MPF propõe desmatamento zero para a carne na Amazônia

O Ministério Público Federal (MPF) propôs, ontem, em Brasília, a representantes de frigoríficos e exportadores de carne bovina, um acordo unificado para regularização ambiental e social da cadeia produtiva em toda a região amazônica. Até agora, 97 empresas que compram e beneficiam gado no Pará, Acre e Mato Grosso aderiram aos acordos da pecuária sustentável. A proposta do MPF é estender o acordo para Rondônia, Amazonas, Amapá, Tocantins, Maranhão e Roraima com um texto único, uniformizando as obrigações e incentivos dados aos produtores rurais em todos os estados da Amazônia.
Pelo acordo desenhado pelo MPF, as indústrias beneficiadoras e exportadoras de carne bovina  comprometem-se a comprar matéria-prima apenas de produtores rurais que não cometam desmatamento ilegal, que façam o georreferenciamento das suas propriedades – por meio de inscrição nos cadastros estaduais existentes –, que iniciem o processo de licenciamento ambiental e que não tenham ocorrências nem de trabalho escravo, nem de invasão de Terras Indígenas ou Quilombolas, de comunidades tradicionais ou de Unidades de Conservação.

Em contrapartida, o MPF oferece uma série de garantias com apoio dos órgãos ambientais e fundiários: o desembargo simplificado das propriedades que se comprometam com a regularização, a obtenção de crédito rural sem exigência de certificação, melhorias nos sistemas de controle de trânsito de animais, prioridade na regularização fundiária e no cadastramento dos imóveis rurais.
A proposta de um acordo único para todas as indústrias e compradores que atuam na Amazônia atende a uma reivindicação das indústrias e pode garantir vantagens para todo o setor, com isonomia de mercado.
O presidente da holding que controla o grupo JBS, Joesley Batista, apresentou ao MPF os números do controle que a empresa vem fazendo sobre os fornecedores para cumprir as metas da pecuária sustentável: em dois anos, foram excluídos cerca de 2100 fornecedores flagrados com desmatamento ilegal, trabalho escravo e invasão de terras indígenas e unidades de conservação. Pelas estimativas da JBS, quase um milhão de bois produzidos irregularmente deixaram de ser comprados pela empresa.

com Blog Verde