Dilma defende compensação por exploração de recursos minerais do Brasil

Nada faria prever que um singelo compromisso marcado na agenda de Dilma, a saber, a presença na cerimónia de formatura de uma turma de diplomacia, acabasse por se revelar politicamente tão interessante. Mas foi o que aconteceu. Pela primeira vez desde que assumiu a Presidência, Dilma Rousseff falou abertamente sobre as principais bandeiras da política externa brasileira. Fê-lo ontem, diante de uma plateia dos 109 novos diplomatas da turma de formatura do Instituto Rio Branco.
Enunciou dois vectores principais: reivindicar a reforma da ONU e defender os direitos humanos.
No que se refere ao primeiro, Dilma repetiu o grosso do que declarou durante a visita à China e, depois, na reunião de cúpula dos BRICS, na semana passada, secundada pelos restantes países-parceiros: Rússia, Índia, China e África do Sul. A tese de que a ONU necessita de reforma urgente, voltou novamente a ser o ponto de partida do raciocínio. Servindo-se da crise no Mundo Árabe, em geral, e da intervenção militar na Líbia, em particular, Dilma extraiu suporte prático para a ilação em que o Brasil vem insistindo: «Fica patente: do ponto de vista da segurança, a ONU também envelheceu. A reforma da ONU não é, portanto, um capricho do Brasil. Reflete a correlação de forças do século XXI. Mais do que isso, exige que as grandes decisões sejam tomadas por organismos representativos».

Nada de novo, como se vê: continuar a pelejar por um lugar permanente no Conselho de Segurança da organização, à semelhança do que detêm a Rússia e a China - actualmente os dois únicos BRICS representados - e que daria ao Brasil direito ao veto nas votações.
A novidade surgiu quanto ao segundo vector para a política externa brasileira, enunciado pela presidente: «priorização aos direitos humanos», declarou Dilma ao mesmo tempo que exortava os 109 novos diplomatas brasileiros a defendê-los com convicção. «A defesa dos direitos humanos, desde sempre, e mais ainda agora, está no centro das preocupações de nossa política externa. Vamos promovê-los em todas as instâncias internacionais», afirmou. Sublinho a expressão «e mais ainda agora».
Um detalhe interessante: a turma escolheu como paraninfo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, ao contrário de Dilma, não compareceu na cerimónia. Enviou em seu lugar uma carta de uma página, que foi lida pelo assessor para os Assuntos Internacionais do Planalto, Marco Aurélio Garcia. No texto, Lula evocou as acções do Itamaraty durante os seus dois mandatos e definiu como mera «continuidade» do seu governo a gestão Dilma no campo da política externa. 
Ora, pela primeira vez, oiço Dilma enfatizar a questão crucial do respeito pelos direitos humanos e pergunto-me: será? Se a presidente cumprir o que promete algumas alterações resultarão inevitáveis na relação diplomática com países próximos ao diálogo internacional do Brasil, senão mesmo algumas rupturas.
A ausência de Lula não inibiu os habituais e infatigáveis elogios ás importantes transformações operadas pelo «filho do Brasil». Dilma fez - para não variar! - questão de lembrar: «todos nós deixámos de ver o país como pequeno e impotente». Todavia, desta vez, somou à reverência a nota de divergência do seu mandato. É certo que, durante o trimestre inaugural da sua presidência, Dilma já insinuou algumas vezes, por exemplo, que não tem intenção de manter laços de amizade com o presidente do Irão, Mahmoud Ahmadinejad, país onde as mulheres ainda são apedrejadas. Mas esta foi a primeira vez em que, de forma menos tímida, afirmou o respeito pelos direitos humanos como questão nuclear a ter em conta, no que se refere às relações bilaterais a estabelecer pelo Brasil.


Dilma atrela diplomacia a direitos humanos
Em contraste com o tom contemporizador com países violadores dos direitos humanos adotado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente Dilma Rousseff mostrou nesta quarta-feira, 20, que o tema está no centro da política externa brasileira.
Apesar das preocupações com as reformas das instituições internacionais, como a Organização das Nações Unidas, ou com a sempre presente necessidade de atrair investimento e tecnologia para o País, Dilma declarou, no primeiro discurso sobre relações internacionais de seu governo, que o tema será promovido e defendido "em todas as instâncias internacionais sem concessões, sem discriminações e sem seletividade".
O discurso foi dirigido a uma plateia de formandos do Instituto Rio Branco e diplomatas, na cerimônia de conclusão de curso da turma de 2010 do instituto. Pela primeira vez, a presidente falou claramente sobre o que considera objetivos da política externa brasileira no seu governo. E afirmou que, apesar de ver a preocupação com os direitos humanos como algo que já existia no governo Lula, o assunto será, "mais ainda agora", uma preocupação do governo brasileiro.

