Dossier: Revisão Constitucional
O Público - 21. Julho.2010:
- PS cria grupo de trabalho para revisão constitucional
- Cavaco Silva recusa-se a comentar revisão constitucional
- Louçã: Alegre é única “autoridade” do PS para combater “revisionismo”
- Almeida Santos: A revisão da Constituição pode “complicar ainda mais a situação política”
- Bagão Félix: alterar conceito de despedimento sem justa causa é “desadequado”
- Socialistas preparam resposta negocial ao PSD
- Paulo Rangel tem "sérias reservas" à reforma do sistema político de Passos Coelho mas não é o único no partido
- Jardim: "Expulsem-me, que é um favor que me fazem"
- Alegre: Cavaco deve pronunciar-se sobre revisão da Constituição
- UGT qualifica proposta do PSD de "pior ataque ao Estado social"
Abrir as portas da Constituição
Constituição: Comissão Política do PSD aprova anteprojeto
Atualidade |
Para o presidente do PSD, ninguém está isento de críticas. "O importante é que essa discussão se faça sem ter receio de tocar em coisas que muitos consideram intocáveis", sublinhou.
2010-07-21 16:05:15 | 5 |
O PS acusou hoje o presidente do PSD de ter lançado uma polémica "totalmente artificial" sobre a Constituição da República, considerando que tal atitude revela falta de preparação e de maturidade política.
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O Secretariado Nacional do PS de criar um grupo de trabalho interno para acompanhar o processo de revisão constitucional.
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Lisboa, 20 jul (Lusa) -- O candidato presidencial Manuel Alegre afirmou hoje que o Presidente da República, Cavaco Silva, terá de se pronunciar sobre a proposta de revisão constitucional do PSD, que representa "uma revisão e subversão da democracia" em Portugal. Palavras-chave Constituição
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O PSD quer impedir eleição de presos ou condenados por crimes no exercício de funções públicas.
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Passos Coelho quer aumentar os poderes do Presidente, inventando problemas que não existem e complicado o que tem sido simples. A Constituição e a política têm tratado de resolver as situações de crise institucional.
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O PSD quer retirar da Constituição expressões como "a abolição do imperialismo".
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O PSD propõe que sejam retiradas da Constituição as expressões "tendencialmente gratuito" no capítulo da saúde e "sem justa causa" na proibição dos despedimentos.
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O PSD sugere também que em alternativa à sua auto-dissolução, o Parlamento possa optar por apresentar uma "moção de censura construtiva".
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