«Manaus é um erro» (continuação)

Na sequência deste texto:


A marginal Tietê é, provavelmente, uma das sete porcarias do mundo. A sexta é o elevado por cima da avenida São João, que parte da Barra Funda e termina na Radial Leste. Aliás, a Radial Leste é uma séria candidata a entrar na lista dos lugares mais feios do planeta. Ela e a região da Cracolândia, no entorno da estação da Luz, no centro da cidade, e as fontes de água da praça da Sé, que fedem.
Esse é o lado bom de morar em São Paulo. Poder falar mal da cidade onde vive sem ter de conviver com uma tropa provinciana que prefere atacar o blogueiro ao problema. Poucas pessoas vão falar algo do tipo “São Paulo é feia, concordo com todas as críticas, mas ninguém de fora pode falar mal da minha cidade feia e violenta e caótica”. Esse nativismo infantil, somado à falta de senso crítico diante dos problemas mais absurdos, gritantes, abre um latifúndio para o imobilismo, a apatia que fizeram a festa nos comentários deste blog. O “Pra Frente Manaus” de quase todos os comentários feitos aqui é um primo de terceiro grau do “Pra Frente Brasil” que criou monstrengos sem infraestrutura e condições mínimas de sobrevivência no meio da floresta. Ninguém me convence de que o ribeirinho acha o máximo viver no paleolítico ou de que os flagelados à beira dos igarapés de Manaus a-do-rem conviver com a água onde eles depositam seus dejetos.
Os xingamentos, a baixeza do debate, os olhos (e o nariz) fechados de boa parte das pessoas revoltadas com o texto talvez expliquem por que, na Ponta Negra, apartamentos tão caros convivam tranquilamente com aquele cheirinho todo próprio de esgoto curtido pelo sol. Ou por que em Adrianópolis as pessoas não se importem com os apagões constantes de energia elétrica por causa da energia suja e instável daqueles monumentos ao mau gosto e à ineficiência, as termoelétricas. Ou com o fato de ainda se morrer de diarréia, e em um número considerável, numa das maiores cidades do país. Ou com a falta de água encanada e um sistema de esgoto montado pelos ingleses no começo do século. Está tudo muito bom, está tudo bem para algumas pessoas que vivem numa ilha da fantasia, de frente para o rio Negro, nos seus carrões e apartamentos com ar condicionado a 18ºC, onde se deitam em espreguiçadeiras recobertas por uma pele de vaca para lá de cafona. Pegar a balsa rumo a Novo Airão é uma experiência bizarra. Parece uma viagem rumo a algum país miserável da África Subsaariana. Não é a Copa do Mundo que vai mudar essa situação. Manaus vive de utopia em utopia: borracha, Zona Franca. O que aconteceu nesses anos todos? É, é verdade. Pelos menos o asfalto chegou.
Gostar de Manaus é algo compreensível. Afeto é um belo dom da natureza e a cidade desfruta da paisagem fascinante do rio Negro e do encontro das águas. Mas classificar o município como a “Princesinha do Brasil” e virar as costas para as condições precárias em que ela se encontra, sinceramente, é inexplicável. A não ser, claro, que eu esteja lidando com uma amostra distorcida de comentaristas. É impressionante o número de pessoas que comentaram nesse blog com emails corporativos de órgãos públicos… Para elas, realmente, deve estar tudo muito bem. link


Leandro Humberto, Quem não sabe pensar xinga


Continua a valer ler os comentários ao novo texto.

23:10 | Posted in , | Read More »

«Manaus é um erro»


Manaus é uma cidade muito feia. É uma Carapicuíba sem charme. As ruas são estreitas, o trânsito é descomunal, quase pior que São Paulo, e as pessoas muito ricas parecem não se importar muito com o esgoto a céu aberto que passa em frente aos apartamentos de R$ 3 milhões onde moram. A energia é suja, mantida a termoelétricas espalhadas pelo município. Não existe saneamento básico. A comida é cara: uma abobrinha custa R$ 8,50 e três arvorezinhas pequeninas de brócolis, R$ 12. O aluguel é um estorvo: um apartamento de dois quartos não sai por menos de R$ 1300 _de aluguel, fora condomínio. A Zona Franca de Manaus não serve aos moradores: os eletrônicos são mais caros lá do que em São Paulo e um dos motivos é que a Zona Franca não passa de uma maquilladora, como as espalhadas no norte do México. Os aparelhos são montados no meio da floresta para não pagar imposto e todo o resto é feito por São Paulo e Rio de Janeiro, inclusive a distribuição. A internet vive nos tempos da velocidade discada.
E a cidade não tem árvores.
As pessoas parecem ter ódio da floresta e do que vem dela: malária e leishmaniose, a doença provocada por parasitas que abrem buracos na carne e só pode ser tratada com injeções de metal pesado, suficientes para arrasar o fígado _é praticamente uma quimioterapia com 40 a 60 injeções diárias. A falta de árvores e de sombras ergue um arraial de concreto de mau gosto. Prédios envidraçados com o ar condicionado a 18ºC. Enquanto isso, na rua, a temperatura facilmente chega aos 36ºC.
Não recomendo Manaus para ninguém. A cidade é um delírio no meio da mata com seus quase 2 milhões de habitantes _o Estado do Amazonas, inteiro, tem pouco mais de 3 milhões. Mas, como está lá, já existe, tem gente sofrida morando por lá, o mínimo é fazer dela algo habitável, digno. A Floresta Amazônica não é o último Éden. É infernal com seus amontoados de mosquitos e doenças desconhecidas. Quem mora em Manaus merece meu respeito por conseguir viver naquela porcaria. Não a minha admiração: eles não fazem nada para tirar a cidade dessa condição sub-humana em que dorme banhada pelo Rio Negro. Não é a Copa do Mundo que vai tirar Manaus do século 19. link

Leandro Humberto, Manaus é um erro 


Vale ler os comentários ao texto.

20:03 | Posted in , | Read More »

A partir de Setembro, Lisboa ganha novos lugares para se sentar e tomar uma bebida

Na sequência do que tinha sido anunciado para a cidade em Abril, Lisboa vai ganhar até ao final de Setembro cerca de trinta quiosques e outros estabelecimentos de restauração a partir de concursos lançados pela autarquia para levar moradores e turistas a "aproveitar verdadeiramente os jardins".
O miradouro do Monte Agudo, a Avenida da Liberdade, o Largo de Camões, o Parque Eduardo VII, o Príncipe Real, o Eucaliptal de Benfica e os jardins de Botto Machado, da Estrela, das Francesinhas, do Torel e das Amoreiras serão alguns dos locais contemplados por estruturas novas ou requalificadas onde o público poderá tomar uma bebida ou saborear uma refeição ou um petisco.
"É preciso espaços que levem as pessoas a estar sentadas nos jardins, a desfrutar realmente deles. No parque infantil do Eduardo VII, por exemplo, as pessoas não têm um sítio para tomar qualquer coisa quando levam as crianças", disse à Lusa o vereador dos Espaços Verdes, José Sá Fernandes.
Os primeiros quiosques a entrar em funcionamento, no próximo dia 12, vão levar à Praça das Flores, ao Príncipe Real e ao Largo de Camões um pouco do espírito vivido no século XIX e no início do século XX, com a venda de bebidas feitas na altura e sandes, salgados e doces com sabores lisboetas em estruturas antigas recuperadas.
De momento, a Câmara está a promover cinco concursos para atribuição do direito de exploração de novos espaços de restauração em áreas verdes e de lazer, cujos prazos para apresentação de propostas terminam ainda este mês.
Até ao dia 13 estão abertas as candidaturas relativas ao edifício do Eucaliptal de Benfica, encerrado há mais de um ano, e ao novo quiosque do Jardim das Amoreiras, onde a retirada do anterior, em 2008, gerou alguma contestação entre a oposição e moradores.
José Sá Fernandes sublinhou, no entanto, que a estrutura era muito pequena, estava "muito degradada" e nem era a original.
O novo quiosque, que deverá abrir em Maio, terá esplanada, casas de banho e Internet sem fios gratuita (disponível em todo o jardim) e será concessionado por um período de cinco anos, prorrogável até oito, mediante uma renda mínima mensal de 800 euros.
No dia 27 terminará o prazo para a entrega de propostas para o quiosque do Jardim de Botto Machado, a inaugurar em Maio ou Junho, e do restaurante de Montes Claros, no Parque Florestal de Monsanto.
O maior concurso, para o qual são aceites candidaturas até ao dia 30, refere-se, porém, a seis novos quiosques do ramo alimentar com área de esplanada na Avenida da Liberdade, dedicados a seis "temáticas": chocolate, chá e cafés; saladas, frutas e sumos naturais; vinhos, queijos e enchidos; petiscos/tapas; cervejaria e tema livre.
Neste caso, é o vencedor que tem a responsabilidade de fornecer, instalar e explorar as estruturas, que vão abrir ao público até ao final de Julho.
Os seis quiosques, concessionados por 10 anos (prorrogáveis até 16) por um total mensal de três mil euros, terão Internet gratuita e serão uma "reinterpretação dos antigos quiosques lisboetas do final do século XIX".
Segundo a Câmara, um destes espaços terá de envolver a participação de escolas de hotelaria, cozinha ou restauração da região de Lisboa.
"A ideia é ter sítios diversificados, com bom aspecto, que criem ali um verdadeiro passeio", explicou o vereador, sublinhando que a iniciativa se integra na intenção municipal de diminuir o trânsito nas laterais da Avenida da Liberdade.
Esta é precisamente a preocupação do presidente da União das Associações de Comércios e Serviços, Vasco de Melo, que considera a instalação dos quiosques positiva, mas teme que este seja um primeiro passo para cortar a circulação automóvel nas vias paralelas.
"A avenida tem um público que gosta de marcas internacionais de prestígio e vem para a zona de carro. Ninguém vai e volta de metro se for comprar uma mala Louis Vuitton, de centenas de euros", defende.
Já o presidente da direcção da Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, Mário Gonçalves, não aplaude nem critica os novos equipamentos: "Com certeza que não nos vamos opor, mas neste momento Lisboa está bem servida no que respeita a estabelecimentos de restauração e bebidas".

