Dilma flexibiliza área de mais UCs através de MP

Foi publicado hoje (6), no Diário Oficial da União, Medida Provisória que altera os limites de unidades de conservação na Amazônia. As Unidades de Conservação (UCs) que terão seu tamanho modificado são o Parque Nacional da Amazônia, Parque Nacional dos Campos Amazônicos, Parque Nacional Mapinguari, Floresta Nacional de Itaituba I e II, Floresta Nacional do Crepori e Área de Proteção Ambiental do Tapajós.  A maior parte das Unidades afetadas está localizada no Pará.  Em junho do ano passado, ((o)) eco Amazonia já havia antecipado o interesse do governo federal em alterar o limites de UCs para a construção de três hidrelétricas no rio Tapajós: São Luiz do Tapajós (6,1 mil MW de potência instalada), Jatobá (2,3 mil MW) e Cachoeira dos Patos (272 MW).
O objetivo das mudanças nos limites das áreas é atender aos interesses do Ministério de Minas e Energia para a construção do Complexo Hidrelétrico Tapajós e do Ministério dos Transportes, para a retomada das obras da polêmica BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA).  No entanto, de acordo com informações de Telma Monteiro, especialista em processos de construção de hidrelétricas na Amazônia, uma das maiores motivações do governo federal em construir o Complexo Tapajós é um conjunto de acordos referentes ao gerenciamento de águas, biocombustíveis e logística portuária firmados, desde 2008, entre Brasil e Holanda. 
"Estamos vendo um retrocesso na política ambiental no Brasil, passando pelo Código Florestal. Vimos também a redução do poder de fiscalização do Ibama e agora a redução de UCs sendo que ainda não foi criada nenhuma Unidade de Conservação nova neste governo. Vemos com grande preocupação os próximos anos. A perspectiva para o futuro é muito ruim. Neste contexto é ainda mais necessário que a sociedade civil esteja informada e mobilizada para dar um custo político a estas decisões", afirma Tatiana de Carvalho, engenheira Agrônoma da campanha Amazônia do Greenpeace.

# Para consultar: Medida Provisória nº 558 , de 5 de janeiro de 2012, publicada hoje no Diário Oficial da União
 
Cf. também:

• Obras provocam redução de unidades de conservação
• Dilma altera limites de parques na Amazônia
• Áreas protegidas da Amazônia x “progresso”