Entrevista a Márcio Meira, reconduzido no cargo de presidente da FUNAI

Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na posse e Márcio Meira

O historiador e antropólogo paraense Márcio Augusto Meira, 47 anos, concedeu ontem uma entrevista ao ISA – Instituto Socioambiental onde declara que aceitou permanecer na presidência Fundação Nacional do Índio (Funai) a convite do novo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com vista a continuar a promover as mudanças iniciadas em 2007.
Meira refere-se também sobre às prioridades da sua nova gestão. Entre as alterações já adoptadas, o presidente destaca a realização de um concurso público para 425 novos servidores e o novo Estatuto da Funai. A este propósito, vale recordar que no final de Dezembro de 2009 o Presidente Lula assinou o decreto que reestruturava o órgão, causando intensa polémica entre os indígenas: Cf. AQUI.
Nesta nova gestão, Márcio Meira afirma que buscará tornar a Funai «mais democrática e contemporânea da realidade do Brasil indígena desse início do século XXI, estabelecendo uma relação de diálogo franco e permanente com os indígenas, suas organizações e parceiros da sociedade civil». Não obstante, deve manter os directores do primeiro mandato, iniciado em Março de 2007, a convite do também ministro da Justiça Tarso Genro. Segundo avança: «mudanças poderão ser feitas, mas sem atropelos e no momento adequado». Para o agora 33º presidente da Fundação, «a prioridade para o próximo período é consolidar o projecto de transformação e fortalecimento da política indigenista do Estado brasileiro iniciada no governo do Presidente Lula, buscando cada vez mais a integração das acções e planejamento adequado às realidades de cada região e cada povo, com a participação activa das comunidades».


ISA – O senhor já está oficialmente confirmado para permanecer no cargo? O senhor poderia revelar quem o convidou a permanecer?
Márcio Meira – Já fui oficialmente convidado a permanecer na Funai pelo Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e aceitei o convite com o intuito de seguir promovendo as mudanças iniciadas em 2007. Aliás, essa foi a firme orientação que recebi do ministro.

ISA – Que fatores o senhor levou em conta para aceitar?
Márcio Meira – O principal fator que me fez aceitar é o compromisso que assumi desde 2007 em fortalecer a política indigenista do Estado brasileiro, tornando-a mais democrática e contemporânea da realidade do Brasil indígena desse início do século XXI, estabelecendo uma relação de diálogo franco e permanente com os indígenas, suas organizações e parceiros da sociedade civil. Destaco também a confiança em mim depositada por inúmeras comunidades e organizações indígenas que manifestaram apoio ao meu trabalho e de minha equipe à frente da Funai nos últimos três anos e dez meses.

ISA – Quais mudanças já adotadas o senhor destacaria?
Márcio Meira – Entre elas, a realização de concurso público para 425 novos servidores, o novo Estatuto da Funai, a ampliação da logística institucional, a inauguração do Centro de Formação em Política Indigenista em Brasília, a criação e implantação da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), entre várias outras.

ISA – O que o senhor identifica no novo Governo que lhe permite um maior otimismo para tratar dos problemas da Funai e dos índios?
Márcio Meira – Identifico no novo governo uma forte perspectiva de continuidade dessas mudanças com aperfeiçoamentos e consolidação de princípios, sobretudo com o apoio irrestrito do Ministro da Justiça e da Presidência da República. Destaco o forte apoio que teremos dos demais ministérios que têm políticas públicas diretamente focadas nos povos indígenas, como os da Saúde, Educação, Desenvolvimento Social, Cultura, Desenvolvimento Agrário, Direitos Humanos, Mulheres, etc.

ISA – O senhor recebeu recomendações ou tratou de condicionantes para permanecer no cargo?
Márcio Meira – A manifestação do governo da Presidente Dilma foi de total apoio e confiança no nosso trabalho, e a recomendação que recebi foi a de manter firmeza na continuidade e avanço no processo de transformação institucional que iniciamos na Funai em 2007.