publicado em RTP.pt



Novos concursos públicos para exploração de quiosques e de restaurante

publicado em A Nossa Lisboa
newsletter de 14 de Agosto de 2009

A CML, no seguimento de uma estratégia de recuperação e dinamização dos jardins, miradouros e espaço público de Lisboa, lançou novos concursos para a concessão do direito de exploração de vários quiosques e de um edifício municipal, nomeadamente, na Av. da Liberdade, Mata de Madre Deus, Parque Eduardo VII, Jardim da Estrela e Montes Claros.
As localizações dos novos estabelecimentos de bebidas com esplanada serão no Parque da Mata de Madre Deus, Parque Eduardo VII e Jardim Guerra Junqueiro (Jardim da Estrela), com um quiosque cada; e Av. da Liberdade, onde serão instalados cinco novos quiosques.
Nos concursos para o Parque da Mata de Madre Deus, Parque Eduardo VII e Jardim da Estrela, a concessão dos quiosques é por um período de 5 anos, prorrogável até ao limite máximo de 8 anos.
Os interessados nos concursos do Parque da Mata de Madre Deus e do Parque Eduardo VII devem apresentar as suas propostas até 19 de Agosto, sendo o acto público dia 20 de Agosto de 2009. Para o concurso do novo quiosque do Jardim da Estrela, a data limite de entrega das propostas é 21 de Agosto, sendo o acto público dia 24 de Agosto de 2009.
Todos os actos públicos estão marcados para o Edifício Central do Campo Grande.

Cinco novos quiosques com esplanada, na Avenida da Liberdade

Está também a decorrer o concurso público para atribuição do direito de ocupação do espaço público com a instalação e exploração conjunta de cinco quiosques destinados a estabelecimento de bebidas, com área de esplanada, na Avenida da Liberdade. Os cinco novos quiosques terão concessão conjunta e cada um deverá ser especializado num tipo de produtos: Chocolate, Chá e cafés; Saladas, frutas e sumos naturais; Vinhos, queijos e enchidos; Cervejas e Tapas; e Tema livre.
A renda base a pagar pelos cinco espaços com esplanada é de 2500 Euros mensais, ficando o concessionário responsável pelo fornecimento e instalação dos respectivos quiosques.
A concessão será pelo prazo de 10 anos, prorrogáveis por períodos de dois anos até ao limite máximo de duração de 16 anos.
A entrega das propostas é até às 16 horas do dia 25 de Agosto de 2009, estando o acto público marcado para as 14 horas do dia 26 de Agosto de 2009.

Restaurante desenhado por Keil do Amaral em concurso

Está também a decorrer o concurso para exploração do restaurante do Miradouro de Montes Claros, no Parque de Monsanto. O concurso público para atribuição do direito de exploração do restaurante prevê uma concessão pelo período de 10 anos, prorrogáveis por um período de 5 anos, até ao limite máximo de duração do contrato de 15 anos.
O edifício do restaurante de Montes Claros data de 1949 e é da autoria do Arq.º Francisco Keil do Amaral com a colaboração dos Arq.ºs Alberto José Pessoa e Hernâni Gandra. Os painéis de azulejos no topo da sala de refeições (principal) no piso superior são de autoria da Pintora Maria Keil. Composto por dois pisos numa área de implantação de cerca de 1000m2, tem ainda uma zona de esplanada com 278m2. 
A data limite de entrega das propostas é a 25 de Setembro 2009, estando o acto público marcado para dia 28 de Setembro de 2009.
Os processos destes concursos encontram-se patentes para consulta na Direcção Municipal de Serviços Centrais - Divisão de Informação e Atendimento, sita no Campo Grande nº. 25, piso 0, Bloco E, em Lisboa, no horário de expediente até ao dia da respectiva abertura do acto público.

Mais informações:
Câmara Municipal de Lisboa - Divisão de AprovisionamentosCampo Grande, 25 – 2º A,
1749-099 Lisboa
Tef:  (351) 21 798 81 83 / Fax: (351) 21 798 80 45
Email: dmsc.da.concursos@cm-lisboa.pt


(...)

Quiosques de Lisboa ganham vida até Setembro

São cerca de trinta quiosques e outros estabelecimentos de restauração a nascer na cidade de Lisboa.
Até Setembro a capital vai ter mais espaços onde se pode sentar e desfrutar de uma bebida.
Os concursos lançados pela Câmara de Lisboa têm como objectivo levar moradores e turistas a aproveitar melhor estes espaços públicos de lazer, sobretudo nos dias de Verão que se aproximam.
Alguns dos novos espaços onde se vão melhorar as estruturas e requalificar equipamentos são o miradouro do Monte Agudo, a Avenida da Liberdade, o Largo de Camões, o Parque Eduardo VII, o Príncipe Real, o Eucaliptal de Benfica e os jardins de Botto Machado, da Estrela, das Francesinhas, do Torel e das Amoreiras.
Em declarações à Agência Lusa, o vereador dos Espaços Verdes, José Sá Fernandes diz que "É preciso espaços que levem as pessoas a estar sentadas nos jardins, a desfrutar realmente deles. No parque infantil do Eduardo VII, por exemplo, as pessoas não têm um sítio para tomar qualquer coisa quando levam as crianças".
A Praça das Flores, ao Príncipe Real e o Largo de Camões vão ser os locais que vão receber os primeiros quiosques.

Quiosque de Lisboa

A recuperação destes espaços vão relembrar um pouco do espírito vivido no século XIX e no início do século XX, com a venda de bebidas feitas na altura e sandes, salgados e doces com sabores lisboetas em estruturas antigas recuperadas.
A Câmara alfacinha está ainda a promover cinco concursos para a exploração de novos espaços de restauração em áreas verdes e de lazer.
São os casos do edifício do Eucaliptal de Benfica, fechado há mais de um ano, e o novo quiosque do Jardim das Amoreiras que deverá abrir já em Maio.
Este novo quiosque vai ter esplanada, casas de banho e Internet sem fios gratuita disponível em todo o jardim.
A 27 de Abril termina o prazo para a entrega das propostas para o quiosque do Jardim de Botto Machado, e do restaurante de Montes Claros, no Parque Florestal de Monsanto. Ambos os espaços devem inaugurar em Maio ou Junho.
Até ao final do mês decorre o concurso para seis novos quiosques com esplanada na Avenida da Liberdade, dedicados a seis "temáticas": chocolate, chá e cafés; saladas, frutas e sumos naturais; vinhos, queijos e enchidos; petiscos/tapas; cervejaria e tema livre.
Estas novas estruturas vão abrir ao público até ao final de Julho e terão Internet gratuita e serão uma "reinterpretação dos antigos quiosques lisboetas do final do século XIX", adianta Sá Fernandes.
O vereador sublinha que a requalificação e criação destes espaços fazem parte da intenção municipal de diminuir o trânsito nas laterais da Avenida da Liberdade.

via Factor Lisboa  
14 Abril 2009 20:48 

(...)

Lisboa ganha 30 quiosques e outros espaços de restauração até Setembro

A cidade de Lisboa vai ganhar até ao final de Setembro cerca de trinta quiosques e outros estabelecimentos de restauração a partir de concursos lançados pela autarquia para levar moradores e turistas a "aproveitar verdadeiramente os jardins".
O miradouro do Monte Agudo, a Avenida da Liberdade, o Largo de Camões, o Parque Eduardo VII, o Príncipe Real, o Eucaliptal de Benfica e os jardins de Botto Machado, da Estrela, das Francesinhas, do Torel e das Amoreiras serão alguns dos locais contemplados por estruturas novas ou requalificadas onde o público poderá tomar uma bebida ou saborear uma refeição ou um petisco.
"É preciso espaços que levem as pessoas a estar sentadas nos jardins, a desfrutar realmente deles. No parque infantil do Eduardo VII, por exemplo, as pessoas não têm um sítio para tomar qualquer coisa quando levam as crianças", disse à Lusa o vereador dos Espaços Verdes, José Sá Fernandes.
Os primeiros quiosques a entrar em funcionamento, no próximo dia 12, vão levar à Praça das Flores, ao Príncipe Real e ao Largo de Camões um pouco do espírito vivido no século XIX e no início do século XX, com a venda de bebidas feitas na altura e sandes, salgados e doces com sabores lisboetas em estruturas antigas recuperadas.
De momento, a Câmara está a promover cinco concursos para atribuição do direito de exploração de novos espaços de restauração em áreas verdes e de lazer, cujos prazos para apresentação de propostas terminam ainda este mês.
Até ao dia 13 estão abertas as candidaturas relativas ao edifício do Eucaliptal de Benfica, encerrado há mais de um ano, e ao novo quiosque do Jardim das Amoreiras, onde a retirada do anterior, em 2008, gerou alguma contestação entre a oposição e moradores.
José Sá Fernandes sublinhou, no entanto, que a estrutura era muito pequena, estava "muito degradada" e nem era a original.
O novo quiosque, que deverá abrir em Maio, terá esplanada, casas de banho e Internet sem fios gratuita (disponível em todo o jardim) e será concessionado por um período de cinco anos, prorrogável até oito, mediante uma renda mínima mensal de 800 euros.
No dia 27 terminará o prazo para a entrega de propostas para o quiosque do Jardim de Botto Machado, a inaugurar em Maio ou Junho, e do restaurante de Montes Claros, no Parque Florestal de Monsanto.
O maior concurso, para o qual são aceites candidaturas até ao dia 30, refere-se, porém, a seis novos quiosques do ramo alimentar com área de esplanada na Avenida da Liberdade, dedicados a seis "temáticas": chocolate, chá e cafés; saladas, frutas e sumos naturais; vinhos, queijos e enchidos; petiscos/tapas; cervejaria e tema livre.
Neste caso, é o vencedor que tem a responsabilidade de fornecer, instalar e explorar as estruturas, que vão abrir ao público até ao final de Julho.
Os seis quiosques, concessionados por 10 anos (prorrogáveis até 16) por um total mensal de três mil euros, terão Internet gratuita e serão uma "reinterpretação dos antigos quiosques lisboetas do final do século XIX".
Segundo a Câmara, um destes espaços terá de envolver a participação de escolas de hotelaria, cozinha ou restauração da região de Lisboa.
"A ideia é ter sítios diversificados, com bom aspecto, que criem ali um verdadeiro passeio", explicou o vereador, sublinhando que a iniciativa se integra na intenção municipal de diminuir o trânsito nas laterais da Avenida da Liberdade.
Esta é precisamente a preocupação do presidente da União das Associações de Comércios e Serviços, Vasco de Melo, que considera a instalação dos quiosques positiva, mas teme que este seja um primeiro passo para cortar a circulação automóvel nas vias paralelas.
"A avenida tem um público que gosta de marcas internacionais de prestígio e vem para a zona de carro. Ninguém vai e volta de metro se for comprar uma mala Louis Vuitton, de centenas de euros", defende.
Já o presidente da direcção da Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, Mário Gonçalves, não aplaude nem critica os novos equipamentos: "Com certeza que não nos vamos opor, mas neste momento Lisboa está bem servida no que respeita a estabelecimentos de restauração e bebidas".


