Ponto de situação: o que está a ser feito para travar a vaga de 'mortes encomendadas' no Pará?

Na semana seguinte a quatro assassinatos de ativistas na Amazônia, o governo reconheceu, nesta terça-feira, não ter instrumentos e condições para garantir a segurança de todos os líderes que correm risco de serem assassinados no campo e que constam da lista de ameaçados feita pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, afirmou ser necessário fazer uma triagem na relação da entidade e escolher quais são os prioritários entre os mais ameaçados.

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Governo não poderá proteger todos os ameaçados no campo, diz ministra

31/05/2011 15h44
A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, afirmou nesta terça-feira (31) que o governo não tem condições de proteger todas as pessoas ameaçadas em decorrência de suas atividades políticas no campo. Segundo ela, o governo vai buscar atender os casos mais graves.
“Seria ilusório dizer que temos condições de atender uma lista com tantos nomes”, disse a ministra. Ela recebeu nesta terça da Comissão Pastoral da Terra (CPT), ligada à Igreja Católica, uma lista com 1.855 pessoas que foram ameaçadas nos últimos dez anos. Destes, 207 receberam mais de uma ameaça, 42 foram assassinados e 30 sofreram tentativa de assassinato.
“Não podemos ter escolta policial para todos os nomes ameaçados”, afirmou a ministra. A CPT informou que não sabe quantas pessoas necessitam de proteção policial imediata e pediu que o governo faça uma triagem da lista para priorizar os casos mais graves. “Não queremos um policial para cada ameaçado. Queremos que a situação seja combatida e monitorada”, disse José Batista Afonso, que representou a CPT na reunião.
Maria do Rosário disse que não há prazo para definir quais pessoas da lista receberão proteção do governo, mas ressaltou que "o tempo dos direitos humanos é o tempo da urgência". Ela afirmou ainda que o governo fará a análise dos casos mais graves em conjunto com integrantes da CPT.

Ações contra o crime

De acordo com a ministra, a presidente Dilma Rousseff determinou que se leve adiante “um forte enfrentamento e ações contra o crime organizado”. Maria do Rosário classificou de “ousadia” do crime organizado as ameaças às lideranças camponesas e as quatro mortes ocorridas na última semana na região Norte, entre elas a do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo.
O casal foi morto em uma estrada na Zona Rural de Nova Ipixuna (PA). De acordo com a Pastoral da Terra, eles estavam na lista das pessoas ameaçadas de morte. Os extrativistas eram conhecidos por denunciar a ação ilegal de madeireiros na região.
José Batista Afonso reclamou que o governo tenha feito uma reunião com a CPT somente após a morte do casal de extrativistas. "Essa reunião deveria ter ocorrido há alguns anos. É ruim quando ocorre no calor de um homicídio", disse.
Questionada porque somente agora o governo decidiu tomar providências contra a violência no campo, a ministra disse que o problema está sendo combatido desde a gestão anterior. "Se as medidas [do governo anterior] não tivessem sido efetivas, a situação estaria pior".

Medidas do governo

Na segunda, o governo anunciou medidas para o enfrentamento dos conflitos agrários. Entre as medidas anunciadas estava a análise da lista da CPT, de acordo com o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto.
De acordo com Barreto, a avaliação da lista tem como objetivo verificar a necessidade de fornecer proteção policial a essas pessoas. "O governo pretende, junto ao governo do estado, avaliar os casos mais críticos. Vamos estudar caso a caso e intensificar a proteção para aquelas pessoas que estão sendo mais ameaçadas", disse.
Outra medida anunciada foi a liberação até dezembro de R$ 500 mil para as superintendências do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Pará e no Amazonas. Com a liberação da verba, o governo quer aumentar a fiscalização em áreas de assentamento. Os recursos fazem parte do Orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
O governo federal anunciou ainda a criação de um grupo interministerial para discutir quais outras ações serão tomadas.

