condicionando uma contribuição adicional ao FMI ao respeito por novas regras, só vêm demonstrar que o desagrado de Dilma é para levar a sério. Mais: a breve trecho o Brasil não estará sozinho, terá a seu lado os restantes Brics. Não lhes dar eco é precipitar uma divisão com consequências num futuro demasiado próximo: de um lado Europa e EUA, com ímpetos de sobranceria, mas de bolsos vazios; do outro, os países emergentes, com argumentos e dinheiro suficiente para consumar o desejo antigo de ampliar a voz. Se neste quadro inscrevermos a intenção de criarem o seu próprio banco, então poderemos estar prestes a assistir ao redesenhar de uma nova ordem mundial. São demasiadas as economias em crise. Na hora da aflição, acorrerão a quem tiver dinheiro para lhes valer e está visto que tanto o FMI como o Banco Central Europeu têm cada vez menos fundos para os socorrer.
Nenhum empréstimo vem sem contrapartidas, dir-se-á. É certo que não. Todavia, até neste ponto pode muito bem acontecer que os países em crise optem por uma nova receita, demonstrado que está o efeito ruinoso das políticas de salvação impostas pelo FMI e o BCE nas economias nacionais. Bem vistas as coisas, por alguma razão os Brics crescem e a Europa e os EUA se afundam na recessão. É bem possível que os aflitos venham a preferir experimentar as terapias alternativas sugeridas pelos vencedores, em detrimento das promessas de cura fracassadas que diariamente observam nas ruas da Grécia, Portugal, Irlanda, Espanha e Itália.

Brasil nega mais recursos sem avanço em reforma do FMI

O Brasil não injetará mais recursos no Fundo Monetário Internacional (FMI) enquanto não houver sinais de avanço nas reformas da instituição, que poderiam aumentar a participação de países emergentes no processo de decisões, disse nesta segunda-feira o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
O G20 -grupo das 20 principais economias do mundo- reúne-se nesta semana na véspera da reunião semestral do FMI e do Banco Mundial para discutir a possibilidade de um aporte extra de 400 bilhões a 500 bilhões de dólares.
Mantega, porém, antecipou a discussão e jogou um balde de água fria nas intenções do restante do grupo. "Não vamos colocar mais recursos (no FMI) para beneficiar os países avançados caso não haja comprometimento para levar adiante as reformas já decididas", afirmou o ministro em entrevista coletiva. "(O FMI) dá sinais de que não vai cumprir a agenda que nós aprovamos", acrescentou.
A crítica de Mantega ao andamento das reformas no Fundo foi feita quando ele anunciou o apoio do governo brasileiro à ministra das Finanças da Nigéria, Ngozi Okonjo-Iweala, na disputa pelo comando do Banco Mundial (Bird, na sigla em inglês). Uma hora depois, no entanto, o conselho da instituição global de fomento anunciou a escolha do coreano-americano Jim Yong Kim, indicado ao posto pelos Estados Unidos.
Mantega afirmou que o principal obstáculo às reformas do FMI é a oposição de países europeus que estão mergulhados em turbulência econômica. "Sinto reticência dos países europeus. Eles querem o dinheiro mas não querem levar avante as reformas", disse.
O ministro sustentou que, como os europeus estão no epicentro da crise financeira, eles mesmos deveriam se antecipar e anunciar um aumento do aporte de recursos no Fundo Monetário Internacional. No ano passado, discutiu-se a possibilidade de um aporte extra de 600 bilhões de dólares no FMI para ajudar a combater a crise nos países ricos que sofrem com a desconfiança acerca da sustentabilidade de suas dívidas soberanas.
O montante discutido hoje está em cerca de 400 bilhões de dólares, podendo chegar a 500 bilhões de dólares, conforme mostrou a Reuters na última sexta-feira. O aporte de recursos no FMI deve ser um dos temas a ser discutido na reunião semestral da instituição e do Banco Mundial no final desta semana.
O governo brasileiro já fez um aporte de 14 bilhões de dólares para aumentar a participação societária na instituição. O problema é que até agora esses recursos não foram revertidos em aumento de cota.
Pouco antes de o Banco Mundial escolher o candidato dos EUA à presidência, Mantega explicou que o governo decidiu apoiar a candidata nigeriana por falta de comprometimento do coreano-americano em ampliar espaços dos emergentes na instituição. "Queremos participação efetiva e influenciar nas decisões. Como vai atuar, para quem vai emprestar dinheiro, como vai combater a pobreza."
Apesar de o cargo ter ficado com um candidato indicado pelos Estados Unidos -mantendo a tradição de a instituição ser comandada por um cidadão norte-americano desde sua criação, depois da Segunda Guerra Mundial-, essa foi a primeira eleição que não teve unanimidade.
"Os candidatos receberam apoio de diversos países-membros, o que reflete o alto calibre dos candidatos", minimizou o Banco ao anunciar a decisão do conselho.
Kim assumirá o posto em 1º de janeiro para um mandato de 5 anos.


