Dia do ìndio: 19 de Abril

19 de Abril de 1940 foi a data em que os delegados indígenas se reuniram pela 1ª vez em assembleia no Congresso Interamericano. Todos os países da América foram convidados a participar na reunião 
que decorreu em Patzcuaro, no México. Entre outras propostas, a assembleia aprovou o estabelecimento do Dia do Índio pelos governos dos países americanos, efeméride que deveria passar a ser acompanhada pela reflexão e estudo das questões afectas ao índio actual nas diversas instituições de ensino.
Segundo fontes oficiais, o Brasil tem hoje cerca de 560 terras indígenas e aproximadamente 460 mil índios. São 206 povos (ou etnias), concentrados, em sua maioria - 70% do total -, numa parcela da Amazônia Legal que engloba seis Estados: Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Mato Grosso e Pará. Além disso, a Funai (Fundação Nacional do Índio) também regista a existência de 40 povos isolados na Amazônia Ocidental.
Em densidade populacional, os seis maiores povos indígenas do Brasil são Guarani (30 mil), Ticuna (23 mil), Kaingang (20 mil), Macuxi (15 mil), Guajajara (10 mil), Yanomami (9.975).

Índice de desenvolvimento

Um estudo inédito do economista Marcelo Paixão, coordenador do Observatório Afro-Brasileiro, mostra que a população indígena brasileira apresenta um IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) próximo ao da Bolívia.
O IDH é um indicador da ONU que aponta o padrão de desenvolvimento humano em cada país. Ele é calculado a partir de indicadores de escolaridade, rendimento e esperança de vida. O valor encontrado varia de zero, o pior desenvolvimento humano possível, a um, o melhor. Um índice acima de 0,800 é considerado de alto desenvolvimento humano.
Para o Brasil, o índice fica em 0,790, o que coloca o país na 62ª posição do ranking de 177 países divulgado em 2004. Os índios têm IDH de 0,683, próximo da Bolívia (114º no ranking).
Outros dados da tese mostram que não é apenas no desenvolvimento humano que os indígenas têm os piores índices. A taxa de mortalidade por desnutrição na população indígena adulta é de 11,2 por 100 mil habitantes, contra a média de 4,3 da população brasileira. A proporção de indigentes também é maior: 45% da população, contra 23% da média do país.

Os povos indígenas que hoje vivem na América do Sul são originários de povos caçadores vindos da América do Norte através do istmo do Panamá. Há milhares de anos – não há consenso entre os arqueólogos sobre a antiguidade da ocupação humana na América do Sul –, os povos indígenas ocuparam virtualmente toda a extensão do continente. De lá para cá essas populações desenvolveram diferentes modos de uso e manejo dos recursos naturais e formas de organização social distintas entre si.
Tradicionalmente, as sociedades indígenas não se fixavam a um mesmo território por muito tempo. As aldeias indígenas eram organizadas, levando-se em consideração a quantidade, a qualidade e a distribuição espacial dos recursos indispensáveis ao desenvolvimento das comunidades.
No Brasil, desde o século XVI, existem instrumentos legais que definem e propõem uma política para os índios, fundamentados na discussão da legitimidade do direito dos índios ao domínio e soberania das suas terras. Esse direito – ou não – dos índios ao território que habitam está registado em diferentes legislações portuguesas, envolvendo Cartas Régias, Alvarás, Regimentos etc.

Política indigenista

Até 1988, a política indigenista brasileira estava centrada nas actividades voltadas à incorporação dos índios à comunhão nacional, princípio indigenista presente nas Constituições de 1934, 1946, 1967 e 1969. A Constituição de 1988 suprimiu essa diretriz, reconhecendo aos índios a sua própria organização social, costumes, línguas, crenças e tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam.
Os índios também ampliaram sua cidadania, tornando-se partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses. De certa forma, poder-se-ia resumir o principal objectivo da política indigenista actual em torno da noção de preservação das culturas indígenas, através da garantia das suas terras e do desenvolvimento de actividades educacionais e sanitárias adequadas. Poré, a insuficiência de recursos oficiais, a integração cada vez mais comum do índio nas sociedades urbanas e os conflitos raciais e sociais dos povos brasileiros têm colocado em risco a concretização das propostas políticas e direitos indígenas garantidos por Constituição.

fonte: Museu do Índio / Funai

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