OAB culpa 'descaso' do governo por assassinatos de líderes rurais

03/06/2011 14h00
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, atribuiu nesta sexta-feira-feira (3) ao que chamou de “descaso dos governos estaduais e federal” a recente onda de assassinatos de líderes rurais no norte do país. O comentário foi feito enquanto ele participava da abertura de um encontro do Colégio de Seccionais da OAB, em Belo Horizonte (MG).
Segundo a OAB, Cavalcante acusou o governo de ser o “maior latifundiário da Amazônia” (local onde as mortes vêm ocorrendo) com o objetivo de preservar a segurança nacional, o que não vem fazendo. “E o que a União procura dizer? Que segurança pública não é com ela. E o estado diz que reforma agrária não é com ele, pois não é questão de segurança pública, mas uma questão social. Então um fica empurrando a responsabilidade para o outro", disse o presidente da OAB.
O G1 entrou em contato com a assessoria da Presidência, mas, de acordo com eles, quem responde em nome do governo por este assunto é o Ministério da Justiça. A reportagem também entrou em contato com a assessoria da pasta e aguarda retorno.
De acordo com uma lista divulgada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) nesta semana, 30 ambientalistas e trabalhadores do campo já sofreram ameaças de morte ou sobreviveram a atentados violentos no Brasil, entre os anos de 2000 e 2010. A lista completa, segundo a Comissão, contém 165 pessoas que sofreram ameaça de morte mais de uma vez.
Ainda de acordo com a CPT, outro documento apresenta 1.855 nomes de trabalhadores do campo que sofreram algum tipo de ameaça no período. Destes, 207 receberam mais de uma ameaça e 42 foram assassinados.
Na quinta-feira (2), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou, após uma reunião com a presidente Dilma Rousseff, que as Forças Armadas, ao lado da Polícia Federal, Força Nacional e Polícia Rodoviária Federal, atuarão em conjunto numa operação para conter os crimes resultantes de conflitos fundiários no norte do país.


Pastoral da Terra divulga lista de 30 ambientalistas ameaçados de morte 

01/06/2011 13h12
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou, nesta semana, uma lista com o nome de 30 pessoas que trabalham no campo e de ambientalistas que já sofreram ameaças de morte ou sobreviveram a atentados violentos no país, entre os anos de 2000 a 2010.
De acordo com a organização, a lista completa apresenta 165 pessoas que foram ameaçados de morte mais de uma vez. Uma outra lista, que foi apresentada para o governo Federal, tem 1.855 nome de trabalhadores no campo que sofreram algum tipo de ameaça no período. Destes, 207 receberam mais de uma ameaça e 42 foram assassinados.
Segundo a CPT, o Ministério da Justiça informou que teria condições de oferecer proteção policial apenas para os 30 ambientalistas que já sofreram um atentando, considerados os mais graves.
Em menos de uma semana, quatro pessoas morerram na Região Norte, três delas no Pará e uma em Rondônia. No Pará, a morte de um agricultor, segundo a Polícia local, não tem relação com a morte de ambientalistas na mesma região. Há possibilidade de elo do agricultor com tráfico de drogas. No entanto, a Delegacia de Conflitos Agrários ainda investiga o caso antes de descartar que o assassinato tenha ocorrido por questão agrária.
Nesta segunda-feira (30), para conter os conflitos agrários na Região Norte do país, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, analisou uma lista com 125 nomes feita pela CPT de ambientalistas e trabalhadores rurais ameaçados de morte.

Lista de ambientalistas e trabalhadores rurais que sobreviveram a atentados:

Edmar Brito - quilombola em Codó (MA)
Edmar Mendes Guajajara - índio em Grajaú (MA)
Edmar Aparecido dos Santos - geraizeiro em Guaraciama (MG)
Darcy - sem-terra em Pirapora (MG)
Darlan da Silva - sem-terra em Pirapora (MG)
Roniery Bezerra Lopes - aliados em Anapu (PA)
Luiz Rodrigues - ambientalista em Conceição do Araguaia (PA)
Edvan da Silva Rodrigues - trabalhador rural em Cumaru do Norte (PA)
Francisco dos Santos - sem-terra em Eldorado dos Carajás (PA)
Antonio Francelino de Sousa - sem-terra em Itupiranga (PA)
Janio Santos da Silva - assentado em Marabá (PA)
Domingos da Silva "Índio" - sem-terra em Marabá (PA) em Itupiranga (PA)
Osino da Silva Monteiro - ambientalista em Parauapebas (PA)
Nivaldo Pereira Cunha - ambientalista em Santa Maria das Barreira (PA)
Hélio da Costa Bom Jardim - posseiro em São Féliz do Xingu (PA) e Anapu (PA)
Geraldo Sebastião dos Santos - assentado em São João do Araguaia (PA)
Valdecir Nunes Castro - sem-terra em Xinguara (PA)
Severino Augusto Silva - posseiro em Mogeiro (PA)
Josias Pereira Nunes - posseiro em Santa Rita (PB)
Josivaldo Ferreira Santana - ambientalista em Gameleira (PE) e Ribeirão (PE)
Reginaldo Bernardes da Silva - sem-terra em Passira (PE), Itambé (PE) e Salgadinho (PE)
Jaime Amorim - ambientalista em Vertentes (PE)
Samir Ribeiro - sem-terra em Nova Laranjeiras (PR)
Gentil Couto Vieira - sem-terra em Santa Teresa do Oeste (PR)
Márcio Castro das Mercês - ambientalista em Nova Iguaçu (RJ)
Alexandre Anderson - ambientalista em Magé (RJ), Niterói (RJ) e São Gonçalo (RJ)
Deaize Menezes de Sousa - ambientalista em Magé (RJ), Niterói (RJ) e São Gonçalo (RJ)
Domingos Barbosa Costa - ambientalista em Bonfim (RR)
Rosângela da Silva Elias "Janja" - ambientalista em Porto Alegre
José Rainha Júnior - ambientalista em Rosana (SP)

