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Brasil e Portugal, um encontro de interesses entre países desiguais


por Cristina Ferreira  

Com a crise, Portugal diminui a sua aposta no Brasil, enquanto o Brasil começa agora a olhar para Portugal como destino de investimento.

Em viagem pelo mundo, Lula da Silva chega depois de amanhã a Lisboa para uma curta visita a Cavaco Silva e a José Sócrates (chega às 16h15 e parte depois de jantar), para participar na X Cimeira Luso-Brasileira. Lado a lado vão estar dois países em situação desigual, quer em dimensão, quer no ciclo económico que atravessam, mas também na aposta que cada um faz no outro - os investimentos de Portugal no Brasil em 2009 ascenderam a 300 milhões de euros, enquanto os do Brasil em Portugal, nesse mesmo ano, ficaram pelos 250 milhões, cinco vezes mais do que em 2008.
É difícil encontrar um Presidente da República que seja mais simpático e menos protocolar do que Lula da Silva. Numa sondagem efectuada um ano antes da sua primeira eleição, em Setembro de 2001, foi considerado o pior candidato para representar o Brasil no exterior, com apenas 37 por cento dos inquiridos a acreditarem que cumpriria bem a função. Em 2002, acabou por ser nomeado com 46,4 por cento dos votos. E ainda há poucos dias, a Time incluiu-o na lista das 100 personalidades mais influentes.
Com o seu carisma, Lula deu visibilidade às posições do seu país, mas a sua nomeação pela revista norte-americana é um sinal dos tempos: o Brasil já não é olhado apenas pelo seu grande potencial e pela sua incapacidade de o realizar. É já a oitava maior economia e um parceiro dos equilíbrios mundiais.
Sentado na sua cadeira de governador do Banco Central do Brasil, Henrique Meirelles assistiu recentemente ao anúncio das projecções de crescimento em 2010, ano em que o produto se expandirá 5,5 por cento (ainda assim, menos do que a China e a Índia). Na última década, a classe média incorporou cerca de 30 milhões de brasileiros, o que veio reforçar a economia e dar gás ao consumo. A par das desigualdades sociais, da falta de segurança e da pobreza que ainda persistem, o Brasil surge bem colocado para enfrentar crises externas.
Pelo contrário, Portugal vive hoje em estado de agonia, com um défice de 9,2 por cento, excesso de endividamento, desemprego a tocar os 10 por cento. Um cenário que obrigou o Governo, no quadro da UE, a divulgar um pacote agressivo de medidas para equilibrar as contas públicas.
É neste contexto de países desiguais, quer na proporção da sua dimensão, quer nos ciclos económicos que atravessam, que Lula e Sócrates se vão encontrar. Mas o ambiente será de cordialidade. Uma coisa é a convivência política e a proximidade cultural e histórica, outra a económica. Ao Brasil, Portugal de pouco serve. Porém, a importância do Brasil é óbvia para Portugal, mais que não seja pelo valor da língua comum.