publicado em CidadaniaLx 
03.Abril.2009

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Documentário: "Mataram Irmã Dorothy" de Daniel Junge

Estreou no Brasil, no passado dia 17 de Abril, o documentário They killed sister Dorothy ('Mataram Irmã Dorothy') do realizador norte-americano Daniel Junge (2008). Narrado pelo actor Wagner Moura, o filme narra o brutal assassinato da missionária e activista ambiental Dorothy Stang, de 73 anos, morta com seis tiros, em Fevereiro de 2005, na reserva que havia criado em Anapu, no interior do Pará. Stang actuava na defesa do meio ambiente e das comunidades carentes exploradas por madeireiros e donos de terra na Amazónia.
O trabalho apresenta um retrato fiel do crime e um enquadramento bastante abrangente do contexto que o motivou. O documentário acompanha ainda os meandros da investigação que conduziu aos nomes dos culpados e os bastidores do seu julgamento, que ainda corre na Justiça. O caso assistiu, aliás, a novos desdobramentos no mês passado. O Tribunal de Justiça do Pará anulou o julgamento de Maio de 2008, que absolveu o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura (Bida), um dos acusados de ser mandante do crime. Na mesma sessão, os desembargadores anularam também o julgamento de Rayfran das Neves, que foi condenado a 27 anos de prisão como executor de Dorothy. Para os desembargadores, os jurados não consideraram que Neves praticou o crime pela promessa de recompensa. Se isso tivesse ocorrido, a pena de Rayfran poderia ser maior. Novos julgamentos para ambos os acusados devem agora ser marcados pela Justiça.

No ano passado o longa-metragem, de 94 minutos, venceu o Prémio do Público e o Grande Prémio do Júri no Festival South by Southwest, recebeu menção honrosa do júri no FIC Brasília e participou nas selecções oficiais do Festival do Rio e da Mostra Internacional de São Paulo.

# Dorothy Stang: site oficial | blog
 
[ACTUALIZAÇÃO]
Para assistir na íntegra:


12:34 | Posted in , , , , , | Read More »

Pode a 'Crise Mundial' abrir caminho a um 'Green New Deal'?

por José Eli da Veiga *

Por mais simpática que seja, é pouco realista a suposição de que desta crise possa surgir um Green New Deal (GND). Por uma razão muito simples: os think tanks das elites políticas dos países centrais e emergentes estão muito longe de qualquer rompimento mental com uma macroeconomia inteiramente centrada no ininterrupto aumento do consumo.  O máximo que conseguem avançar é para o resgate de um keynesianismo levemente esverdeado por propostas de ecoeficiência.  Algo que jamais poderá deter o aumento da pressão sobre os recursos naturais.
Para que um New Deal pudesse ser realmente verde, seria necessária uma macroeconomia para sustentabilidade, que, além de reconhecer que existem sérios limites naturais à expansão das atividades econômicas, rompesse com a lógica social do consumismo.
Infelizmente, é forçoso constatar que nada de parecido surgiu até agora.  Nada que possa ser visto como um pensamento econômico cujo impacto tenha algum paralelo com a ascensão da macroeconomia keynesiana em resposta à miséria intelectual dos anos 1920.
Os economistas ecológicos tiveram êxito na crítica ao pensamento econômico convencional, no qual coexistem várias teorias que compartilham a mesmíssima visão de um sistema econômico fechado, que não depende da biosfera.  Pior: têm a mesmíssima ética voltada para a maximização do bem-estar da população atual, sem quaisquer considerações a limites ecológicos e bem-estar de gerações futuras.  Esse é o denominador comum a todas as escolas, das mais ortodoxas às mais heterodoxas.
Todavia, a crítica da economia ecológica ao cerne do pensamento convencional só foi até agora assimilada por uma espécie de exército de Brancaleone.  E uma das razões está na incipiência da formulação de uma alternativa que supere o que há de mais comum nas várias teorias macroeconômicas em voga.  Isso fica bem patente no ótimo relatório Prosperity Without Growth?  The Transition to a Sustainable Economy, lançado às vésperas da cúpula londrina do G-20, pela Sustainable Development Commission.
Esse hercúleo trabalho, elaborado pelo professor Tim Jackson, da Universidade de Surrey, sistematiza em dez capítulos inúmeros argumentos em favor de uma nova macroeconomia.  Mas nada traz de convincente no capítulo e apêndice dedicados a esboçá-la. Não chega a superar a contribuição empírica do professor Peter A. Victor, da universidade canadense de York, no livro Managing Without Growth – Slower by design, not disaster (Edward Elgar, 2008).
Alguém poderá discordar dessa maneira de ver a questão, alegando que o New Deal lançado em 1933 por Franklin Delano Roosevelt pouco ou nada tinha a ver com as ideias contidas na Teoria Geral, do economista John Maynard Keynes.  Aliás, publicada três anos depois e assimilada no pós-guerra.  Este seria um astuto argumento em favor do lançamento de um GND, mesmo na inexistência de uma macroeconomia para a sustentabilidade.
Todavia, é muito difícil imaginar que, nas condições atuais, líderes políticos sejam levados a romper com os fundamentos econômicos do século passado.  E não poderia haver melhor evidência do que o comunicado final da citada cúpula do G-20.  Nele, algumas formulações bem positivas sobre a necessidade de uma transição a atividades econômicas sustentáveis aparecem como cerejas de um bolo feito com o que há de mais convencional no credo econômico deste princípio de século.
Então, se por GND entender-se um compromisso governamental em favor de tecnologias e infraestruturas que sejam limpas, inovadoras, eficientes no uso dos recursos naturais, e de baixo carbono, pode-se até dizer que ele foi lançado pelo próprio comunicado do G-20.  Mas será o avesso se por GND for entendida uma mudança historicamente comparável à que foi experimentada nos EUA entre 1933 e 1939, quando emergiu arranjo institucional da global estabilização macroeconômica do pós-guerra que engendrou a Era de Ouro (1948-1973).
Um verdadeiro GND induziria a uma mudança que levasse os países centrais a deixarem de ser tão dependentes do ininterrupto aumento de consumo de suas populações, favorecendo simultaneamente a decolagem de mais de uma centena de economias periféricas.  Em outras palavras, que gerasse forte redistribuição geopolítica da oferta e da demanda globais, conforme os países mais avançados buscassem os caminhos de uma planejada prosperidade sem crescimento, única possibilidade de que suas economias venham a ser ambientalmente sustentáveis.

* professor titular do Departamento de Economia da USP e autor de vários livros sobre desenvolvimento sustentável.

21:43 | Posted in , , | Read More »

III Fórum Amazônia Sustentável em rescaldo: [REDD] redução de emissões por desmamento em destaque no debate

Encontro em Belém do Pará
Centralizando a atenção de ONGs, cientistas e Governo durante trabalhos em pauta

Tratava-se de mais um encontro do Fórum Amazônia Sustentável, que reúne lideranças empresariais e da sociedade civil, sobre um dos temas quentes da mudança climática, a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd) – em que a conservação florestal trabalha a favor do equilíbrio do clima, e que poderá ser central na construção de uma nova agenda do clima a partir de 2012, o chamado período pós-Kyoto. Em meio às discussões sobre a posição a ser apresentada ao governo federal e à comunidade internacional na Conferência das Partes (COP) sobre Mudança Climática, em dezembro, em Copenhague, a senadora Marina Silva (PT-AC), lá presente, não pôde conter um discurso em tom indignado.
A fala iniciada em voz mansa inflamava- se, assim que a ex-ministra listava um conjunto de fatos que, segundo ela, exemplificam grave retrocesso ambiental na política brasileira – justamente quando o mundo fala na busca de um Green New Deal, capaz de em uma só tacada enfrentar crises ambientais, sociais e econômicas, se calçado em uma mudança profunda na lógica de produção e de consumo.
Mas aqui, nem green nem new deal.  Ao contrário, dá a entender Marina, volta-se para os velhos acordos quando o deputado José Guimarães (PT-CE) gesta no Ministério dos Transportes emenda que exime de licenciamento ambiental a duplicação e o asfaltamento de estradas, de olho na BR-319, que liga Manaus a Porto Velho.  Ou quando as PCHs deixam de ser pequenas e passam a médias centrais hidrelétricas, com potência que pode chegar a 50 MW, e sem necessidade de licenciamento ambiental ou limite para extensão do espelho d’água (mais sobre PCHs na reportagem “Pequenas, porém invocadas).  Ou também quando o estado de Santa Catarina muda a legislação ambiental, atropelando lei federal para facilitar uso e ocupação do solo.
Com isso, Marina contribui para contextualizar a discussão sobre clima e floresta.  Ao longo desta reportagem se verá que muito conhecimento tende a ser gerado sobre esses temas em ONGs, institutos de pesquisa, universidades.  Mas só trará benefícios se bem aplicado, em sintonia com políticas públicas e com o entendimento de que floresta é mais do que carbono.  “Nossa preocupação é que a discussão sobre florestas e clima, centrada no Redd, precisa ser muito mais ampla.  O foco passou a ser as emissões, e não as bases do desflorestamento”, critica Jutta Kill, integrante da ONG europeia Fern.
Ela argumenta que não se vai conseguir diminuir o desmatamento, seja por meio de fundo que receba doações para conservação florestal, seja por meio de negociações de créditos no mercado de carbono, se não houver coerência com a política de desenvolvimento nacional.  “Por exemplo, qual o impacto de grandes projetos de infraestrutura, como a Iirsa?  Não basta ter dinheiro, antes é preciso ter coerência”, diz.
“Vivemos em um país paradoxal”, diz Paulo Moutinho, pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), uma das primeiras instituições a relacionar florestas e clima, e a formular a proposta do que antes se chamava Redução Compensada de Desmatamento.  “O país foi elogiado em Poznan (Polônia, na COP14) por apresentar metas de redução no desmatamento, mas anuncia um plano decenal de energia que eleva a participação das fontes fósseis na matriz elétrica e aprova um código que desrespeita a lei federal, como em Santa Catarina”, critica Moutinho.