Pastoral da Terra diz que Planalto não pode alegar desconhecer situação porque todo ano é divulgada lista de ameçados

01/06/2011 23h28
Assassinatos como os registrados semana passada no Pará e em Rondônia mostram que o governo tem sido omisso no combate aos conflitos de terra e, neste momento, está perdido na condução de uma solução para o problema. Essa é a avaliação de entidades como a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Movimento dos Sem-Terra (MST), sobre as ações do governo na região de maior tensão fundiária do país.
Governo vai analisar lista de ambientalistas ameaçados de morte

31/05/2011 16h03
Entre as medidas anunciadas nesta segunda-feira (30) para conter os conflitos agrários na Região Norte do país, está a análise de uma lista com 125 nomes feita pela Comissão Pastoral da Terra de ambientalistas e trabalhadores rurais ameaçados de morte, de acordo com o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto.
Em menos de uma semana, quatro pessoas morerram na Região Norte, três delas no Pará e uma em Rondônia. No Pará, a morte de um agricultor, segundo a Polícia local, não tem relação com a morte de ambientalistas na mesma região. Há possibilidade de elo do agricultor com tráfico de drogas. No entanto, a Delegacia de Conflitos Agrários ainda investiga o caso antes de descartar que o assassinato tenha ocorrido por questão agrária.
De acordo com Barreto, a avaliação da lista tem como objetivo verificar a necessidade de fornecer proteção policial a essas pessoas.
"O governo pretende, junto ao governo do estado, avaliar os casos mais críticos. Vamos estudar caso a caso e intensificar a proteção para aquelas pessoas que estão sendo mais ameaçadas", disse.
De acordo com a Pastoral da Terra, o casal de ambientalistas assassinado no Pará estava na lista das pessoas ameaçadas de morte. Eles eram conhecidos por denunciar a ação ilegal de madeireiros na região. Nesta terça (31), representantes da Comissão Pastoral da Terra se reúnem com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário. O objetivo, segundo a assessoria da CPT, é discutir medidas de proteção aos trabalhadores rurais que já receberam ameaças de morte.

Liberação de verba

Outra medida anunciada foi a liberação até dezembro de R$ 500 mil para as superintendências do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Pará e no Amazonas. Com a liberação da verba, o governo quer aumentar a fiscalização em áreas de assentamento. Os recursos fazem parte do Orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
A liberação foi publicada nesta segunda no "Diário Oficial da União". Metade do valor destinado às duas superintendências será transferido até junho. "Está no 'Diário Oficial' de hoje a liberação de recursos do Orçamento na parte de diárias e providências no âmbito do Incra para deslocamentos e fiscalização. Os fiscais vão fiscalizar a vigência da lei nesses estados", afirmou Afonso Florence, ministro do Desenvolvimento Agrário.

Grupo interministerial

O governo federal anunciou ainda a criação de um grupo interministerial para discutir quais ações serão tomadas para conter a violência no campo. A reunião foi comandada pelo presidente da República em exercício, Michel Temer, e representantes de alguns ministérios.
O grupo interministerial será formado pelos ministérios da Justiça, Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário, Secretaria de Direitos Humanos, Secretaria Geral da Presidência e Gabinete de Segurança Institucional.
“Nós tomamos a decisão de um grupo interministerial que se reunirá diariamente nos vários níveis de governo, identificando as providências para implantação imediata nos assentamentos no Amazônia, assentamento florestal”, disse o ministro do Desenvolvimento Agrário.