"Boa onda" por aproveitar

Em cima da mesa de Lula e de Sócrates vão estar a cooperação bilateral e trilateral com os países africanos de expressão portuguesa. Outros dossiers poderão ser abordados, como a Cimpor, TAP, Galp, PT, indústria aeronáutica ou os portos nacionais que o Governo quer revitalizar.
É expectável que Lula da Silva desafie os empresários portugueses a aproveitarem as oportunidades abertas pela "Copa do Mundo" de 2014 e pelos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. Eventos que funcionarão como catalisadores do crescimento económico. A "Copa do Mundo", até 2019, deverá ter um impacto de 81 mil milhões de euros no país.
Num país que vive acima das suas posses e à custa da poupança externa, Sócrates deverá procurar "comover" Lula para a necessidade de Portugal captar investimento brasileiro e aumentar as exportações. O que coloca a bola do lado de Portugal, pois estão em causa decisões do sector privado brasileiro. Por outro lado, o primeiro-ministro quererá sensibilizar Lula para aligeirar os entraves à entrada de produtos estrangeiros no Brasil.
Os dados revelam que não estamos a aproveitar a "boa onda" do Brasil para diversificar o destino das exportações concentradas em mercados europeus em crise, como a Espanha e a Alemanha. As estatísticas mostram que a balança comercial entre Portugal e o Brasil é desequilibrada, com um défice desfavorável para o mercado nacional. Isto, apesar de os negócios bilaterais se terem intensificado, quase triplicando entre 2004 e 2008, quando dispararam 116 por cento. Em todo o caso, hoje, as exportações de Portugal para o Brasil são inferiores, em 400 milhões de euros, às vendas que Portugal faz para Angola (ver caixa). Esta situação deverá levar Sócrates a acenar aos empresários brasileiros (nomeadamente os de pequena e média dimensão) com as potencialidades de Portugal enquanto importador de produtos, com que já está familiarizado, mas sobretudo enquanto mercado exportador de bens e de serviços.

Onze mil milhões investidos

Uma nota curiosa: Portugal é já o principal comprador da Mtiller (líder no Brasil), ao adquirir anualmente 3,3 milhões de litros de cachaça (Cachaça 51), um terço das suas exportações.
Hoje os grandes players mundiais convergem para a capital económica brasileira. Mas São Paulo já está na rota dos grupos nacionais há vários anos. Desde 2001/2002, Portugal investiu no Brasil mais de 11 mil milhões de euros, quase sete por cento do PIB nacional.
Pelo contrário a presença do Brasil em Portugal continua a ter uma expressão reduzida e representa apenas 0,3 por cento do investimento estrangeiro. Uma situação que pode estar a mudar.
Marcelo Baumbach, o porta-voz de Brasília, já fez saber que a X Cimeira Luso-brasileira que se realiza no mesmo dia em que Lula e Sócrates se encontram, vai decorrer num ambiente "de novas oportunidades criadas pelo fluxo crescente de investimentos brasileiros em Portugal".
Por muito boas que sejam as relações entre os dois Estados, a decisão de olhar para Portugal para desenvolver actividade cabe ao sector privado, o que coloca pressão sobre as autoridades nacionais para que criem condições de atracção do investimento.
Os empresários que se têm pronunciado sobre o tema reclamam maior flexibilização laboral e a reforma da justiça (maior celeridade nos procedimentos). Os analistas internacionais que seguem o Brasil lembram que os BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), jogam com regras que não são as europeias: trabalham com custos laborais baixos, apostam na educação, no comércio e nos sistemas de informação e especializam-se em sectores de actividade (que, no caso do Brasil, tende a ser a agricultura).



Relações bilaterais económicas desiguais

Há mais de 650 empresas portuguesas activas no Brasil, em 24 sectores.

As exportações portuguesas para o Brasil (180 milhões de habitantes) situaram-se à volta de 1,8 mil milhões de euros, o que coloca aquele país na 13.ª posição entre os maiores clientes de Portugal. Um valor muito inferior às vendas nacionais a Angola (16 milhões de habitantes), que totalizaram mais de 2,2 mil milhões de euros, isto apesar do potencial de consumo ser inferior ao brasileiro e da desproporção dos dois mercados. Em todo o caso, nos primeiros três meses do ano, as exportações de bens e serviços portugueses para o Brasil aumentaram 62 por cento, sendo o azeite (na foto) o produto mais procurado, seguido da pêra fresca, do bacalhau e do vinho. Já nas importações brasileiras de Portugal, destacam-se o petróleo, o açúcar de cana e a soja.
Em termos de investimento, em 2009, as empresas nacionais canalizaram para o Brasil 300 milhões de euros, um recuo de quase 63 por cento face a 2008. Este dado atira Portugal para a 15.ª posição no ranking dos maiores investidores daquele país (em 2008, esteve no quinto lugar). A Galp destacou-se o ano passado como o maior investidor, aplicando 177 milhões de euros no mercado latino-americano, seguida da TAP, 56 milhões de euros, da Cimento Liz (de Luís Champalimaud), 36 milhões de euros, e da ESSI (gestora de activos do BES), 33,8 milhões de euros. Estudos recentes identificaram mais de 650 empresas portuguesas a desenvolver actividade no Brasil e presentes em 24 sectores, sendo responsáveis por mais de 110 mil empregos. Um grupo onde estão, entre outras, a EDP, a PT, a Galp Energia, a Cimpor, a Sonae, a Logoplaste, a Pestana, a Brisa, o BES, a CGD e o Banif.
Já os investimentos brasileiros em Portugal em 2009 rondaram os 250 milhões de euros, cinco vezes mais do que os realizados no ano anterior, 2008 (com 52,5 milhões de euros).