Redd ou “redducionismo”?

Em Estudos Anatômicos, Leonardo da Vinci usou a seguinte metáfora para criticar a sintetização e a especialização do conhecimento que acabam escondendo o todo: “É incorrer no mesmo erro de quem despoja uma árvore de seus galhos repletos de folhas, intercalados por flores e frutos aromáticos, só para demonstrar que ela é boa para se fazer tábuas”.
Mas floresta é gente, fauna, flora, banco genético, local de moradia, fonte de alimento, fibra, papel, energia, madeira, óleos, frutas, remédios, etanol de segunda geração.  É reguladora do clima, produtora de água, protetora de encostas, de morros, de faixas litorâneas.  Tudo inter-relacionado em uma teia viva.
Formar um novo profissional capaz de entender que a floresta tem um lado ético, econômico e biológico é o que almeja Claudio Padua, criador da Escola Superior de Conservação Ambiental e Sustentabilidade, em Nazaré Paulista (SP).  “Queremos formar um não especialista.  E acreditamos que a era do conhecimento no século XXI não vai acontecer se não se investir maciçamente em educação.”
As florestas, pelo componente “carbono”, viraram a menina dos olhos em estudos de ONGs e cientistas (leia quadro “Triângulo amoroso”, ao final desta reportagem), uma vez que são fundamentais para fechar a equação climática, na qual pelo menos 40% das emissões precisam ser reduzidas até 2020 em relação a 1990, para que a concentração de carbono na atmofera limite-se a 450 partes por milhão e se evitem maiores desastres decorrentes do aquecimento global.
“A questão mais importante do clima é floresta.  E, em floresta, a grande questão éo Redd.  É o instrumento mais promissor para salvar a Amazônia”, afirma Virgilio Viana, diretor-geral da Fundação Amazonas Sustentável (FAS).   Mas o receio de que a discussão sobre Redd reduza floresta a um conjunto de moléculas de carbono foi levantada, por exemplo, pelo Greenpeace.  Muito atuante dentro do Forest Stewardship Council (FSC), contribuiu para retardar a entrada do Conselho no debate sobre Redd, conta Roberto Waack, presidente do board mundial do FSC.  Hoje, o FSC oficialmente reconhece a importância do mecanismo, decidiu que vai se envolver nisso e está disposto a aproveitar a atual oportunidade de valorizar a floresta pelo componente “carbono”, para que em seguida se possam incorporar outros elementos como água e biodiversidade nos mecanismos de remuneração.
Até porque muito conhecimento ainda precisa ser gerado nesses outros campos para se compreender o valor das florestas como um todo.  “A aplicação da biodiversidade usa, na prática, cinco exemplos.  Onde está toda a riqueza?  No setor madeireiro, quanto do manejo é realmente sustentável?  O que se sabe sobre uso da madeira tropical?  Sobre ciclos de chuva?  Sobre Ictiofauna?”, questiona Waack.
No tocante à maior floresta tropical do mundo, dados do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa) indicam que a contribuição da região para o PIB nacional é de 8%, enquanto recebe apenas 2% da verba de pesquisa e desenvolvimento.  João Paulo Capobianco, que foi secretário de Biodiversidade e Florestas na gestão de Marina Silva no MMA, e hoje pesquisa e leciona no Centro de Meio Ambiente, Economia e Sociedade da Universidade Columbia, nos EUA, partilha da opinião de que falta montar uma economia da floresta.  “Não sabemos, por exemplo, o que está acontecendo com a fauna em áreas de manejo. Precisa de pesquisa científica, formação de recursos humanos, infraestrutura.”
Para ele, a Natura, por exemplo, tem investido em produtos da Amazônia, mais porque isso tem a ver com sua filosofia e imagem institucional do que pela atratividade do ambiente de negócios.  Contudo, segundo Capobianco, o desenvolvimento de uma economia sustentável da floresta, com atuação intensa do setor privado, é essencial para o que, em Redd, se chama de permanência.  Ou seja, depois de haver a redução da emissão do carbono, é preciso manter a “não emissão”.  Sem essa economia qualificada, prevalecerá o velho modelo “corte raso-queimada-pasto”, responsável pelas grandes emissões da região.
O florescimento dessa economia, por sua vez, e o próprio sucesso do mecanismo de Redd entre atores privados dependem de um ponto anterior, a regularização fundiária.  “Aqui (no exterior) há um enorme desconhecimento sobre a Amazônia.  Pouco se sabe que cerca de 80% da região é terra pública, e que parte importante disso é ocupada ilegalmente ou está em área de comunidades locais, em uma situação fundiária muito indefinida.  Quando se joga esse contexto no modelito convencional de Redd, descobre-se que há pouquíssimas propriedades em situação regular para assinar um contrato”, diz Capobianco (cf. sobre o nó fundiário: "O Enigma da Terra").

Saber relacionar-se

Mas não basta atrair o setor privado sem saber como lidar com o componente social da equação, como envolver a população local nos projetos florestais e de clima e como empoderá-la nesses processos.  “Comunidades e povos indígenas querem acesso a mercado e reconhecimento pelo valor de terem preservado.  Isso cria oportunidades de estabelecer diálogo entre povos tradicionais e comunidade científica, lembrando que essas populações têm enorme conhecimento sobre microssistemas naturais”, diz o antropólogo Stephan Schwartzman, diretor de políticas de floresta tropical do Environmental Defense Fund.
Para Moutinho, do Ipam, uma boa solução para o tema da repartição dos benefícios é vital para o sucesso do Redd.  Ele chama a atenção para a oposição ao mecanismo por parte de grupos indígenas da África e da Indonésia.  “Eles acreditam que o Redd vai ameaçar os seus já parcos recursos naturais.  Há o temor de que os projetos os expulsem de seus territórios.” Nem é preciso ir longe.  Para João Meirelles Filho, coordenador do Instituto Peabiru, uma grande frente de conhecimento a desbravar no Brasil é como incluir atores que ficam à margem dos investimentos privados na Floresta Amazônica, sejam eles de Redd ou não.  “Como o megacapital que vai investir de R$ 50 bilhões a R$ 70 bilhões nos próximos cinco anos na região pode agregar valor a suas cadeias produtivas, incluindo o componente social?  E como a comunidade pode ingressar no mercado ao mesmo tempo que é respeitada em seu contexto sociocultural?”, questiona.
Meirelles, que trabalha em parceria com a Agropalma, conta que a grande empresa de agribusiness, com 22 comunidades no entorno de sua operação, está diante desse desafio.  Diz que 180 agricultores já estão associados, plantando dendê em área já devastada da Amazônia, com renda dez vezes maior que a de criação de gado.  Mas há de 6 milhões a 7 milhões de pessoas vivendo no meio rural sem ver muitas alternativas afora o boi, que rende menos de R$ 150 por hectare/ano.  “É uma poupança mal administrada, uma estupidez brasileira que resulta da falta de compreensão de seu próprio território.
Seria possível gerar 100 mil empregos só com frutas tropicais plantadas em áreas já desmatadas.  Tem mercado, mas falta pesquisa e prioridade política.” Algumas iniciativas dão um fio de luz.  “Fizemos o primeiro projeto de Redd com abelhas nativas”, conta Meirelles.  Realizado com quilombolas e comunidades rurais, em região entre o Amapá e o Pará, o projeto recebe recursos do Banco Real, da embaixada Holanda e do Royal Tropical Institute, ONG holandesa que reúne cerca de 600 pesquisadores.
A produção de mel é interessante, porque, além de rentável, depende da floresta viva e presta serviços ambientais inestimáveis, como a polinização.  “É a ponta do conhecimento.  Segundo Einstein, sem abelhas, a humanidade acaba em três anos”, diz.  Mas nem tudo são flores no relacionamento com as comunidades.  “Já ouvi do ministro (Luiz Alberto) Figueiredo queo Redd não é conversa para movimento social”, afirma Rubens Gomes, presidente da Rede Grupo de Trabalho Amazônico (GTA).  “O governo juridicamente detém as terras, mas, sem as comunidades como parceiras, como fará para deter o desmatamento?  Terá de colocar um vigia em cada árvore?”, questiona.
Segundo Gomes, a experiência da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Juma – em que famílias cadastradas recebem uma Bolsa Floresta em troca de não desmatarem – é citada como referência em Redd, mas não resultou de construção conjunta com as comunidades locais.  “Foi anunciado: ‘A partir de hoje, sou seu parceiro, quer você queira, quer não’.  Não é assim que se conquista respeito e comprometimento local”, critica.  “É oferecido um cartão que dá direito a uma esmola, mas as questões fundamentais para sustentabilidade da floresta, como saúde e educação, não são discutidas conosco.”
Além disso, ele questiona a efetividade: “Tivemos informação de que por vezes o ribeirinho viaja horas de rabeta (espécie de canoa motorizada) para sacar sua Bolsa Floresta e a de seus companheiros.  Mas, quando chega ao Banco Postal, não há saldo, e o prejuízo da viagem é cotizado”.  “Foi um problema isolado de carregamento dos cartões no mês de fereveiro, e que foi resolvido logo em seguida.  Todos os depósitos são realizados no final de cada mês, antecipando o benefício do mês seguinte”, afirma Luiz Villares, diretor administrativo-financeiro da FAS.
Gomes põe em dúvida inclusive o processo de certificação do Juma – o segundo do mundo validado com padrão máximo pela Climate, Community and Biodiversity na modalidade Redução de Emissão por Desmatamento: “Sem crítica ao estrangeiro, mas, em visita ao local, o certificador falava inglês ou espanhol.  E para começar um diálogo com o ribeirinho, é preciso entender a língua falada.  Não somos contra o Redd, sabemos que há pressa, mas é preciso cautela em como fazer.  E lembrar que as florestas não estão nos palácios e nos gabinetes”, diz.
Segundo Virgilio Viana, da FAS, o Bolsa Floresta é maior programa de Redd do mundo, envolvendo 6 mil famílias em 10 milhões de hectares.  Além de desmate zero, estimula a produção economicamente rentável, que não “gere fumaça” e seja uma atividade legal.  Para receber o benefício, as crianças precisam frequentar a escola e as famílias, participarem de oficinas nas quais aprendem sobre mudanças climáticas, Relatório Stern, IPCC.
Em via de mão dupla, troca-se conhecimento com a população local, conta Viana.  “Eles dizem que o sol está mais quente e o banzeiro – movimentação das águas que vira os barcos –, mais intenso, assim como o destelhamento das casas.  Chamo isso de etnoclimatologia, o saber local aplicado ao clima”.
A certificação da floresta pode ser um caminho para reduzir os conflitos sociais, acredita Waack, do FSC.  Esse é um know-how acumulado durante mais de quinze anos de atuação do conselho, formado por representantes da câmara social, ambiental e econômica, muitas vezes com visões divergentes entre si.  “Não certificamos carbono, e sim a gestão da floresta.  Se ela for bem gerida, reduzem- se em muito os problemas, entendendo que floresta tem que ter vida, não ser ‘congelada’, e a comunidade, estar de acordo com o que é proposto”, diz.


