Justiça anula tombamento de encontro dos rios Negro e Solimões

A Justiça Federal no Amazonas informou nesta quinta-feira que determinou a anulação do tombamento do encontro das águas dos rios Negro e Solimões, em Manaus, pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).
No final de 2010, o Conselho Consultivo do Iphan confirmou o tombamento e demarcou uma área protegida de dez quilômetros contínuos do encontro dos rios pelo valor arqueológico, etnográfico e paisagístico. 
A anulação do tombamento pela Justiça acolhe ação movida pelo governo do Amazonas, que apoia a construção do terminal Porto das Lajes, na margem direita do encontro dos rios. A obra, que pertence às empresas Log-In Logística Intermodal e Grupo Simões (através da Juma Participações), ganhou na quarta-feira (3) a licença de instação do Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas).
Ambientalistas e escritores que integram o Movimento SOS Encontro das Águas contestam a obra. O poeta Thiago de Mello, 85, disse que estava apreensivo com a decisão da Justiça. "Os empresários pensam que com dinheiro pode tudo. Temos que respeitar a obra da natureza", disse o poeta Thiago de Mello.
Na decisão, o juiz Dimis da Costa Braga disse que acolheu o argumento do governo do Amazonas de que houve ausência de consultas e audiências públicas no processo de tombamento executado pelo Iphan.
O Iphan, por meio de assessoria em Brasília, disse que cabe recurso da decisão da Justiça, mas não quis comentar o caso.
No parecer do tombamento, o conselheiro e arqueólogo Eduardo Góes Neves afirmou que uma obra como o Porto das Lajes causaria imenso impacto ao patrimônio arqueológico da área de confluência dos rios Negro e Solimões.
O Iphan negou que a superintendência do órgão no Amazonas deu aval para o Ipaam emitir a licença de instalação da obra. Disse que o processo de licenciamento da empresa Lages Logística, que quer construir o terminal portuário, continua sendo analisado pelo instituto.
Na quarta-feira, o presidente do Ipaam, Antônio Ademir Stroski, disse que o Iphan não definiu as diretrizes restritivas da área tombada, mas concedeu aval para a emissão da licença de instalação da obra. A reportagem procurou Stroski para falar sobre o caso, mas, segundo sua assessoria, ele estava viajando. O governo do Amazonas não se pronunciou sobre a decisão judicial.

publicado na Folha de S. Paulo com foto de Rickey Rogers, da Reuters




Órgão ambiental do Amazonas licencia obra em lugar tombado


O Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) anunciou nesta quarta-feira que concedeu licença de instalação para construção da obra do terminal Porto das Lajes, na margem direita do encontro das águas dos rios Negro e Solimões, em Manaus. A obra é contestada por ambientalistas.
Em 2010, o Conselho Consultivo do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) tombou a região do encontro das águas pelo seu valor arqueológico, etnográfico e paisagístico.
No tombamento, o Iphan demarcou como área protegida os dez quilômetros contínuos em que os rios Negro e Solimões se encontram, mas não se misturam. A junção forma o rio Amazonas.
Segundo o Movimento SOS Encontro das Águas, a ministra da Cultura, Ana Buarque de Holanda, que é presidente do Conselho Consultivo do Iphan, ainda não homologou o tombamento.
"É vergonhoso o Ipaam licenciar uma obra num lugar que é tombado pela União como patrimônio natural', disse Elisa Wandelli, integrante do movimento.
O licenciamento da obra estava suspenso desde 2010 por determinação da Justiça Federal do Amazonas. A empresa Lages Logística, formada pelos grupos Log-in Logística Intermodal e Simões, contestou a ação. No último dia 29, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região autorizou a retomada do processo de licenciamento.
Nesta quarta-feira, o Ipaam concedeu a licença de instalação da obra, que tem investimentos previstos em R$ 280 milhões.
À Folha, o presidente do Ipaam, Antônio Ademir Stroski, disse que o órgão considerou que a empresa Lages Logística cumpriu treze condicionantes ambientais para iniciar as obras. Segundo ele, o processo de licenciamento tramitava no órgão desde 2008.
"O Iphan nunca definiu as diretrizes restritivas da área tombada, que tem outros empreendimentos e bairros, mas nós reconhecemos a importância do tombamento", disse Stroski.
O Iphan do Amazonas informou que não comentará a decisão do Ipaam.


 publicado na Folha de S. Paulo - 03/08/2011