MP abre mais de 25 processos de violência doméstica por dia em Portugal

Leio em O Público:

Foram abertos em média 25 inquéritos de violência doméstica por dia no distrito judicial de Lisboa no primeiro semestre deste ano. O número retira-se do recém-divulgado memorando de actividades da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa sobre os primeiros seis meses do ano, que adianta terem sido registados neste período 4546 novos inquéritos.
A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) é uma das quatro procuradorias distritais do país e compreende 42 comarcas, abarcando 32 por cento da população recenseada em Portugal. A comarca de Lisboa foi a que registou maior número de inquéritos abertos, com 920 do total, seguida pela nova comarca da Grande Lisboa Noroeste, que inclui os concelhos de Amadora, de Mafra e de Sintra, com 681.
"Pese embora a necessidade de confirmação dos registos (uma vez que haverá situações como tal registadas que poderão não configurar crime de violência doméstica), aquele número é significativo", lê-se no documento. O relatório divulgado no mesmo período do ano passado não divulgava os inquéritos relativos a violência doméstica, mas o memorando relativo a 2009 dava conta da abertura de 10.861 inquéritos pelo crime de violência doméstica ao longo dos 12 meses. Metade são 5430, o que pode significar que, apesar de esta criminalidade se manter elevada, houve uma diminuição face ao ano anterior. "Em matéria de violência doméstica, têm sido desenvolvidos no distrito modelos de intervenção diferenciada, envolvendo a articulação com estruturas comunitárias e instituições públicas e privadas vocacionadas para a detecção, o estudo, o acompanhamento do fenómeno e para o apoio às vítimas", adianta ainda a procuradora-geral distrital, Francisca Van Dunem, que assina o documento.
Este ano já morreram 14 mulheres vítimas de violência doméstica. O Observatório das Mulheres Assassinadas, da UMAR, contabilizou 29 homicídios em 2009, menos 14 por cento do que no ano anterior. Um processo destes tem sido alvo de inúmero interesse nos últimos dias. Trata-se da queixa apresentada pela presidente da Câmara de Rio Maior, Isaura Morais, que decidiu denunciar a violência de anos por parte do seu último companheiro, que, quando esta lhe anunciou o fim da relação, a ameaçou de morte.

Como as contas do primeiro semestre já estavam seladas, e para que conste, acrescem à triste lista de mulheres que este ano já morreram na sequência de actos de violência doméstica, pelo menos, os seguintes casos: 

dia 14 de Julho: Homem de 53 anos, sequestrou a mulher, de 49, espancou-a e matou-a num apartamento de Cascais.
dia 14 de Julho: Mulher de 35 anos assassinada em rua do Cacém pelo ex-companheiro, com seis tiros no peito e na cara.

dia 29 de Julho: Um homem de 56 anos matou, quarta-feira à noite, a própria mulher, de 35, com sete facadas, na residência no casal, nas Olaias em Lisboa.
dia 02 Agosto: Um homem de 45 anos matou hoje a mulher, de 37, com uma facada no peito, na casa de ambos, na Amadora, e entregou-se à polícia.
dia 05 de Agosto: Um homem de 51 anos matou a mulher, de 54, à facada, na madrugada de hoje, quinta-feira, em Oliveira de Azeméis.

Três notas:

• só nos últimos 20 dias morreram 5 mulheres em Portugal, quatro delas na região da Grande Lisboa;
• em todos estes casos há recurso a armas, brancas ou de fogo, o que reduz a possibilidade de defesa das vítimas;
• a violência extrema das formas de homicídio que todos estes agressores escolheram, dificilmente deixariam alguma hipótese de sobrevivência às vítimas e indiciam uma clara intenção de matar.