Presidente eleito do Bird promete mais voz a emergentes

O Banco Mundial (Bird) escolheu nesta segunda-feira o especialista em saúde coreano-americano Jim Yong Kim como seu novo presidente, mantendo o controle de Washington sobre o posto e deixando os países em desenvolvimento a questionar o processo de seleção.
Kim, de 52 anos, derrotou a ministra das Finanças da Nigéria, Ngozi Okonjo-Iweala, com o apoio de aliados de Washington na Europa ocidental, do Japão, do Canadá e de algumas economias de mercado emergentes, como Rússia, México e Coreia do Sul. O Brasil havia anunciado pouco antes que decidira apoiar Okonjo-Iweala.
Diferentemente de decisões anteriores, não houve unanimidade. "Os candidatos finais receberam apoio de diferentes Estados-membros, o que refletiu o alto calibre dos candidatos", disse o Bird sobre o anúncio de seu conselho.
Kim, presidente do Dartmouth College, assumirá o posto em 1o de julho, depois que o atual presidente, Robert Zoellinck, deixar o cargo.
Os Estados Unidos mantêm a presidência desde a fundação do Banco Mundial após a Segunda Guerra Mundial, enquanto um europeu sempre liderou o Fundo Monetário Internacional.
Diferentemente de outros presidentes do Banco Mundial, Kim não é político, banqueiro nem diplomata. Ele é médico e antropólogo que trabalhou para garantir tratamento aos pobres em países em desenvolvimento, seja combatendo a tuberculose no Haiti e em Pequim, seja enfrentando a Aids em prisões russas.
A disputa envolveu três candidatos até sexta-feira, quando o ex-ministro das Finanças da Colômbia, José Antonio Ocampo, retirou seu nome. Ele disse que o processo, que deveria ter como base as credenciais dos candidatos, tornou-se político.
O ministro das Finanças da África do Sul, Pravin Gordhan, comemorou o fato de não americanos terem disputado o posto pela primeira vez, mas também afirmou haver preocupações de que o processo não tenha se baseado totalmente em mérito.
"Acho que vamos descobrir que o processo ficou aquém disso", disse Gordhan à Associação dos Correspondentes Estrangeiros na África do Sul, acrescentando que também houve "sérias preocupações" de que a decisão não contou com transparência.

via Reuters

Vista aérea da região de campo cerrado que irá sofrer impactos ambientais com a construção de usinas hidrelétricas. foto de Ana Rafaela D'amico

Não obstante os reparos da comunidade científica e ambiental quanto à urgência de uma política energética que enquadre o recurso às renováveis e permita diversificar as fontes energéticas, Dilma insiste em abusar de mono-modelos ultrapassados, considerando os recursos hídricos num quadro de retrocesso muito diferente daquele que o Brasil vinha trilhando nas últimas décadas. A obsessão pelas hidrelétricas ficou clara, aliás, durante a sua intervenção no Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, não augurando nada de bom.
A confirmar a suspeita vem agora a revelação de que o Governo Federal se prepara para a construir nada mais, nada menos do que de sete novas usinas na Amazônia, mais concretamente na bacia do rio Aripuanã, afluente do rio Madeira, abrangendo uma área de impacto que se estende pelos Estados do Amazonas, Mato Grosso e Rondônia.
Este Complexo de Hidrelétricas no Amazonas vai atravessar Unidades de Conservação, afectar terras indígenas, obrigar à retirada de centenas de famílias e alagar uma vasta área da região amazônica, com claro prejuízo para as comunidades e o ecossistema. A alteração do curso dos rios não só impedirá a sua navegabilidade, com consequências profundas no escoamento da produção local, como colocará em causa actividades essenciais de suporte económico à região, nomeadamente ao nível da pesca e do aproveitamento turístico. Cumpre recordar que estamos a falar de uma das zonas até aqui mais preservadas da Amazônia, uma verdadeira jóia nos limites do chamado Arco do Desmatamento, que faz fronteira com Mato Grosso e Rondônia (onde aliás se situam alguns dos municípios-campeões no derrube da floresta em pé), já para não dizer que constitui uma zona de contacto Cerrado-Floresta Amazônica que é única em todo o Estado do Amazonas.
A avançar, o projecto arrisca perdas incalculáveis na biodiversidade e no património arqueológico existente, para além de afogar uma extensa área de reconhecido potencial mineral. Numa primeira avaliação sabe-se já que, pelo menos, 112 mil pessoas sofrerão o impacto do projecto. Nota paradoxal: sem nenhuma espécie de benefício, uma vez que a energia que vier a ser produzida nem sequer será canalizada para alimentar o Norte do Brasil.
Acrescem a este horizonte dantesco, todos os cenários negativos amplamente conhecidos que chegarão com a obra e de que não faltam, infelizmente, exemplos pelo país: de Jirau a Belo Monte, sem esquecer os graves acontecimentos que eclodem em Teles Pires.
Há um ano que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está na posse do estudo, que agora está prestes a ser aprovado e que constitui a primeira fase da implantação do projecto. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) apresentou-o na semana passada, em Manaus, mas por todo o lado chovem as críticas do costume: ausência de um debate amplo, que permita ouvir um conjunto alargado de entidades e, sobretudo, a sociedade civil, por forma a que a decisão tenha em conta não apenas pareceres unilaterais e estritamente técnicos, vazios das inalienáveis componentes ambiental e socioeconómica.