Cinco áreas onde se aprofunda a relação económica Portugal-Brasil
Galp e Petrobras cada vez mais próximas
A Galp e a Petrobras vão dar esta semana mais um passo de aproximação, quando assinarem um novo acordo durante a cimeira luso-brasileira para a área de exploração e produção de petróleo, mas já há muito tempo que as duas petrolíferas trabalham em conjunto. A perspectiva de a Petrobras se tornar um dos principais accionistas da petrolífera portuguesa foi já confirmada em Abril pelo ministro das Finanças, Teixeira dos Santos. E, apesar de se prever que aconteça com a eventual saída da italiana Eni (dona de 33,34 por cento das acções da Galp), esse deverá ser um dos temas no encontro entre Sócrates e Lula. A parceria mais importante é neste momento a exploração e produção de crude ao largo da costa brasileira. O campo de Tupi (Bacia de Santos), explorado por um consórcio em que a Galp detém 10 por cento, a Petrobras 65 e a British Gas os restantes 25 por cento, está ainda em fase de ensaios e produz cerca de 20 mil barris por dia, que, no final deste ano, deverão ser já 100 mil. Também a EDP tem fortes ligações ao Brasil. Uma parte importante do negócio da eléctrica faz-se actualmente do outro lado do Atlântico, onde a subsidiária brasileira EDP (cotada na Bolsa de São Paulo) tem actividades na área da produção, distribuição (estados de São Paulo e do Espírito Santo) e comercialização de energia.

Aeronáutica e defesa na mira dos dois países
As duas fábricas que o construtor aeronáutico Embraer tenciona construir em Évora e o possível desenvolvimento e construção de um novo avião militar brasileiro, com apoios do Estado português, são dois negócios que estão na ordem do dia entre Portugal e Brasil. No que respeita a Évora, é Bruxelas quem, neste momento, tem de decidir se a construção das duas unidades fabris pode ou não avançar. Em causa estão as ajudas acordadas entre Sócrates e Lula da Silva na viagem do Presidente brasileiro a Portugal, em Julho de 2008, que a Comissão Europeia considera que podem violar as regras da concorrência. Prevê-se uma diminuição de fundos comunitários para os dois projectos, que, neste momento, ascendem a 75 milhões de euros. Quanto ao cargueiro militar KC-390, um avião que está a ser desenvolvido pela Embraer para concorrer com o C130 utilizado actualmente pela Força Aérea Portuguesa, o objectivo dos brasileiros é assinarem uma parceria industrial com o Estado português, que permita a partilha de risco e de financiamento deste projecto. Em causa está o desenvolvimento e construção de dois protótipos da nova aeronave e a eventual participação da Ogma - Indústria Aeronáutica de Portugal (onde a Embraer é hoje a maior accionista) e de outras empresas portuguesas na montagem e componentes do futuro avião.