Entender as florestas

Clima exige ciência muito pesada e capacidade de modelagem.  Energia também requer muito conhecimento para aprimorar fontes renováveis e torná-las mais baratas, para alcançar escala.  Já em floresta, um dos grandes desafios, analisa Tasso Azevedo, que hoje assessora o MMA, é entender a complexa interação de um setor que é vilão quando emissor de carbono, vítima quando a temperatura aumenta (uma alta de 3 a 4 graus no globo secaria a floresta pelo impacto no ciclo hidrológico) e herói quando mitiga o aquecimento global e auxilia na adaptação à mudança climática.
Para se ter ideia do impacto do clima nas florestas, ele cita o caso do pine beatle,o besouro que não só está atacando os pinheiros no Canadá, como minando o setor de uma das maiores economias calcadas na floresta.  O besouro se alimentava da seiva das árvores no verão.  Quando vinha o inverno, a baixa temperatura matava a quase totalidade dos insetos, sobrando um ínfimo percentual que no verão seguinte voltava a se reproduzir – uma praga que a própria natureza tratava de controlar.  Só que nos últimos 8 a 10 anos, com menor ocorrência de dias muito frios, os ciclos de reprodução aumentaram de forma exponencial. “De satélite, dá para ver quilômetros de florestas destruídas.  A infestação chegou a 40% delas”, conta Azevedo.  E não se pode usar veneno, para não contaminar a água.  É um caso ainda sem solução.
No Brasil, um dos maiores inimigos é a falta de informação.  O Brasil é um dos dez maiores países florestais que ainda não têm seu inventário florestal nacional (custaria US$ 50 milhões), mas se prepara para fazê-lo.  A ideia, diz Azevedo, é acompanhar a cada cinco anos o que aconteceu com a floresta em vários pontos do país, se cresce, diminui, quanto apresenta de biomassa, quais são os tipos de produtos florestais, a ecologia das espécies, a análise de solo.  Isso dará condições de mapear quanto há de carbono em cada ponto do País, em cima e abaixo do solo, e a partir daí medir a degradação, um dos fatores do Redd.
Não se sabe nem mesmo a quantidade de emissões da Floresta Amazônica.  Conforme Azevedo, há estudos segundo os quais a floresta estaria armazenando uma tonelada de carbono por hectare/ ano.  Nesse caso, as emissões, subtraindo o desmatamento, não seriam tão altas como se pensa.  Mas outra forma de ler é que, ao desmatar, não se perde só o carbono acumulado, mas também o que se deixou de captar.
E, se desmatar para criar gado, aumenta ainda mais a emissão, pois um boi emite de 100 a 150 quilos de metano por ano.  As florestas guardam segredos, por exemplo, sobre as madeiras tropicais.  Como processá-las?  Cada uma exige uma quantidade específica de sílica na serra, a depender da densidade e resistência.  E exige um tempo de secagem próprio, para não rachar.
É o que se estuda em órgãos como Serviço Florestal, Inpa, Senai, Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), Empresa Brasileira de Pesquisa Agrupecuária (Embrapa).  Mais: guardam um enorme potencial energético.  Quando se desenvolver o biocombustível de segunda geração, o principal beneficiário não será a cana-deaçúcar, e sim a floresta, vislumbra Tasso Azevedo.  A cana precisa ser colhida antes de dar flor, senão perde açúcar (energia).  Por isso precisa estar próxima da fábrica.  Não é possível se estocar cana, só álcool e açúcar.  Já a floresta é capaz de “engordar” e manter seu estoque energético em pé, apto a gerar etanol.  Dá para colher o ano inteiro, ou estocar, conforme o preço for mais conveniente ao produtor.
São pontas de um universo a conhecer, bem além do carbono.  Mas o carbono, se bem valorizado, pode abrir as primeiras portas para a conservação como um todo, em um verdadeiro Green Deal.

Triângulo amorosoA produção e a aplicação do conhecimento interliga cada vez mais a sociedade civil, os cientistas e o setor público

Gerar conteúdo, mas sempre buscar a viabilidade política das propostas e se posicionar politicamente.  Assim André Lima, advogado e coordenador-adjunto do Ipam, resume o perfil do instituto.  Por que é importante ter esse posicionamento?  “Porque existe um movimento de apropriação política dos dados científicos.  Eles podem ser usados por qualquer lado, para justificar qualquer interesse”, explica Lima.
Tasso Azevedo, com experiência na sociedade civil (criou a Imaflora) e no governo, afirma que este dá a escala de implementação dos sonhos para qualquer ONG, que tem a vantagem de alimentar o governo com ideias criativas, em uma relação complementar.  Outra interação se dá entre as ONGs e a academia.
Carlos Alberto Scaramuzza, superintendente de conservação do WWF Brasil, vê como sua função fazer a ponte entre a ciência e a linha de frente da conservação.  “Buscamos acelerar o processo de mudança, valendo-se da agilidade, da permeabilidade na sociedade e da legitimidade, associada à nossa fonte de captação”, diz.  E o governo, por sua vez, parece ver a necessidade de envolver a comunidade científica na sociedade.
Ao menos foi o que anunciou o ministro Carlos Minc, ao instituir em 17 de abril o Painel Brasileiro sobre Mudança do Clima (IPCC Brasil).  Nos moldes do painel da ONU, vai reunir 300 cientistas e pesquisadores brasileiros de instituições como Inpe, Embrapa, Coppe, centros universitários, entre outras, para atualizar dados referentes a mudanças climáticas no País.  “Isso precisa ser discutido pelo povo e é nosso dever trazer esse tema para nossa realidade”, afirmou o ministro.  O setor privado brasileiro, talvez por não participar do sistema cap-and-trade (em que indústrias e governos têm metas a cumprir e podem negociar em forma de crédito o que exceder as metas), tenderia a ser menos ativo na produção e uso do conhecimento sobre clima.  No País, o relatório Caminhos para uma Economia de Baixa Emissão de Carbono no Brasil, realizado pela McKinsey, tem repercutido mais em outras esferas da sociedade do que nas empresas.  Segundo Marcus Frank, diretor do departamento de mudanças climáticas da consultoria, Tasso Azevedo está usando fortemente os dados dentro do governo federal.  Os estudos da McKinsey nessa área hoje envolvem centenas de pessoas.

Conhecer o que se tem e o que se perdeBrasil integrará esforço mundial para classificar espécies

Via satélite facilmente se detecta quanta floresta é perdida.  Bem mais difícil saber é o que se está perdendo, informação essencial para definir qualquer estratégia para proteção da biodiversidade.  Até o ano que vem, o Brasil deverá integrar uma lista taxonômica global, com a descrição, características e local de ocorrência das espécies da fauna, flora e microbiota, em plataforma na internet com alimentação on-line por especialistas.  Trata-se de um esforço mundial coordenado pelo Kew Garden, da Inglaterra.  No Brasil, o mandato para organizar a lista nacional é do Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
As informações são de Dora Ann Lange Canhos, diretora do Centro de Referência em Informação Ambiental (Cria), que atua na organização e gestão de coleções como o SpeciesLink e Flora Brasiliensis. Identificar com precisão as espécies e o seu local de ocorrência é uma informação importante, por exemplo, para se remanejar a fauna retirada na construção de uma hidrelétrica.  “Qualquer ‘mato’ serve para reabrigá-los?  Onde há condições semelhantes de habitat?”, questiona Dora.  A iniciativa é mais que bem-vinda.  Para se ter ideia da falta e inconsistência de informações, entre 55% a 85% dos nomes científicos da Lista Vermelha de Plantas Ameaçadas da International Union for Conservation of Nature (IUCN) estão errados.

