Sonoro «NÃO» à hidroeléctrica de Belo Monte

Em julho de 2009, quando recebeu lideranças indígenas e ribeirinhas da região que será afetada pela hidrelétrica planejada para o Rio Xingu, no Pará, o presidente Lula foi enfático de que a “Belo Monte não seria forçada goela abaixo de ninguém”. Menos de um ano depois, o Ibama concedeu licença para o obra. Para lembrá-lo dessas palavras, 140 organizações internacionais, encabeçada pela Amazon Watch, enviaram uma carta à Lula repudiando a construção da barragem.
Em determinado momento, o documento diz: “Estamos extremamente preocupados não apenas com a decisão de construir um mega-projeto tão destrutivo do ponto de vista ambiental, mas também com a falta de ética que permeou o processo de licitação do projeto através do qual o governo excluiu a sociedade civil de qualquer debate aberto. Aqueles que serão os mais afetados pela construção de Belo Monte – o povo do Baixo Xingu – foi particularmente alijados do processo de tomada de decisão”.
A carta ressalta que o povo da Bacia do rio Xingu se opõe à Belo Monte há mais de 20 anos e por razões que são válidas até hoje. A represa, argumenta o teor do documento, irá inundar uma área de 500 km2 e desviar quase todo o fluxo do Xingu para a usina na barragem através de dois canais artificiais.
“Esse desvio do fluxo do rio deixará sem água, peixe ou transporte as comunidades indígenas e tradicionais ao longo de uma extensão de 130 km na Volta Grande do Xingu. O rebaixamento do lençol freático poderá vir a destriuir a produção agrícola da região, afetando os produtores indígenas e não indígenas, assim como a qualidade da água. É muito provável que as florestas tropicais da região tampouco sobrevivam. A formação de pequenos lagos de água parada entre as rochas da Volta Grande propiciarão um meio perfeito para a proliferação da malária e de outras doenças cujo vetor se desenvolve na água parada. As comunidades a montante, inclusive os índios Kayapó, sofrerão com a perda das espécies migratórias de peixe que são parte fundamental de sua dieta”.
Afora essas questões, a liberação da construção da Belo Monte, argumenta a carta-aberta, coloca o Brasil diante de questões éticas previamente assumidas. “Como o senhor sabe, o Brasil votou pela Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (UNDRIP), que protege o direito desses povos à auto-determinação, incluindo consulta livre, prévia e informada e que passou a integrar a lei Internacional dos Direitos Humanos. O Brasil também faz parte da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho que garante aos povos indígenas o direito a consulta livre, prévia e informada com relação a projetos de desenvolvimento ou de infra-estrutura que gerem impactos sobre suas vidas e subsistência, tais como a proposta barragem de Belo Monte. Líderes de grupos indígenas locais deixaram claro que esse direito de consulta foi completamente desconsiderado na aprovação da licença prévia de Belo Monte e na sanção dos seus impactos sobre territórios indígenas”.
Além disso, “o Brasil também viola o artigo 231.3, Capítulo VIII, da Constituição Federal do Brasil de 1988, que garante por lei o direito dos povos indígenas de contestarem a exploração de recursos hídricos em suas terras, e do artigo 10-V da resolução 237 do CONAMA (19 de Dezembro de 1997), que requer a consulta pública sobre as avaliações de impacto ambiental”.
“Francisco Hernandez, engenheiro eletricista e cocoordenador de um grupo de 40 especialistas que analisaram o projeto”, prossegue a carta, “duvida da viabilidade da Belo Monte e alerta tratar-sede um projeto extremamente complexo que dependeria da construção não somente de uma barragem, mas de uma série de grandes barragens e diques que interromperiam o fluxo de água de uma extensa área e requereria escavações de terra e rochas em escala semelhante aquela necessária na construção do Canal do Panamá. Estamos particularmente preocupados com o descaso do governo com relação ao parecer do painel de especialistas e à análise técnica realizada pelo Ibama em novembro último, parte fundamental do processo de licenciamento ambiental”.

A íntegra do documento enviado ao presidente Lula, com todas as justificativas para a não construção da Belo Monte pode ser conferida no site do Instituto Socioambiental:
http://www.socioambiental.org/banco_imagens/pdfs/Carta%20Belo%20Monte.pdf.

fonte: ISA


via EPTV

Posted by por AMC on 14:34. Filed under coisas do brasil, ESPUMAS . You can follow any responses to this entry through the RSS 2.0. Feel free to leave a response