PT e Telefónica lutam pela brasileira Vivo
A disputa entre a Telefónica e a Portugal Telecom (PT) pelo controlo da operadora móvel brasileira Vivo é um tema incontornável na agenda das relações económicas entre Portugal e Brasil. A oferta de 5,7 mil milhões de euros da empresa espanhola pelas acções da PT na Vivo, prontamente recusada pela empresa portuguesa, terá sido apenas a primeira batalha de uma guerra que todos consideravam inevitável e cujo início era esperado desde a assembleia geral da PT de Março de 2007, quando a Telefónica alinhou com a Sonaecom na OPA sobre a empresa portuguesa. Se às autoridades brasileiras compete serem espectadores imparciais deste duelo entre espanhóis e portugueses, também é justo lembrar que a preservação do património da língua portuguesa tem sido uma das bandeiras do Governo Lula no sector das telecomunicações, onde a maioria das grandes empresas é dominada por capitais de origem espanhola, mexicana e italiana. Esse foi, aliás, um dos argumentos utilizados para defender a criação de um grande operador de língua portuguesa no Brasil, com capitais brasileiros, mas onde ficou em aberto a possibilidade de a PT poder vir a participar. O tema, que motivou conversações entre o ex-ministro da tutela Mário Lino e o seu homólogo brasileiro, poderá voltar a estar em cima da mesa.

Aviação civil, uma relação recente mas promissora
Os céus de Portugal e do Brasil estão cada vez mais próximos, desde que TAP começou a trabalhar em conjunto com a sua congénere TAM. A parceria comercial, que se baseia em acordos de partilha de voos, arrancou em 2007. Em apenas três anos, permitiu à companhia de aviação nacional reforçar a posição no mercado brasileiro, que hoje já vale 30 por cento das suas vendas anuais e é responsável por 14 por cento do total de passageiros transportados. O mais provável é que esta relação se intensifique ainda mais no futuro, agora que a transportadora área brasileira entrou na Star Alliance, a maior aliança de companhias de aviação do mundo, da qual a TAP já faz parte desde 2005. Juntas, conseguem gerar receitas partilhadas de 50 milhões de euros, o que coloca a TAM em segundo lugar na lista de parceiros da TAP, imediatamente a seguir à alemã Lufthansa, com a qual a companhia de aviação gera um fluxo de facturação conjunto de 55 milhões de euros. As duas transportadoras têm-se servido desta relação para crescer no mercado doméstico da sua congénere, mas, sobretudo, para aumentar as ligações nos países em redor. No caso da TAP, a ideia é explorar o potencial da América do Sul, onde ainda só voa para o Brasil e para a Venezuela. Já a TAM tem interesse em reforçar a posição na Europa, nomeadamente em Espanha e na Alemanha.

Um duelo com empate no sector dos cimentos
Em Dezembro do ano passado, a Oferta Pública de Aquisição (OPA) de mais de 3,8 mil milhões de euros da brasileira CSN sobre a Cimpor (com operações no Brasil) apanhou de surpresa o mercado e os accionistas da cimenteira. Mas a oferta, que foi considerada baixa e taxativamente rejeitada pelo conselho de administração da Cimpor, rapidamente evoluiu para uma complexa batalha entre três gigantes brasileiros com a entrada em cena da Camargo Corrêa e da Votorantim. Esvaziando de interesse a OPA que estava em curso, estas duas empresas disputaram junto dos grandes accionistas da cimenteira portuguesa o controlo da empresa e gastaram mais de dois mil milhões de euros num duelo que não deu a vitória a nenhuma delas - a Camargo comprou 33 por cento da Cimpor, enquanto a Votorantim, aliada à CGD, controla 23 por cento da empresa -, mas permitiu travar a entrada no sector cimenteiro no Brasil da CSN. Um processo que, de resto, foi analisado à lupa pelas autoridades brasileiras da concorrência. Mas o dossier Cimpor mais tarde ou mais cedo terá de ser articulado pelos dois países, pois há pontas soltas: o que vai acontecer à única multinacional portuguesa, quando a Camargo e a Votorantim quiserem separar as águas?

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