Argentina anuncia a nacionalização de petrolífera controlada pela espanhola Repsol

Leio no Público:

Kirchner mostra um pedaço “do primeiro petróleo argentino” foto de Daniel Garcia/AFP

A petrolífera YPF, filial da companhia espanhola Repsol, deverá voltar para as mãos do Estado argentino 13 anos depois da privatização. A proposta de nacionalizar a empresa foi hoje apresentada ao Congresso argentino pelo Governo de Cristina Kirchner. Espanha procura apoio da União Europeia e da comunidade ibero-americana num conflito diplomático à vista.

O anúncio põe fim a dias de especulação quanto ao futuro da companhia, situação que gerou tensão diplomática entre Espanha e a Argentina desde que o Governo de Kirchner enfatizou o interesse público da produção petrolífera no país.
Até agora controlada pela Repsol, a YPF fica “sujeita a expropriação”, de acordo com um projecto de lei apresentado ao Congresso, que a AFP cita.
O Estado passará a deter 51% do capital da empresa, participação declarada pelo Governo de “utilidade pública”, enquanto os restantes 49% serão distribuídos entre as províncias produtoras de petróleo.
Kirchner justificou a decisão com o interesse público da companhia, a defesa da produção nacional e a necessidade de garantir a sustentabilidade da produção de petróleo. “Tem a ver com a nossa própria história”, afirmou ainda, prometendo “construir uma grande empresa para os argentinos”.
Numa intervenção muito ovacionada na sede da presidência do Governo, em Buenos Aires, simbolizou a intenção da expropriação da YPF erguendo um pequeno pedaço “do primeiro petróleo argentino” enlaçado com as cores da bandeira argentina.
A decisão teve um impacto imediato nas acções da YPF em Wall Street, onde os títulos se mantêm em queda acentuada. Por volta das 19h, recuavam 11,16%.

Nenhuma empresa nacional ou internacional será accionista da YPF, avisou, para enfatizar que o Estado assumirá o controlo da produção petrolífera. “Durante muitos anos, em sectores diferentes da economia geridos pelo Estado, aplicou-se um critério partidário, com o argumento de que o Estado era inútil e que só os privados poderiam gerir recursos do Estado”.
O Governo quer avançar com a nacionalização rapidamente. O projecto de lei deverá ser votado nas próximas semanas no Congresso e o processo vai ser conduzido pelos ministros da Planificação Federal, Julio de Vido, e pelo vice-ministro da Economia, Axel Kicillof.
Para a Repsol, a nacionalização da YPF, onde entrou em 1999, representa um duro golpe na sua estratégia de internacionalização. Metade da sua produção e um terço do seu resultado bruto são suportados pela filial argentina, que viveu no ano passado um momento de forte expansão da actividade. Mas os analistas ouvidos pelos jornal espanhol Expansión dizem ser cedo para avaliar qual o impacto da medida no futuro da empresa, não se sabendo ao certo em que termos será feita a expropriação.
De acordo com o relatório e contas de 2011 da Repsol, as reservas petrolíferas da YPF aumentaram mais de 160% no ano passado (em 137 milhões de barris). Os dados mais recentes da Secretaria de Estado da Energia da Argentina sobre as reservas de gás, de 2010, dão conta de um aumento superior a 100%.
Ainda quando a intenção de nacionalização da YPF era apenas uma ameaça velada, no final da última semana, o Governo espanhol e a Comissão Europeia desdobraram-se numa ofensiva diplomática, advertindo a Argentina para a resposta que o Executivo de Mariano Rajoy não abdicaria de dar em caso de “agressão”.
A primeira reacção política em Espanha depois do anúncio de Kirchner foi dada pela número de dois do Partido Popular, Dolores de Cospedal, que reforçou as intenções do Governo de Mariano Rajoy de procurar apoio dos parceiros europeus para dar uma “resposta adequada”, que remeteu para o próprio Executivo.
Rajoy, que tem amanhã a sua primeira viagem ao México e à Colômbia enquanto Presidente do Governo, procurará apoio dos dois países, enquanto Bruxelas já sinalizou, mesmo antes do anúncio de Kirchner, que a UE tem competências suficientes para defender juridicamente os interesses de qualquer Estado-membro fora do espaço comunitário.