Desenvolvimento dá em árvore? - Visto como base para um novo paradigma, o Redd pode sair mais caro do que se imagina

As florestas são apenas um ponto em uma negociação de proporções gigantes que, espera-se, se desenrole até dezembro, quando as partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC) reúnem-se em Copenhague.  Ponto, entretanto, que pode provar-se chave para que o mundo chegue a um acordo não apenas sobre a redução das emissões de gases de efeito estufa, mas sobre as bases de um novo paradigma de desenvolvimento.
O Redd, mecanismo para recompensar os países detentores de floresta que evitem o desmatamento e a degradação, vem sendo negociado há anos, mas ganha importância nas últimas rodadas.  Que papel devem as florestas desempenhar em um acordo global?  São apenas uma forma barata de ajudar as nações industrializadas a atingir metas de redução de emissões?  Ou elemento crucial para que o mundo tenha metas mais ambiciosas?  “Não estou certo de que os créditos gerados pelo Redd serão baratos”, diz Manuel Estrada, consultor e ex-integrante da delegação mexicana nas negociações.  “É preciso levar em conta não só o preço do crédito no mercado, mas o custo de oportunidade.”
Uma vez que o objetivo é não desmatar, as árvores precisam estar no mesmo lugar daqui a, digamos, 100 anos, o que restringe as alternativas de uso do solo.  O preço para que uma comunidade abra mão, por exemplo, de converter a floresta em área agrícola com renda anual, portanto, pode “não ser tão barato”.  Charlotte Streck, sócia da consultoria Climate Focus, concorda.  “Do ponto de vista da McKinsey, pode até custar apenas US$ 3 para um agricultor pobre na Tanzânia ou em Gana não cortar a floresta”, diz.  “Mas para realmente evitar o desmatamento temos que criar uma fonte diferente de renda para este agricultor, criar desenvolvimento.” Embora isso possa não ser tão caro em termos absolutos, é uma tarefa complicada.  “E não sabemos como fazer, se não estaríamos fazendo há 50 anos.” [1]

Pequeno Glossário do Redd
Adiciona lidade : redução nas emissões de
gases de efeito estufa que não ocorreria
na ausência de um projeto, uma política
ou uma atividade.
Degrada ção: modificação na floresta não é
corte raso, mas que afeta negativamente
sua estrutura e funcionamento. No Redd,
refere-se especificamente à diminuição
na densidade de carbono da mata.
Fungi bilidade : possibilidade de usar
créditos do Redd no lugar de outros
créditos de carbono para cumprir as metas
de redução nas emissões de carbono.
Lin ha de base : representa o cenário de
referência (business as usual), ou seja,
o que aconteceria no futuro com o nível
de emissões sem a intervenção de um
projeto ou política. Serve, portanto, como
um referencial para medir o impacto das
ações do Redd.
Permanência : A longevidade e a
estabilidade dos estoques de carbono
de uma dada região. Nas florestas,
incêndios, queimadas e desmatamento
comprometem a permanência dos
estoques do gás.
Plano de Ação de Ba li: estabeleceu
um processo de negociações de dois
anos, culminando no eventual acordo
de Copenhague, em dezembro de
2009. Inclui a negociação de incentivos
relacionados ao Redd.
Sumido uros de car bono : processos
que removem gases de efeito estufa
da atmosfera, como as florestas e os
oceanos.
Vazamento : desvio de emissões de gases
de efeito estufa que ocorre quando
projetos para reduzir as emissões
em uma área geográfica provocam o
deslocamento de atividades econômicas
para outra região ou país onde o controle
sobre as emissões é mais frouxo.

Adicionalidade: redução nas emissões de gases de efeito estufa que não ocorreria na ausência de um projeto, uma política ou uma atividade.
Degradação: modificação na floresta não é corte raso, mas que afeta negativamente sua estrutura e funcionamento.  No Redd, refere-se especificamente à diminuição na densidade de carbono da mata.
Fungibilidade: possibilidade de usar créditos do Redd no lugar de outros créditos de carbono para cumprir as metas de redução nas emissões de carbono.
Linha de base: representa o cenário de referência (business as usual), ou seja, o que aconteceria no futuro com o nível de emissões sem a intervenção de um projeto ou política.  Serve, portanto, como um referencial para medir o impacto das ações do Redd.
Permanência: a longevidade e a estabilidade dos estoques de carbono de uma dada região.  Nas florestas, incêndios, queimadas e desmatamento comprometem a permanência dos estoques do gás.
Plano de Ação de Bali: estabeleceu um processo de negociações de dois anos, culminando no eventual acordo de Copenhague, em dezembro de 2009. Inclui a negociação de incentivos relacionados ao Redd.
Sumidouros de carbono: processos que removem gases de efeito estufa da atmosfera, como as florestas e os oceanos.
Vazamento: desvio de emissões de gases de efeito estufa que ocorre quando projetos para reduzir as emissões em uma área geográfica provocam o deslocamento de atividades econômicas para outra região ou país onde o controle sobre as emissões é mais frouxo.
O que está em jogo nas negociações de Redd
Linha de base — O cenário de referência sob o prisma histórico é o mais adequado para calcular as emissões de países com elevadas taxas de desmatamento, como Brasil e Indonésia.  O mais complicado é elaborar cenários baseados em projeções, mais apropriados para regiões com bom histórico recente de conservação, como Costa Rica e Amazonas.
Mecanismo financeiro — Grosso modo, há três posições em discussão.  Praticamente isolado, o governo brasileiro rejeita o uso do mercado no Redd e defende a criação de um fundo global nos moldes do Fundo Amazônia para receber doações.  O Greenpeace propõe solução híbrida: o fundo global e um mecanismo de mercado que seja adicional às metas do segundo período de compromissos de Kyoto.  Já a terceira posição, defendida pelo Ipam e um grupo numeroso de ONGs e países, concorda com o fundo global, mas também quer a geração de créditos florestais para ajudar nações ricas a cumprir suas obrigações de redução nas emissões de carbono.
Povos tradicionais – O Redd é duramente criticado por grupos indígenas da África e da Ásia, que veem no mecanismo mais um instrumento para expulsá-los de seus territórios.  Somente uma boa solução para o difícil tema da repartição dos benefícios do Redd poderá angariar um apoio mais amplo das populações tradicionais ao novo mecanismo.
Monitoramento — Há um desequilíbrio nos sistemas de monitoramento das florestas tropicais.  O Brasil tem o sistema mais avançado, enquanto países africanos e asiáticos engatinham nesse assunto.  Para resolver o problema, desenvolvidos e emergentes terão de transferir dinheiro e tecnologia a nações ricas em florestas, mas com acompanhamento precário do desmatamento.
Redd+ — A mais recente novidade das negociações em torno do Redd foi a inclusão da conservação nas discussões, o que criou a expressão Redd+ (Redd plus, em inglês).  Entre os defensores dessa inserção está a Índia, que vem conservando bem sua mata após um histórico de devastação.  Aos africanos, interessa a inclusão da degradação, que os atinge particularmente, embora ela não seja de fácil medição.
Escala da implementação — A defesa da implementação do Redd por projeto perdeu força por causa do temor em relação ao vazamento das emissões.  A tendência esboçada nas negociações é de que o Redd seja implementado em âmbito nacional, ainda que projetos pilotos possam ocorrer em escala subnacional.  Não se sabe, ainda, como prevenir o vazamento entre países.

Sem cortes nos esforços
A quantidade necessária de recursos para reduzir as emissões do carbono florestal é tão alta que se buscam formatos híbridos de captação 