Governadores convocados

O Planalto convocou ainda para esta terça (31) uma reunião de emergência com os governadores de Roraima, Rondônia, Amazonas e Pará para discutir o aumento da violência fundiária nos quatro estados. Luiz Paulo Barreto, do Ministério da Justiça, afirmou que Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional estão à disposição dos governos estaduais para o combate ao crime nessas regiões.
“O objetivo [da reunião com governadores] é aliarmos essas ações para que se possa potencializar. No caso da segurança, é importante trabalharmos em equipe. Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional de Segurança Pública, Polícia Civil e Militar do estado, assim como o Ministério Público, a fim de punir esse tipo de crime e cortar a principal causa desse tipo de crime, que é a extração ilegal de madeira” afirmou o secretário-executivo do Ministério da Justiça.
Segundo Barreto, o ministério da Justiça vai determinar ainda a intensificação da operação Arco de Fogo, da Polícia Federal, voltada para combate ao desmatamento na região amazônica.

Alap

Em entrevista ao G1 na noite deste domingo (29), o ministro interino do Meio Ambiente, Roberto Vizentin - que estava no cargo em razão de uma viagem internacional da ministra Izabella Teixeira -, afirmou que apresentaria como proposta a decretação de uma Área sob Limitação Administrativa Provisória (Alap) na região chamada de Tríplice Divisa, que inclui os estados do Amazonas, Acre e Rondônia. A ideia é reduzir os conflitos e regularizar as terras.
"O quadro é complicado naquela região, que apresenta alto índice de desmatamento, violência e assassinatos. Vamos sugerir uma ação coordenada entre o governo federal e o estadual. (...) Temos que embasar melhor a proposta [de criação da Alap], mas mesmo que os crimes sejam esclarecidos, isso não vai resolver o problema. Será preciso uma ação mais enérgica e a decretação de uma Alap pode ser a opção", afirmou Vizentin.
O ministro interino disse que a Alap não é uma intervenção federal, quando a União passa a administrar diretamente a área, mas sim a aplicação de medidas integradas entre a União e o governo do estado. "É um ato do governo federal para ampliar a participação do Estado. Não é uma intervenção. Isso ocorre em áreas de domínio da União, áreas não destinadas ainda. Não se utiliza Alap onde não exista situação de conflito agrário."
A criação da Alap dependeria da assinatura de um decreto por parte da presidente Dilma Rousseff. Após a reunião desta segunda, ministros disseram que a proposta de criação de uma Alap será debatida no âmbito do grupo interministerial.

Dilma

A presidente não participou da reunião pois está em viagem para o Uruguai nesta segunda. Antes de embarcar para o Uruguai na manhã desta segunda, ela encontrou com o seu vice, Michel Temer, na base aérea de Brasília. O encontro seria uma tentativa de Dilma para recompor a relação política entre seu partido, o PT, e o partido do vice, o PMDB. A aliança ficou estremecida por conta das discussões em torno do novo Código Florestal na Câmara dos Deputados.


Governo vai intensificar operação Arco de Fogo contra o desmatamento ilegal e assassinatos na Amazônia

30/05/2011 13h45
O governo decidiu intensificar a operação Arco de Fogo, lançada em fevereiro de 2008 com o objetivo de coibir o desmatamento ilegal na região amazônica. Além disso, de prático e imediato, o governo liberou recursos para o pagamento de diárias a fiscais e deslocamento de pessoal para atuar no local. Além de reprimir o desmatamento ilegal, a operação tem o objetivo de evitar os assassinatos na região amazônica. O governo vai oferecer ainda proteção imediata aos ambientalistas ameaçados de morte. Em reunião nesta segunda-feira, do presidente em exercício, Michel Temer, com ministros, ficou acertado ainda que a Força Nacional poderá ser chamada para cooperar. O encontro foi motivado pela morte de quatro agricultores nos estados do Pará e de Rondônia.

Cf. também:

• Polícia descarta conflito agrário como motivo de morte em Eldorado
• Polícia Civil investiga morte em Eldorado dos Carajás
• Polícia do Pará nega relação em morte de agricultor e ambientalistas
• Polícia prende suspeito de matar líder camponês em Rondônia
• Polícia identifica suspeitos pela morte de líder camponês em Rondônia
• Ambientalistas do Pará foram mortos em 'tocaia', diz delegado
• Dilma manda Polícia Federal apurar morte de líder extrativista no Pará