ISA – O senhor vai manter sua equipe de diretores? Se não, já pode dizer os nomes dos novos diretores?
Márcio Meira – A direção da Funai está em pleno gozo de suas funções. Mudanças poderão ser feitas, mas sem atropelos e no momento adequado, sempre com o intuito de aperfeiçoamento da gestão.

ISA – O senhor tem ideia de como o corte de 30 bilhões do Orçamento, já anunciado pela presidente, incidirá sobre a Funai?
Márcio Meira – Esperamos que o orçamento da Funai em 2011 seja executado no máximo possível, como tem sido nos últimos anos.

ISA – Quais serão suas prioridades para esse novo período?
Márcio Meira – A prioridade para o próximo período é consolidar o projeto de transformação e fortalecimento da política indigenista do Estado brasileiro iniciada no governo do presidente Lula, buscando cada vez mais a integração das ações e planejamento adequado às realidades de cada região e cada povo, com a participação ativa das comunidades.

ISA – O senhor pretende tratar com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) de algum plano de emergência para os graves problemas de saúde dos índios do Vale do Javari?
Márcio Meira – A Funai e a Sesai se dedicarão ao máximo no próximo período a promover a cooperação no âmbito de suas responsabilidades institucionais no campo da saúde indígena. Trata-se inclusive de orientação explícita dos ministros e da presidente nesse sentido. O Vale do Javari está sendo tratado com os cuidados que merece e a Sesai já está com equipe de trabalho em campo para responder as necessidades daquela região.

via ISA

* a pedido de Márcio Meira, as perguntas foram encaminhadas e respondidas por e-mail


Recordando a primeira cerimónia de posse, em Março de 2007:

Min. da Justiça anuncia Márcio Meira como novo presidente da Funai

O Ministério da Justiça confirmou hoje (21) que o pesquisador Márcio Augusto Freiras de Meira será o novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão que acompanha e executa as políticas indigenistas no país, como, por exemplo, estudo, demarcação e homologação de terras. Meira vai substituir o antropólogo Mércio Pereira Gomes, que estava no cargo desde setembro de 2003. A posse está marcada para esta quinta-feira (22), na sede da Funai.Segundo dados do ministério, Márcio Meira é paraense, trabalhou no museu Emílio Goeldi, em Belém, e, como quadro do Partido dos Trabalhadores, participou da equipe de transição do governo Lula, em 2002. Também é formado em Língua e Literatura Francesa pela Universidade de Nancy e possui licenciatura plena em História pela Universidade Federal do Pará (UFPA), além de mestrado em Antropologia Social pela Unicamp. Foi secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, de onde saiu em janeiro.No site do PT também há referências sobre o currículo de Márcio Meira. Ele foiresponsável pelo Grupo de Trabalho da Funai de identificação das Terras Indígenas doMédio Rio Negro e participou de sua demarcação, em 1997, em cooperaçãocom a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e com oInstituto Socioambiental (ISA).Mércio Pereira Gomes, que deixa o cargo, tem 53 anos, é natural de Currais Novos (RN) e professor dos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal Fluminense (UFF). Realizou várias pesquisas antropológicas, entre elas as dos índios Tenetehara, Guajá, Parakanã e Avá-Canoeiro.

publicado na Agência Brasil em 21/03/2007

Márcio Meira: atuou principalmente no Museu Emílio Goeldi, em Belém. É formado em Língua e Literatura Francesa pela Universidade de Nancy e possui licenciatura plena em História pela Universidade Federal do Pará (UFPA), além de mestrado em Antropologia Social pela Unicamp.
Entre 1995 e 1998, Meira foi diretor do Arquivo Público do Pará. Em seguida, ocupou a presidência da Fundação Cultural de Belém e em 2002, participou da equipe de transição do governo Lula. Entre 2003 e 2007, foi secretário de Patrimônio, Museus e Artes Plásticas e também de Articulação Institucional do Ministério da Cultura. O pesquisador ainda foi representante da pasta no comissariado do Ano do Brasil na França, de 2004 a 2006.