Ao calcular a necessidade de recursos para reduzir as emissões de carbono florestal, um ponto ao menos se clarifica entre os especialistas em Redd.  Não há espaço para dicotomias como “doações de recursos governamentais versus mecanismos de mercado”.  A quantidade de recursos é tamanha que a solução deve passar por esquemas híbridos.
Relatórios dos estudiosos Nicholas Stern e John Eliasch estimaram a necessidade de investir de US$ 17 bilhões a US$ 33 bilhões para reduzir à metade as emissões por desmatamento até 2030. Segundo Virgilio Viana, do Fundo Amazonas Sustentável (FAS), um dos cenários sugere que os mercados globais de carbono poderiam fornecer cerca de US$ 7 bilhões por ano para reduzir o desmate até 2020.  Com isso, faltariam US$ 11 bilhões a US$ 19 bilhões por ano.
Do outro lado, diz Stephan Schwartzman, do Environmental Defense Fund, é difícil que governos consigam dar conta de todo o investimento para atingir as metas de redução, ainda mais porque países pobres e em situação vulnerável, como Bangladesh, tendem a reivindicar quantias crescentes para formar fundos para adaptação à mudança climática. Paulo Moutinho, do Ipam, acrescenta que as doações devem diminuir também por conta da crise financeira mundial.
“Alguns ambientalistas e governos ainda têm restrições a mecanismos de mercado, o que é um erro fatal”, diz Schwartzman. O argumento de Jutta Kill, da ONG Fern, é que o mercado de carbono florestal não vai funcionar, porque dará direito a países industrializados de continuar emitindo carbono de origem fóssil, sem que as emissões sejam reduzidas. Já Philip Fearnside, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), contra-argumenta que, se não houvesse o mercado de crédito, seria ainda pior, pois os dois tipos de emissões aconteceriam, tanto do desmatamento quanto das indústrias que usam energia fóssil.
Thelma Krug, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), integrante do IPCC e membro da delegação brasileira que participa das negociações do tratado climático, afirma que o Redd não pode ser usado para compensar as emissões dos países desenvolvidos.  “Ele é importante para alcançarmos reduções adicionais às metas obrigatórias dos países do Anexo 1 (desenvolvidos), por isso é discutido no âmbito da Convenção Quadro sobre Mudança Climática”.  As reduções compensatórias são negociadas no Protocolo de Kyoto.
Para Tasso Azevedo, jamais o Brasil será proponente de offset (compensação) florestal.  “A qualquer observador, o Brasil apareceria como o grande beneficiário (por ser o maior detentor de florestas) e seria mal interpretado, ao mostrar que estaria agindo em causa própria”, explica.
O Greenpeace calculou na ponta do lápis o prejuízo de incluir créditos florestais no regime de metas de cortes nas emissões do países desenvolvidos: reduziria em 75% o preço do carbono, desestimulando investimentos em tecnologias limpas. “Os créditos florestais baratos desviarão recursos de ações de combate às mudanças climáticas, como investimentos em energias renováveis e eficiência energética e outras ações domésticas de mitigação nos países desenvolvidos”, diz Guarany Osório, coordenador da campanha de Mudanças Climáticas do Greenpeace.
Como alterativa, a ONG propõe o Mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento das Florestas Tropicais (Tderm, na sigla em inglês).  Em linhas gerais, prevê um fundo global que receberia recursos voluntários e obrigatórios dos países do Anexo 1 para aplicação em projetos de conservação, redução no desmatamento E repartição de benefícios com comunidades tradicionais.  Em troca, os países do Anexo 1 ganhariam uma nova moeda, as unidades florestais, equivalentes à quantidade de emissões reduzidas nos países em desenvolvimento que contassem com sistemas de monitoramento de suas florestas.  Cada tonelada de carbono equivaleria a uma unidade florestal.  Mas essas unidades não seriam “fungíveis” com os créditos do comércio de emissões de Kyoto.  E os países do Anexo 1 somente poderiam acessar o Tderm após cumprirem metas do segundo período de compromissos.
Outra questão a ser desenvolvida em Redd é a da governança. Como o mercado pode arbitrar se determinado crédito é bom, ou seja, se garante os prazos de redução de emissões, lidam corretamente com as questões de vazamento e permanência, entre outras?  Um dos riscos de deixar o mercado se autorregular é bem conhecido: a especulação, diz Roberto Waack, do FSC.  “A empresa compra um crédito fajuto, superavaliado e lança em seus balanços, especula com brokers que já existem neste mercado e pronto, uma nova bolha está formada.”
A alternativa que ele aponta é criar um sistema de acreditação, para certificar e auditar continuamente as certificadoras.  “O ponto central é como ter um sistema, ou vários, com uma regulação que aufira bom conteúdo técnico-científico ao crédito, e que seja crível e legítimo, contemplando o amplo espectro de interesses.”
Mariano Cenamo, secretário-executivo e coordenador do programa de mudança climática do Idesam, aponta também para o problema da governança – corrupção, falta de instituições preparadas – na maioria dos países florestais, entre os quais Indonésia e os da África e Ásia.  Uma saída seria desenvolver o Redd em escala de projetos, preparando o ambiente nos países até que se possa chegar às escalas subnacional e nacional.

Pedro-que-amava-Rosa-que-amava…A Europa vê nas florestas a garantia de participação dos americanos, que enxergam no REDD offsets para seu futuro mercado de carbono

Para que as florestas atinjam seu potencial no acordo a ser arquitetado em Copenhague, é essencial que sejam discutidas em conjunto com as metas de redução de emissões para o próximo período de compromisso.  Caso contrário, diz Manuel Estrada, corre-se o risco de repetir o “erro de procedimento” das negociações do Protocolo de Kyoto, quando se definiram primeiro as metas e, depois, as formas de alcançá-las.
“Desta vez não precisa ser assim, há espaço para reduções na indústria e para o Redd.” É o que parecem acreditar os americanos, que ficaram de fora de Kyoto – em parte por se opor à exclusão das florestas do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) –, mas agora estão de volta às negociações com claro interesse pelo Redd.
Internamente, o Congresso americano aprecia o projeto dos deputados Henry Waxman e Ed Markey, que introduz um sistema de cap-and-trade com metas crescentes de redução – de 3% em 2012 a 83% em 2050 em relação aos níveis de 2005 – e permite o uso de offsets (compensações) – de 15% da meta em 2012 a 33% em 2050 –, categoria que inclui os créditos de Redd.
Ao contrário dos EUA – e da Austrália, cujo sistema de cap-and-trade previsto para entrar em vigor em 2010 com permissão para que 100% da meta seja cumprida com a compra de offsets internacionalmente –, a União Europeia resiste a abrir seu mercado para o Redd e mantém a preferência pelo MDL.  “A Comissão vê o setor florestal como uma distração em relação ao que realmente importa: reduzir as emissões da indústria e do setor de energia”, afirma Charlotte Streck, acrescentando que muitos países europeus divergem da Comissão.  Apesar da resistência, a Europa tem interesse nas florestas como forma de envolver os países em desenvolvimento e, assim, garantir que os EUA farão parte de um acordo global.

Bye, bye Kyoto?

A cerca de 200 dias da reunião de Copenhague, sobram incertezas, até mesmo sobre em que fórum se dará um acordo global – ou pelo menos seu esboço – para mitigação e adaptação às mudanças do clima.
No momento, há dois grupos de trabalho em operação, um sobre os próximos compromissos mandatórios dos países desenvolvidos sob o Protocolo de Kyoto – que não conta com a participação americana –, e outro sobre a cooperação de longo prazo no âmbito Convenção, que foi ratificada pelos EUA, mas não estabelece metas obrigatórias.
É neste último fórum que se tentam envolver os países em desenvolvimento – inclusive com incentivos ao desmatamento evitado – e onde os americanos podem entrar, uma vez que por ora dificilmente ratificarão Kyoto. Mas o MDL, por exemplo, permanece na esfera de Kyoto. “Como vai se fazer para juntar tudo isso?”, questiona Charlotte Streck, lembrando que, do ponto de vista político, é preciso que exista apenas um acordo. “Não sabemos ainda”. [2]
EUA: nova lei considera dióxido de carbono nocivo à saúde
Conforme era esperado, a Agência de Proteção Ambiental americana (EPA, na sigla em inglês) declarou o dióxido de carbono e outros cinco gases de efeito estufa (GEE) como poluentes que colocam em risco a saúde e o bem-estar públicos.
Esses gases passarão a integrar a leiconhecida como Clean Air Act, após 60 dias de consulta pública. A medida era o último retoque regulatório que faltava para que os EUA possam formular e aplicar uma legislação para reduzir as emissões de GEE. Provavelmente, um conjunto de cotas setoriais será atrelado a um sistema capand- trade, que viabilizará o comércio de créditos, ou permits, entre aqueles que estiverem acima ou abaixo dos limites aprovados por lei.
Teoricamente, a simples admissão dos gases de efeito estufa na Clean Air Act conferiria à EPA o poder de impor limites de emissões.  Mas, segundo anúncio publicado no site da agência, tanto o presidente Obama quanto a administradora da EPA, Lisa P. Jackson, consideram que o melhor é deixar essa missão para o Congresso.  Seria uma forma de garantir ampla participação e evitar contestações judiciais.
Conforme noticiou o jornal The New York Times, o anúncio posicionou, de um lado, ambientalistas e democratas, que apostam em benefícios sociais e econômicos de longo prazo, e, de outro, republicanos e industriais, que consideram a medida um risco para a geração de empregos e para a contenção dos custos de energia.
As medidas do governo americano vêm em boa hora, já que, mesmo com a crise econômica mundial, as emissões de gases de efeito estufa no mundo não param de crescer.  Em 2008, a concentração na atmosfera de dióxido de carbono e metano, os dois principais gases de efeito estufa, subiu 2,2 ppm (partes por milhão) e 4,4 ppb (partes por bilhão), respectivamente.
Quem informa é a Administração Oceânica e Atmosférica Nacional (Noaa, na sigla em inglês) do Departamento de Comércio americano. O órgão acompanha o comportamento de gases de efeito estufa há décadas e mantém 60 pontos de monitoramento em todo o mundo.
Segundo a Noaa, o aumento de carbono na atmosfera segue um ritmo de mais de 2% ao ano desde o nascimento da era industrial, mas períodos relativamente longos de crise econômica podem causar desaceleração.  Foi o que ocorreu entre 1930 e 1936, durante a Grande Depressão, e no final dos anos 40, possivelmente graças à Segunda Guerra Mundial.
Por enquanto, a crise atual ainda não apresentou o mesmo quadro, com 16,2 bilhões de toneladas de CO2 emitidas em 2008. A concentração total agora bate 386 ppm, enquanto muitos cientistas acreditam que o nível máximo para evitar um desastre global seria 450 ppm.
É o segundo ano consecutivo em que se constata aumento da concentração de metano, depois de dez anos de estagnação. Esse aumento foi causado pelos adicionais 12,2 milhões de toneladas do gás emitidos no ano passado. Embora o metano permaneça apenas alguns anos na atmosfera, sua capacidade de reter energia térmica é 25 vezes superior à do carbono. [3]

Redução de dúvidas
Hoje não se discute mais “se” e, sim, “como” se dará o mecanismo para remunerar as emissões evitadas de desmatamento