Região de campo e cerrado do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia (PNCA). foto de Adriano Gambarini

Cachoeira de Sumaúma, no Rio Aripuanã, a cerca de 8 horas de voadeira da Transamazônica. foto de Izac Theobald

A corredeira do inferninho no Rio Roosevelt possui uma área excelente para a pesca esportiva é também corre perigo com a construção de hidrelétricas. foto de Ana Rafaela D'amic

O desmatamento ameaça a sobrevivência de inúmeras espécies, como os macacos guariba e as antas. Outro dos principais impactos das hidrelétricas decorre da decomposição de vegetação terrestre inundada. A extinção de borboleta, importantes agentes polinizadores, trará graves prejuízos para a flora e fauna da região. fotos de Zig Koch, Ana Rafaela D'amico, acervos da ICMBio e da SDS

Comunidade Bela Vista do Rio Guariba, região que ainda preserva uma área de floresta ainda intacta, do Rio Aripuanã ao Apuí. foto de Ana Rafaela D'amico

A reportagem, para ler na íntegra clicando no link em baixo.
Ameaça na Floresta

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) apresentou na semana passada em Manaus o inventário que propõe a construção de sete usinas hidrelétricas na bacia do rio Aripuanã, afluente do rio Madeira, nos Estados do Amazonas, Mato Grosso e uma área menor de Rondônia, representando uma potência total de 2.790 MWh. No Amazonas, estão previstas as construções de quatro usinas: Prainha, Sumaúma, Cachoeira Galinha e Inferninho, na região dos municípios de Apuí e Novo Aripuanã, sudeste do Estado, distantes 453 e 227 quilómetros de Manaus, respectivamente. A bacia é considerada umas áreas mais preservadas da Amazônia.
Os estudos, que estão sendo analisados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) há quase um ano e prestes a serem aprovados, estimam impactos negativos significativos em oito unidades de conservação federal e estadual onde se regista uma grande diversidade de espécies animais e vegetais e em pelo menos cinco terras indígenas (no Amazonas, a TI atingida deverá ser a Tenharim do Igarapé Preto). Aproximadamente 112 mil pessoas deverão ser atingidas. No Amazonas, só num dos quatro projetos de usinas (Prainha), o universo estimado é de 640 famílias, que terão que ser deslocadas das suas áreas para dar lugar ao projecto. Há também registos de um significativo número de sítios arqueológicos e áreas de forte potencial mineral que serão atingidos pelas obras.

Navegação

Está igualmente prevista a inundação média de 400 quilómetros quadrados em cada área de barragem construída, segundo apurou a analista ambiental do Centro Estadual de Unidades de Conservação (Ceuc), Geise Canalez, que participou da reunião.
Um dos impactos mais preocupantes tem a ver com a restrição à navegação do rio Aripuanã, tributário do rio Madeira. Geise Canalez diz que o projecto de hidrelétrica vai impactar diretamente cerca de 200 quilômetros de rios navegáveis no Amazonas, o que significa comprometer a economia do Amazonas e o escoamento da produção daquela região.
O complexo prevê quatro usinas no rio Aripuanã e três no rio Roosevelt,  que nasce no Mato Grosso, próximo da divisa com Rondônia, e deságua no rio Aripuanã (AM). Todas elas irão integrar o Sistema Interligado Nacional (SIN), formado por empresas das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e parte da região Norte.
Curiosamente, os municípios do Amazonas cujos territórios vão sediar quatro das sete usinas não serão atendidos pela energia gerada. Apuí e Novo Aripuanã compõem sistemas isolados, à base de termelétricas a diesel. O Amazonas também não deverá receber cobertura. Manaus será conectada ao SIN quando os 1.800 do Linhão do Tucuruí, cuja usina fica no Pará, for concluído, o que provavelmente só acontecerá em 2013.