A presidente deixou clara, também, a importância que dá à reforma das Nações Unidas, especialmente ao seu Conselho de Segurança - tema de interesse especial do Brasil, que espera, com essa reforma, obter uma vaga permanente no conselho. "No momento em que debatemos como serão a economia, o clima e a política internacional no século 21, fica patente também que, do ponto de vista da segurança, a ONU também envelheceu", sustentou a presidente.
Lembrando os recentes movimentos em busca de democracia nos países árabes, segundo ela apoiados pelo Brasil, afirmou que a solução para os conflitos, hoje em dia, não aceita mais "políticas imperiais, certezas categóricas e as respostas guerreiras de sempre".
Legitimidade. "Reformar o Conselho de Segurança das Nações Unidas não é, portanto, um capricho do Brasil. Reflete a necessidade de ajustar esse importante instrumento da governança mundial à correlação de forças do século 21", afirmou a presidente, para continuar: "Significa atribuir aos temas da paz e da segurança efetiva importância. Mais que isso, exige que as grandes decisões a respeito sejam tomadas por organismos representativos e, por essa razão, mais legítimos".
O ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, também deixou clara, em sua fala, a linha que o Itamaraty recebeu de Dilma: a necessidade de ser objetivo e de obter resultados concretos.
"De lá para cá (do início do governo) um caminho foi delineado e um estilo estabelecido pelo governo Dilma: a objetividade como critério, a firmeza na promoção dos interesses nacionais, a ênfase na busca de resultados concretos nos planos econômico, comercial e da inovação, a prioridade atribuída a parcerias capazes de contribuir para o aumento da nossa competitividade", disse o ministro.
Assim como - prosseguiu Patriota - Dilma deixou claro que pretende ver resultados concretos na política externa brasileira. "A palavra será e é sempre: reciprocidade", resumiu, acrescentando que o Brasil não precisa se envergonhar de ser um grande exportador de commodities, mas que quer expandir essa pauta. "Precisamos de mais investimentos recíprocos, mas esses investimentos têm de propiciar efetiva cooperação na área de pesquisa científica, tecnológica e inovação, e propiciar a devida transferência de tecnologia, de parte a parte", completou.

publicado no Estado de S. Paulo

Dilma diz que desafio do Brasil é superar extrema pobreza
Ao discursar nesta quarta-feira (20) na cerimônia de formatura de diplomatas do Instituto Rio Branco, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o grande desafio do Brasil é superar a extrema pobreza e aliar política social à econômica.
“Isso implica uma definição de estratégias e sabemos também que para ser um país próspero e democrático precisamos assegurar educação de qualidade para todos os jovens e desenvolver a pesquisa científica e tecnológica”, afirmou.
A presidente afirmou que houve nos últimos anos uma mudança no país no sentido de fazer com que as políticas sociais e econômicas passassem a caminhar juntas. “Depois de década de estagnação o Brasil iniciou um ritmo de crescimento diferente daquele do passado, com olhar para o social.”
Dilma citou como conquistas ocorridas nos últimos anos a recuperação da infraestrutura do país, a redução da vulnerabilidade externa e o fato de o Brasil ter passado de devedor a credor internacional.
No próximo mês, a presidente irá lançar um plano de erradicação da pobreza. Há no governo a preocupação de que o programa não tenha um caráter assistencialista. A finalidade é integrar ações de incentivos a arranjos produtivos, cooperativas, pequenos empreendedores, geração de empregos e qualificação profissional.

publicado no Diário do Comércio e Indústria


Dilma diz que América do Sul é prioridade para o Brasil
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (20) que, no atual cenário político internacional, não há espaço para “discórdias e rivalidades”. Dilma se referiu especificamente à América do Sul, citada por ela como prioridade nas relações do Brasil com o mundo.
“Não há espaço para discórdias e rivalidades. Nós sabemos que os destinos da América do Sul e os nossos estão indelevelmente ligados”, disse ao participar da cerimônia de formatura de 109 diplomatas, no Ministério das Relações Exteriores.
A presidente destacou, ainda, que a palavra que orienta as relações do Brasil com quaisquer países e entidades internacionais é uma só: a “reciprocidade”. Para Dilma, o Brasil alcançou um patamar internacional que o leva a ser tratado em uma relação de igualdade com qualquer governo. Essa disposição foi exposta pela presidente nas reuniões com os presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama, em março em Brasília, e da China, Hu Jintao, na semana passada, em Pequim.
A presidente ressaltou que o governo se esforça para ampliar cada vez mais as relações políticas e comerciais com os países da África, da Ásia e do Oriente Médio. “A América do Sul seguirá sendo a prioridade política externa do meu governo, sinalizei isso indo à Argentina [no final de janeiro de 2011]”, disse.
Dilma discursou na cerimônia de formatura dos novos diplomatas ao lado do vice-presidente Michel Temer, do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, do secretário-geral do Itamaraty, Ruy Nogueira, e do diretor do Instituto Rio Branco, Georges Lamazière.
Ela falou também sobre o desempenho econômico do Mercosul. Segundo ela, o grupo teve um crescimento econômico médio de 7,5%, em 2010 e houve uma série de avanços nas áreas política, econômica e social na parceria da União de Nações Sul-Americanas (Unasul).
Para Dilma, os esforços nas Américas devem se centralizar na reconstrução do Haiti, principalmente agora com a posse do presidente eleito, Michel Martelly. Ela disse que o político assume o governo proporcionando uma nova etapa na democracia local. “Mostra que a democracia e a solidariedade são armas poderosas para superar a pobreza. Daremos a este fórum a importância que ele merece”, disse.
A presidente ressaltou ainda que a política externa inclui o apoio da comunidade brasileira que vive no exterior. “Devemos cuidar, acolher e atender a esses brasileiros que estão no exterior”, disse.

publicado na Agência Brasil