Entre 1º e 4 de abril, cerca de 1.400 pessoas se reuniram em Cuiabá, no XIV Encontro do Grupo Katoomba, para discutir propostas e experiências de redução de desmatamento por meio de mecanismos de pagamentos por serviços ambientais.
A notícia, porém, foi outra: pela primeira vez, esse conjunto de atores de interesses diversos – incluindo cinco governadores de Estados da Amazônia, o governador regional de Loreto, no Peru, o governador do Departamento de Santa Cruz, na Bolívia, representantes do governo brasileiro, de movimentos sociais e de organizações não governamentais, deputados estaduais, empresários, produtores rurais, povos indígenas, comunidades locais, populações tradicionais, agricultores familiares, acadêmicos, prefeitos e representantes de municípios da Amazônia, entre outros- dirigiram ao presidente da República e ao governo federal uma série de recomendações que surgiram por consenso durante o encontro.
Esse foi o capítulo mais recente – não o último – de uma agenda de inclusão do tema florestas, em especial Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd), no âmbito da Convenção do Clima.  A novidade, portanto, é que hoje não se discute mais “se” isso vai acontecer, mas “como” isso se dará.
A discussão no Brasil sobre florestas e clima não vem de hoje. Há mais de uma década, organizações da sociedade civil alertam para o fato de que instrumentos de comando e controle, isoladamente, não vão dar conta da implementação efetiva das políticas ambientais no País. Neste momento, a agenda de conservação dessas instituições é enriquecida pelo debate sobre o aquecimento global e o papel das florestas nas mudanças climáticas, tanto como sumidouros de carbono como pelas emissões causadas por desmatamento.
Embora caminhasse timidamente ao longo da década de 90, foi em 2000 que essa discussão ganhou corpo.  Nesse ano, organizações não governamentais brasileiras, reunidas no Pará, assinaram o Manifesto de Belém, documento com posicionamentos sobre a inclusão de florestas no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).
Ainda restrito às ONGs e movimentos sociais, o debate estava longe de gerar consenso.  As grandes ONGs internacionais – leia-se Greenpeace, WWF e a Rede Amigos da Terra – nem sequer admitiam a conversa, e suas filiais brasileiras reproduziam essa visão, com exceção da Amigos da Terra – Amazônia Brasileira.
Algumas organizações internas alinhavam-se às posições de ONGs internacionais, gerando caloroso debate- para não dizer confronto – de ideias.  O governo federal, na época, alinhava-se com os posicionamentos dessas ONGs internacionais- entre as quais algumas se tornaram depois defensoras de carteirinha da temática de Redd na Convenção.
O manifesto apontava para dois fatos inequívocos.  Que há uma íntima relação – na qual as florestas tropicais são protagonistas – entre biosfera e atmosfera e, portanto, nenhum regime de clima poderia dispensar o tema de florestas no âmbito de sua regulamentação. E que é fundamental a introdução de instrumentos econômicos no rol das políticas públicas de enfrentamento do desmatamento tropical.
Internacionalmente, essa discussão iria ao encontro da fundação do Grupo Katoomba, pela ONG Forest Trends, que defendia colegiar um grupo de cabeças pensantes capaz de promover o debate sobre a criação de mercados para pagamentos por serviços ambientais como instrumentos adicionais às políticas públicas de conservação de florestas no mundo inteiro. A COP 6, realizada em Haia, na Holanda, em 2000, foi a mais marcante.  Em primeiro lugar, porque não acabou: foi preciso realizar a COP 6,5, em Bonn, na Alemanha, no ano seguinte.
Em segundo, porque marcou a retirada dos EUA do Protocolo de Kyoto, engatilhada pela eleição de George Bush.  Por último, pelo grande debate sobre regulamentação do MDL, em especial sobre a inclusão ou não de florestas no mecanismo. Ao participar dessa COP, representando a Amigos da Terra – Amazônia, pude testemunhar a voracidade com que as organizações internacionais citadas tratavam a presença de posições diferentes das suas.
Uma delas chegou a sumir com o material impresso de uma ONG brasileira, disponível para o público, em evento paralelo que discutia florestas e MDL.  Se entre as ONGs esse tema era repelido belicamente, o assunto nem fazia parte da agenda do setor privado – que só começou a se interessar por clima após a ratificação do Protocolo de Kyoto, em 2004, quando o risco regulatório foi reduzido drasticamente – e de governos -, com exceção de Costa Rica e Bolívia, entre outros.
Na regulamentação do MDL, as emissões evitadas de desmatamento ficaram de fora. Um dos principais argumentos contra a inclusão era o de que, devido ao fato de o MDL ser um mecanismo baseado em projetos, aumentaria o risco de vazamento ou leakage (emissões evitadas em um determinado lugar acabam ocorrendo em outro).
Outro argumento é que poderia haver superoferta de créditos, o que jogaria o preço do crédito de carbono para baixo; além do receio da delegação brasileira de que isso arriscaria a soberania nacional sobre a Amazônia.  De fato, naquela época, não havia nenhuma proposta para desmatamento evitado que atendesse essas questões técnicas.
Mas o mundo roda e a fila anda.  No Brasil, crescia o interesse pelo uso de instrumentos econômicos para a conservação e uso sustentável de recursos naturais, em especial dentro do Ministério do Meio Ambiente, que começava a marcar, no governo, contraponto às posições brasileiras nas COPs do Clima, construídas tradicionalmente pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e defendidas pelos oficiais do Itamaraty.
Seminário promovido pelo Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG-7) e a Secretaria de Coordenação da Amazônia, do MMA, em 2002, concluía: “Em grande medida, tal interesse se deve à constatação de que a utilização dos instrumentos de ‘comando e controle’, de forma isolada, tem se revelado insuficiente para assegurar os resultados esperados das políticas ambientais, particularmente no que diz respeito ao uso dos recursos florestais”.
Em 2003, na COP 9, de Milão, o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia e o Instituto Socioambiental apresentaram proposta que abriria a “possibilidade da venda de certificados de carbono por países em desenvolvimento com florestas tropicais que conseguissem reduzir, em determinado período, as taxas de desmatamento em relação aos níveis apresentados na década de 90″ – a redução compensada.  Segundo os autores, “esses certificados de carbono seriam atrativos aos investidores devido às vantagens comparativas do ponto de vista ambiental, pois, além da redução do desmatamento, protegeriam a biodiversidade e os recursos hídricos e, em muitos casos, melhorariam a qualidade de vida dos habitantes da floresta”.
Pela primeira vez, no âmbito da Convenção, foi apresentado um modelo para tratar a questão do desmatamento e que dialogava com os princípios de linha de base (referência a partir da qual se calcula a redução de emissão), adicionalidade (redução de emissões em relação à linha de base) e vazamento.  Esse projeto já previa um mecanismo baseado no nível nacional – ou subnacional -, e não mais em projetos, e foi detonador de toda a discussão sobre Redd na Convenção.
O material de divulgação desse evento não foi roubado.  A partir da COP 10, em 2004, começou-se a discutir o segundo período de comprometimento – pós-Kyoto -, e abriu-se mais uma janela para a questão do desmatamento. O ano de 2004 terminou com grande surpresa: o Congresso russo ratificou o Protocolo de Kyoto, que entrou em vigor em fevereiro de 2005, removendo a principal barreira que impedia o crescimento dos mercados: o risco regulatório.
Depois disso, observamos em escala exponencial a participação do setor privado nas discussões sobre clima e, em especial, do agronegócio brasileiro nas questões sobre desmatamento evitado e pagamento por serviços ambientais.
Sem demora, começamos a assistir ao engajamento dos estados amazônicos nesse debate, os quais vislumbravam a possibilidade real de um mecanismo de financiamento permanente para programas de redução de desmatamento, o que inclui fiscalização e implementação da legislação ambiental, apoio às alternativas econômicas sustentáveis etc. Agora, a discussão passa a ser “como fazer”, e não mais “se” vai haver um mecanismo.
Nunca antes houve organizações não governamentais, setor privado e governos de estado dispostos a contribuir por uma posição brasileira orgânica, construída de baixo para cima. Nunca antes alinharam-se forças do setor rural produtivo, dos movimentos sociais, das ONGs, da academia e dos governos estaduais para uma posição genuinamente brasileira.
Uma posição, conforme explícito na Carta de Cuiabá, que seja fruto de um processo ágil, aberto, participativo e transparente de diálogo com os atores sociais interessados; que tenha metas de redução do desmatamento compartilhadas entre o governo federal e cada estado brasileiro; cujos instrumentos legais e financeiros estabelecidos para a implementação das metas reconheçam e garantam os direitos e recompensem de forma justa e equitativa os esforços dos que prestam serviços ambientais à sociedade nacional e global; que reconheça iniciativas inovadoras de projetos locais e subnacionais que contribuem para o cumprimento das metas estaduais e nacionais; que admita outros mecanismos de captação advinda de instrumentos de mercados (voluntários ou compulsórios); cujos recursos sejam adicionais aos orçamentos públicos ordinários.
Trata-se de uma mensagem em alto e bom som de todos os setores da sociedade civil, que espera ser ouvida pelos negociadores do MCT e do Itamaraty, âmbito no qual são tradicionalmente decididas as questões de clima pelo País. [4]


[1] com Flavia Pardini e colaboração de José Roberto Gonçalvez
[2] com Amália Safatle
[3] com Carolina Derivi
[4] por Mario Monzoni é Coordenador do Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV-Eaesp 
publicado no Página 22 (edição nº30 - Abril 2009)

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Satélites que vigiam o desmatamento da Amazônia vão ampliar-se a todos os biomas do país

A partir deste ano, o mesmo sistema de monitoramento georreferenciado, que garante a divulgação de índices de desmatamento anuais na Amazônia, será estendido a Pantanal, Caatinga, Pampa, Mata Atlântica e Cerrado.  Página 22 havia adiantado a notícia, com exclusividade, em julho do ano passado.
Atualmente, os dados mais recentes sobre a devastação dos biomas brasileiros, à exceção da Amazônia, têm como ano base 2002, graças aos mapas gerados pelo Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira, o Probio.  Este será o ponto de partida.  Os primeiro resultados deverão ser divulgados em setembro, referentes ao desmatamento no Cerrado entre 2002 e 2008.  Em novembro será a vez da Caatinga, com dados sobre o mesmo período.
A Secretaria de Biodiversidade e Florestas, do Ministério do Meio Ambiente, e o Centro de Controle Ambiental, do Ibama, responsáveis pelo novo programa de monitoramento, prometem fornecer os Mapas de alteração antrópica dos demais biomas, no período 2002/2010, até março do ano que vem e, a partir daí, divulgar os dados anualmente.
O monitoramento amplo da cobertura vegetal poderá aferir a verdadeira proporção das emissões de carbono por desmatamento no País.  Durante a solenidade de lançamento em Brasília, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou que o sistema é pré-requisito para que se estabeleçam metas de redução das emissões.  O compromisso de produzir periodicamente essas informações também está previsto na Convenção do Clima, da qualo Brasil é signatário.

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