Unidades

Algumas das áreas protegidas a serem impactadas constituem o chamado Mosaico de Apuí e o Parque Nacional dos Campos Amazônicos, conjunto contínuo de unidades de conservação (UC) que integram o Mosaico da Amazônia Meridional. O Parque Nacional Campos Amazônicos (unidade federal), por exemplo, será atravessado por obras tanto da usina de Prainha, como das de Cachoeira Galinha, prevendo-se que acbae sendo a UC mais afectada.
Aline Roberta Polli, analista do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e coordenadora do Parna Campos Amazônicos, explica que em termos ecológicos a bacia situa-se na região de transição entre os biomas Cerrado e Amazônico, em área fronteira à intensa pressão antrópica (acção humana), coincidente com o denominado Arco do Desmatamento.
“Apesar dos índices crescentes de desflorestamento, a região apresenta importantes remanescentes florestais, representados por tipologias variadas, resultando em uma das mais importantes áreas preservadas da Amazônia Legal nos estados de Mato Grosso e Rondônia”, disse Aline.

“Casa Suja”

Embora tenham sido apresentados oficialmente há alguns dias, os estudos de inventário, já estão em análise pela Aneel desde Junho de 2011. Na última sexta-feira, dia 13, a assessoria de imprensa da Aneel confirmou que o estudo “será aprovado em breve” ou "nas próximas semanas".
A apresentação do inventário provocou desconforto nos participantes do seminário. Entre os vários questionamentos feitos estão a falta de consulta aos órgãos estaduais e federais que já actuam na bacia do rio Aripuanã, o uso de dados estatísticos desfasados, a aplicação de modelos inadequados para a especificidade do ecossistema do Amazonas e o desinteresse em divulgar o seminário a um maior número de participantes.
“A região é muito rica em biodiversidade, que está em estudo. No Mosaico do Apuí, por exemplo, mais de cinco possíveis novas espécies de peixes foram encontradas em 2008, além de espécies de primatas, aves e o próprio ambiente de contacto Cerrado-Floresta Amazônica que é único no Estado”, explica a analista Aline Roberta Polli.
Geise Canalez  acrescenta um outro argumento: a base de avaliação do estudo realizado é inadequada para a realidade do Amazonas, não trará benefícios e deixará apenas “a casa suja”. Segundo ela, o único “ponto positivo” apresentado pela EPE nem sequer chega a ser positivo, pois o que foi apresentado – repasse financeiro aos municípios atingidos pelas obras – é, na realidade, compensação ambiental pelos impactos gerados, previstos na lei, não podendo por isso ser considerado como benefícios.
“A gente se assusta devido aos exemplos ruins dos outros projectos na região que não estão dando certo. E eles não estão trazendo benefícios para a região. Fazem menção a uma linha integrada de distribuição de energia eléctrica que não atende a região Norte, pelas suas dimensões; que deve demorar mais 20 anos e não há garantia de que vai atingir o Estado inteiro”, diz.

População

Geise defendeu para o Amazonas a elaboração de uma estratégia de menor impacto, com construção de empreendimentos em áreas menores e matriz energética apropriada.
Gabriel Carrero, do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam) e consultor do Mosaico do Apuí, destacou que as usinas vão causar “um grande impacto na região e que, ainda assim, a energia gerada não será usada na região”. Ele criticou a falta de “um maior contacto” entre os autores do inventário e a sociedade, além de articulações e participações de órgãos ambientais, sobretudo com o Conselho Estadual de Meio Ambiente.
“Em termos de impacto ambiental, somente para Apuí e Novo Aripuanã, está previsto um contingente de 20 mil pessoas. Mas depois que terminam as obras, estas pessoas tendem a ficar na região. O impacto do uso da terra é esperado que aumente o desmatamento”, disse.

Alternativas

O sub-coordenador do Centro Estadual de Mudanças Climáticas (Ceclima), vinculado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), Anderson Bittencourt, especialista em energia e fontes renováveis, considera importante os estudos de inventário para conhecer o potencial energético da região, mas se disse contra o modelo de hidrelétricas que afectam a população local.
“Além de não estarem incluídas nos projectos de desenvolvimento, permanecem sem o principal resultado esperado da obra, o suprimento eléctrico. Isso mostra que o planeamento da matriz energética deveria ser mais diversificado, distribuindo melhor os impactos e as oportunidades socioeconómicas que existem, tais como, o aproveitamento de outras opções de geração de energia, como turbinas hidráulicas e energia de biomassa e solar, ao invés de sempre optar por grandes obras hidrelétricas, que não é uma alternativa ambiental viável a longo prazo”, comentou.
Ele defendeu a ampliação das discussões das usinas hidrelétricas na Amazônia para que as ideias que no passado justificavam essas obras, hoje possam passar pelo conhecimento da sociedade local, e não apenas pelo de especialistas que mostram apenas o seu ponto de vista técnico.
Bittencourt ressaltou ainda que o modelo de geração de energia explorado na bacia do rio Aripua não atende às necessidades dos municípios de comunidades do sul do Amazonas. Segundo ele, para isto ocorrer, será necessário um modelo híbrido de pequena escala, como é o caso da energia solar, energia da biomassa ou energia hidrocinética.
Anderson Bittencourt criticou o modelo de desenvolvimento do governo federal “a qualquer custo” e defendeu que essa óptica precisa de ser alterada. Destacando que, no Brasil, 30% da energia gerada é gasta por empresas que consomem muito (fábricas de aço e de alumínio, principalmente), lembrou que todas as empresas presentes na Amazônia, e que usam a energia de Tucuruí, são precisamente produtoras de alumínio com vista à exportação. “Fala-se em desenvolvimento económico, mas a fabricação industrial é direccionada para essa produção e para a exportação”, observou.

SIN

Segundo Anderson Bittencourt, o sistema brasileiro é dividido em quatro grandes subsistemas, além de diversos sistemas isolados - Subsistema Sudeste/Centro-Oeste, Subsistema Sul, Subsistema Nordeste, Subsistema Norte e Sistemas Isolados da Amazônia.
A partir de 2014, a cidade de Manaus, será conectada ao SIN. Serão 1.800 quilómetros de extensão pelo meio da Amazônia, ligando a Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, a Manaus, no Amazonas, sustentados por dezenas de torres de cerca de 300 metros.
Apenas 3,4% da capacidade de produção de electricidade do país se encontra fora do SIN, assente em pequenos sistemas isolados, localizados principalmente na região amazônica.
A Bacia do rio Aripuanã é considerada no Plano Nacional de Energia (PNE) 2030, enquanto potencial de geração a  ser  aproveitado  no  horizonte  de  2015. No PNE 2030 refere-se, a esse propósito, que o atendimento à demanda de consumo tem 2026 como horizonte e que, para tal, o potencial hidrelétrico dessa bacia deverá ser totalmente aproveitado.

EPE

A reunião ocorrida em Manaus, segundo a assessoria de imprensa da EPE, consistiu na Avaliação Ambiental Integrada da Bacia do Rio Aripuanã. Esta considera o conjunto de aproveitamentos hidrelétricos que compõem a alternativa de divisão de quedas seleccionada nos Estudos de Inventário.
A assessoria disse que o inventário hidrelétrico tem como finalidade exclusiva avaliar o potencial hidroenergético de uma bacia hidrográfica por meio de identificação e selecção de um conjunto de aproveitamentos (usinas hidrelétricas) que apresentem melhor atractividade sob o ponto de vista energético, económico e socioambiental.
Os estudos constituem a primeira etapa do ciclo de implantação de uma usina. As etapas seguintes são estudos de viabilidade do aproveitamento, incluindo Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e obtenção de Licença Ambiental Prévia (LP), leilão de energia, Projecto Básico e o Projecto Executivo para implantação do empreendimento.
De acordo com a assessoria, para a reunião em Manaus, foram convidados vários órgãos, como Secretarias Estaduais de Meio Ambiente, IBAMA, Agência Nacional de Água (ANA), Fundação Nacional do Índio (Funai), ICMBio, Ministério Público Federal (MPF), Ministério dos Transportes/ANTAQ e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).

Funai

Procurada para se manifestar sobre os impactos em terras indígenas, a Funai respondeu, por meio de sua assessoria de imprensa, que tomou conhecimento do inventário e está analisando. Segundo a Funai, mesmo que o estudo aponte potencial em terras indígenas, dentro delas não pode haver exploração enquanto o artigo 231 da Constituição não for regulamentado. “Quando um empreendimento é efectivado e pode afectar terras indígenas, a Funai se manifesta sobre a influência que pode haver para os povos indígenas. Antes disso não temos como nos manifestar”, disse o órgão.

publicado no jornal A Crítica